ONU aprova Resolução da Difamação da Religião mais uma vez

| 04/01/2011 - 00:00


Pelo sexto ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU  aprovou em 21 de dezembro, uma resolução sobre a controversa difamação religiosa patrocinada pelas nações islâmicas, mas desta vez, a medida foi aprovada por apenas 12 votos.

O lobby de uma ampla gama de liberdade religiosa e de outros grupos foi diminuído do resultado de votos para a resolução em cada ano, desde 2006, mas a derrota definitiva da medida patrocinada pela Organização da Conferência Islâmica (OCI) permanece indefinida.

A votação de dezembro dos 192 membros da Assembleia Geral aprovou a resolução por 79 votos a favor, 67 votos contra e 40 abstenções.

A comparação dos registros de votação fornece uma indicação de que países com sucesso pressionaram desde 2009, quando a votação passou 80-61, com 42 abstenções.

Os outros seis votos contra em 2010 vieram de Barbados (que votou a favor da resolução em 2009), Argentina, Bahamas, Ilhas Fiji e na Zâmbia (todos os que se abstiveram no ano anterior a esta votação) e as Ilhas Salomão (que não votaram em 2009).

Um país, Dominica, votou a favor da resolução em 2009, e absteve-se este ano. Haiti mudou para o outro lado, abstendo-se no ano passado e votou a medida em 2010.

A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), um órgão estatutário independente que aconselha o poder executivo e o legislativo, congratulou-se com o declínio constante em apoio à resolução da difamação.

"Cada ano, mais e mais países estão reconhecendo que leis que supostamente protegem as religiões de difamação ou críticas, na realidade aumentam a intolerância aos direitos humanos, as violações, em vez de reduzir estes problemas", disse o presidente da USCIRF, Leonard Leo.

"Esta resolução visa dividir a comunidade internacional, ao invés de construir um consenso sobre formas de promover as liberdades fundamentais", acrescentou. "A intolerância religiosa é mais bem combatida através de esforços que encorajam o respeito pelos direitos humanos de cada indivíduo, e não através de leis nacionais ou internacionais antiblasfêmia".

Alguns meses anteriores à votação uma petição opondo-se à resolução assinada por 428.856 pessoas de mais de 70 países foi entregue aos altos funcionários da ONU em Nova York.

A ação foi planejada pela organização cristã de liberdade religiosa Portas Abertas Estados Unidos, que disse que a resolução "criminaliza a fala e ações consideradas contra uma religião."

Embora a OCI considere que o projeto promova a tolerância e proteja a liberdade religiosa, a Portas Abertas afirma que ela "faz exatamente o oposto para os cristãos, para outras minorias religiosas e até mesmo os muçulmanos que não seguem as versões aprovadas pelo governo do islã. Com efeito, a resolução é uma lei sobre a blasfêmia internacional.”

A OCI diz que o islã, seus ensinamentos e o profeta Maomé estão sendo difamado por ignorância, preconceito ou medo.

Anualmente, a OCI publica o "Observatório Islamafóbico”, relatório que destaca incidentes como o desenho  sobre o profeta  Maomé em jornal dinamarquês, as ameaças de queimar exemplares do Corão por parte de um pastor americano, o perfil de passageiros muçulmanos nos aeroportos no Ocidente, e a votação de novembro, em Oklahoma, para rever a constituição do estado, a fim de proibir que os juízes utilizem a lei islâmica nos tribunais.

OCI insere "cristianofobia, judeufobia" em texto

Na tentativa de conter a diminuição do apoio, os governos islâmicos fizeram alterações no texto, incluindo inserção das palavras "islamofobia, judeufobia e cristianofobia". Nas versões anteriores, o islã era a única religião mencionada.

Entre outras mudanças, uma menção do ataque da Al Qaeda em 11 de setembro 2001   contra os Estados Unidos foi removida. (As versões anteriores tinham remetido para a discriminação contra as "minorias muçulmanas na sequência dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001”).

Além disso, o último texto minimizou o uso do termo provocativo "difamação", trocando-o em muitos casos pela palavra “calúnia”. O título formal da resolução manteve-se inalterada com "difamação", sendo: "Combate à difamação das religiões".

Também foi mantido no texto a frase expressando "profunda preocupação... que o islã é frequente e erroneamente associado a violações dos direitos humanos e terrorismo".

As vésperas de ano, votação chama a atenção para um caso do Paquistão, envolvendo uma mulher cristã no corredor da morte após ser condenado por "blasfêmia" a  Maomé.
Asia Bibi foi indiciada sob as leis de blasfêmia do Paquistão, o que torna insultos destinados a Maomé e ao Corão crimes puníveis com a morte.

Bibi está apelando a sua sentença, mas o governo e o sistema jurídico estão sob pressão de islâmicos com a noção de que ela pode ser absolvida ou perdoada. Um clérigo tem oferecido uma recompensa a quem matá-la.

Reagindo a votação de dezembro da ONU, a sede em Nova York do grupo de defesa dos Direitos Humanos disse que o caso de Bibi não é único.

"Há dezenas de casos que oferecem um amplo alerta sobre os perigos da promulgação de uma lei global sobre a blasfêmia, que é o que esta resolução da ONU pretende fazer", disse.

Um recente relatório das Nações Unidas documentou mais de 50 casos em 15 países “onde as aplicações de leis contra a blasfêmia resultaram em sentenças de morte e longas penas de prisão, bem como as detenções arbitrárias, e provocaram agressão, assassinatos e ataques de organizações criminosas”.

O ativista dos direitos humanos Tad Stahnke, disse que a votação da ONU afirma o apoio cada vez menor para o conceito de "difamação" religiosa.

No entanto, foi "infeliz tanto para os indivíduos em risco, cujos direitos serão certamente violado sob o pretexto de proibir ‘difamação das religiões’, bem como para os padrões das normas internacionais sobre liberdade de expressão", disse Stahnke.

Não houve as semanais reuniões de terça-feria no prédio da Assembleia Geral por causa de odores nocivos causados por problemas de esgoto atribuído excepcionalmente pelas marés no East River. A sessão foi transferida para um edifício temporário nas proximidades.


Sobre nós

Uma organização cristã internacional que atua em mais de 60 países apoiando os cristãos perseguidos por sua fé em Jesus.

Instagram

© 2021 Todos os direitos reservados

INÍCIO
LISTA MUNDIAL
DOE