Outras religiões: muçulmanos votam para derrubar medida que considera

| 15/03/2004 - 00:00


O líder de uma comunidade muçulmana na capital Chisanau, que passou por várias batidas policiais e foi ordenada a interromper as reuniões não registradas, votou pela continuação das reuniões de adoração. A situação está piorando, com a polícia aparecendo pelo menos toda a semana, Talgat Masaev disse ao Forum18 NewsService no dia 11 de março, de Chisanau .

Mas pretendemos prosseguir com as nossas reuniões de sextas feiras, Inshallah! Na sexta-feira passada cinco oficiais da polícia chegaram logo depois da reunião proibindo as próximas reuniões, alegando que as reuniões sem registro são consideradas ilegais.

Forum18 não conseguiu descobrir da parte de oficiais do Ministério do Interior ou o Serviço do Estado para Relações Religiosas o motivo da polícia estar freqüentemente fazendo batidas nos locais de reuniões dos muçulmanos, e também não conseguiu descobrir o motivo dos oficiais acreditarem que as reuniões sem registro são consideradas ilegais e também a razão do Serviço do Estado ter recusado o registro dessa comunidade islâmica.

Masaev disse que os muçulmanos se reúnem para adoração nos escritórios e no local de caridade e cerca de cinqüenta pessoas estavam presentes nas últimas orações da sexta-feira passada. Ele reclamou que durante a batida policial os oficiais foram ríspidos com os muçulmanos e os ofenderam andando na sala de oração com seus sapatos apesar dos fiéis pedirem com educação para andarem descalços nesta sala. A polícia deteve vários membros da comunidade por um período breve, enquanto que três cidadãos sírios foram levados ao tribunal e logo em seguida deportados do país. Dois outros foram detidos também por um período breve por resistir à polícia, acusação essa que Masaev rejeita como sendo uma falsificação.

Ele disse que o cinegrafista acompanhou a polícia filmando sem a permissão dos muçulmanos. O filme foi exibido em um relatório no canal ProTV no dia 10 de março.

Um oficial do Serviço do Estado informou ao Forum18 no dia 11 de março que o presidente, Sergei Yatsko, já partira e ninguém poderia comentar a respeito das batidas policiais ou o motivo do Serviço do Estado ter recusado o pedido de registro dessa comunidade islâmica. O Forum18 não conseguiu obter uma explicação de oficiais do Ministério do Interior.

Vasile Sterbet, chefe do departamento de relações internacionais do ministério, disse ao Forum18 no dia 11 de março que ele não possuía qualquer informação a respeito deste caso, embora ele insistisse que todos na Moldávia têm o livre direito de expressar sua fé. Ninguém estava disponível no departamento do ministério para a ordem social ou para centro de imprensa.

Iure Spinu, chefe do departamento do Ministério do Interior disse à ProTV que as comunidades religiosas são obrigadas a aturarem registradas. De acordo com o Artigo 200 do Código Administrativo de Ofensas, se tais organizações não estiverem registradas, serão aplicadas multas administrativas. Todas as ações policiais estão sendo feitas de acordo com as provisões do artigo mencionado.

Masaev relatou que tanto ele como seu colega muçulmano Rustam Akhsabiv passaram por julgamento baseado no artigo 200, embora ambos conseguiram recorrer com sucesso às multas aplicadas. Masaev disse ao Forum18 que ele está aguardando o resultado de sua apelação contra a multa mais recente, no valor correspondente a vinte vezes o salário mínimo, imposto pela Corte do distrito central de Chisinau no dia 17 de fevereiro.

Qualquer pessoa tem o direito de praticar suas orações e pregar abertamente independente da crença, disse ao Forum18 Stefan Uritu, chefe do Comitê de Helsinque na Moldávia para os Direitos Humanos no dia 11 de março. Eles têm o direito de se reunirem sem a obrigação do registro, o que quer dizer que eles não violam a lei.   Perguntado o por que de ele acreditar que a polícia os ameaçou e os proibiu de realizarem as reuniões se a lei não exige registro, ele declarou: A polícia geralmente se considera acima da constituição e acima da lei.

Uritu continuou a afirmar que o Artigo 200 não vai de encontro com os padrões dos direitos humanos internacionais e deve ser abolido. A polícia tem usado esse artigo contra os muçulmanos como argumento para Ter a oportunidade de obstruir a atividade dos fiéis, disse ele ao Forum18.

Uma porta voz para o escritório de Chisinau da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa informou ao Forum18 no dia 11 de março que está acompanhando a situação dos muçulmanos e está em busca de mais informação sobre os registros das últimas batidas policiais.

A comunidade muçulmana entrou com um pedido de registro estadual em 2000, mas o Serviço do Estado retornou o pedido sem nenhuma consideração. Apesar de levar o caso nos tribunais do país a comunidade muçulmana deixou de obter o registro e agora levou o caso à Corte Européia de Direitos Humanos em Strasburgo, França. Queremos Ter o registro aprovado para que eles nos deixem em paz, insistiu Masaev.

Os muçulmanos parecem ter pouca simpatia por Mikhail Sidorov, chefe da comissão parlamentar de direitos humanos e minorias. Ele disse ao Forum18 no dia 11 de março que as comunidades religiosas têm que agir segundo manda a lei e caso haja alguma reclamação sobre o Serviço do Estado ou da polícia, eles devem levar isso à corte. Mas eu creio que o Estado irá resolver isso dentro dos próximos meses, já que querem fazer parte da União Européia e o governo está sensível a isso.

Ele disse que até trezentos muçulmanos se reúnem regularmente para as orações de sextas em uma instalação alugada em Chisinau, chegando até 2000 fiéis nos principais festivais islâmicos. Ele disse que não tem tido problemas com a polícia e com multas. Ele ainda continuou dizendo que há cerca de outras dez comunidades sob sua jurisdição na Moldávia.

Uritu especulou que as autoridades talvez estejam aguardando o grupo do Babaev até que eles abatem o grupo de Masaev. É semelhante à disputa dentro da Igreja Ortodoxa entre russos e romenos que obtiveram o registro só depois que a Corte da União Européia de Direitos Humanos multou o governo por arbitrariamente negar o registro.


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