A pena de morte retrocede no mundo, apesar da China

| 29/03/2011 - 00:00


A organização de defesa dos direitos humanos afirma que 527 execuções foram registradas no mundo no ano passado, diante dos 724 casos em 2009. Afirma também que "este número não inclui as milhares de penas de morte que podem ter acontecido na China", onde a pena capital é considerada um "segredo de Estado".

Um relatório da Anistia Internacional afirma que a pena de morte retrocedeu em escala mundial em 2010, mas continua sendo aplicada em uma minoria de países cada vez mais isolada, entre eles a China e o Irã, que executaram juntos milhares de pessoas. Muitos cristãos compõem esse número, quando são injustamente acusados e condenados.

A maioria dos 23 países que aplicaram esta pena durante este período, quatro mais que no ano anterior, está na Ásia e no Oriente Médio.

O Irã admitiu 252 execuções, que, segundo a Anistia, devem ser somadas às mais de 300 não reconhecidas oficialmente. A Coreia do Norte, por sua parte, realizou ao menos 60, o Iêmen 53, e a Arábia Saudita 27.

Nos Estados Unidos, o único país da América no qual se continua aplicando a pena de morte, foram registradas 46 execuções, frente às 52 no ano anterior, mas ainda há mais de 3.200 pessoas esperando no corredor da morte.

"Os poucos Estados que continuam utilizando de maneira sistemática a pena de morte realizaram milhares de execuções, indo contra a tendência global de abolição da pena capital", assinalou o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, que também lamentou que muitos desses países apliquem a pena de morte para castigar "delitos como os relacionados às drogas, os econômicos, a manutenção das relações sexuais entre adultos com consentimento mútuo e a blasfêmia, contra o que é disposto pelas normais internacionais de direitos humanos".

A tendência abolicionista, no entanto, se consolidou com a supressão da pena de morte no Gabão, que se converteu no 96º país que renuncia a esta pena em qualquer circunstância, e a moratória declarada na Mongólia.

Outros 43 países são abolicionistas quanto aos delitos comuns ou na prática, ou seja, não executaram ninguém durante os últimos 10 anos.

Além disso, a assembleia geral da ONU adotou em dezembro sua terceira resolução pedindo uma moratória do uso da pena de morte, apoiada por um recorde de 109 países. Outros 41 votaram contra e 35 se abstiveram.

Entre todos estes progressos, também houve atrasos. Um deles aconteceu na Europa, continente que, depois de ter apresentado um expediente em branco pela primeira vez na história em 2009, voltou a registrar duas execuções na Belarus. Este país também condenou outras três pessoas à pena de morte.

Barein, Guiné Equatorial, Somália, Taiwan e os territórios palestinos também retomaram as execuções no ano passado.

A Anistia destaca que, desde 2003, mais da metade dos países que se opõem à eliminação da pena de morte não realizaram nenhuma execução, e que menos de um terço deles utilizou a pena de morte nos últimos quatro anos.

"Um mundo sem pena de morte não é apenas possível, e sim inevitável", concluiu o indiano Shetty.


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