Pentecostais e ortodoxos perderão propriedades na região do Pacífico?

Na Rússia, uma congregação pentecostal de cem membros no porto de Sovetskaya Gavan, costa do Pacífico, está prestes a perder seu templo depois que o conselho da prefeitura anulou de forma abrupta o contrato para o uso do local, forçando a igreja a deixar ou pagar um aluguel comercial bem mais caro do que o atual. A igreja reivindica que não tem condições de arcar com essa despesa e nem para entrar com recurso na justiça.

A decisão também atingiu a Paróquia do Anúncio com matriz em Moscou em uma vizinhança próxima, um secretário em Khabarovsk, e escritórios da diocése da Ortodoxa Amur confirmaram ao Forum18 no dia 15 de março. A Paróquia acrescentou que representantes da igreja, que estão a frente desta situação, estão atualmente ausentes devido a uma viagem de trabalho e portanto impossibilitados de emitirem qualquer comentário.

Um advogado em Moscou especialista em relações com organizações religiosas, Anatoli Pchelintsev, disse ao Forum18 no dia 15 de março que ele não estava por dentro da situação especificamente falando de Sovetskaya Gavan. Ele ainda acrescentou, entretanto, que casos como este são numerosos na Rússia, em especial na região do extremo oriente do país, que é a costa pacífica, em que há a intenção de prejudicar as organizações religiosas.

Tipicamente, no que se refere às organizações religiosas é oferecido um aluguel de aproximadamente mil vezes mais do que o aluguel exigido à um prédio comercial, disse Pchelintsev, para que os fiéis se sintam forçados a deixar o templo.

A Igreja da Graça, afiliada à igreja Pentecostal de Moscou liderada por Pavel Okara, assegurou o uso de um sobrado pertencente ao Estado em 1999. Sob um contrato aprovado pelo então prefeito Yuri Grigoryev, e assinado por representantes da igreja, da propriedade e do comitê de habitação, o prédio fora oferecido sem custo por um período de 20 anos na condição de que os pentecostais usassem como um local de adoração e arcassem com reformas no prédio com os próprios recursos.

O prédio estava em péssimas condições quando a congregação o adquiriu, segundo Andrei Nadtochi, diácono na igreja antes de mudar de Sovetskaya Gavan em 2001. Enquanto reconhecendo ao Forum18 que a congregação tem ainda que renovar sua entrada principal, ele disse que aproximadamente 70% do prédio já fora reformado junto com um sistema de aquecimento.

De acordo com Nadtochi, o atual prefeito de Sovetskaya Gavan, Valeri Shevchuk, não gosta dos pentecostais. Incapacitado de encerrar o contrato pois a congregação ficou completamente limitada em suas condições, disse ele ao Forum18 no dia 11 de março, as autoridades municipais começaram no ano passado a com a mesma postura de que nunca deveria ter redigido o contrato.

Subseqüentemente, vereadores em Sovestkaya Gavan decidiram no dia 28 de agosto de 2003 que todos os contratos legais oferecendo uso livre da propriedade municipal devem ser anulados até o fim deste ano. De acordo com o decreto destes vereadores, a chefe do comitê da propriedade portuária, Olga Porkazina, informou a igreja em escrito no dia 12 de novembro de 2003 que seu contrato tinha sido encerrado. A congregação teria que concluir um acordo de aluguel com as autoridades municipais para continuar a ter o direito de usar o prédio, escreveu Olga.

Nadtochi mantem a opinião de que oficiais locais insinuam aos membros da igreja que os pagamentos dos aluguéis sob tal acordo seriam tão alto que eles teriam que desistir do templo. Enquanto que ele acrescentou que um oficial regional de Khabarovsk que lida com relações religosas sugeriu às autoridades municipais em meados de fevereiro de 2004 de que eles alocariam a congregação em um local alternativo, ele crê que não existe base na lei para agir dessa maneira: Assinamos um contrato de 20 anos - por que então deveríamos mudar? Passados mais de 5 anos, os membros da igreja investiram em grandes quantias na reforma do prédio da igreja, ressaltou ele, e estão sem condições financeiras para arcar com as taxas de advogados como requer para que eles reivindiquem o templo.

O pastor Nikolai Ulyanchuk da Igreja da Graça disse ao Forum18 no dia 12 de março que ele se reuniu com o prefeito Shevchuk em três ou quatro ocasiões nos últimos meses para tentar resolver essa situação, mas não conseguiu realizar tal reunião em nenhuma dessas ocasiões. Cerca de um mês atrás, o jornal local Sovetskaya Zevezda citou um representante do comitê de propriedade como dizendo que todas os prédios municipais atualmente oferecidos para o uso sem nenhum custo irão entrar em venda a partir do dia 1 de abril deste ano.

Se isso for o caso, Prokazina disse ao Forum18 no dia 12 de março, que seria oferecido aos atuais ocupantes de tais propriedades a possibilidade de alugar ou comprar essas bens. Ela confirmou que a paróquia ortodoxa na vila de Maisky estava na mesma situação da igreja pentecostal. Somente as paróquias que ocupavam prédios históricos estão legalmente registradas para o uso sem nenhum custo, explicou ela, enquanto que a paróquia de Maisky faz a suas reuniões no antigo prédio da câmara de veradores da vila.

Também falando ao Forum18 no dia 12 de março, um oficial regional de Khabarovsk, que preferiu não ser identificado, de início observou abruptamente que a situação da Igreja da Graça já estava normalizada. Perguntado como o contrato dessa igreja poderia ser declarado voz retroativa, o oficial ressaltou que não se tratava de um contrato de aluguel e que o Estado não estava na obrigação de oferecer sua propriedade para o uso sem cobrar nada. Não se trata de um assunto da justiça mas sim de um assunto moral, disse este oficial. Foi somente pela boa vontade que eles conseguiram o prédio da igreja. Ele insisitiu que para aos pentecostais seria oferecido um local alternativo, que, segundo ele, era do próprio interesse dos fiéis. É um prédio enorme - eles não precisam de um prédio desse tamanho, eles só tiveram o êxito de preencher só um quarto da capacidade do templo.

Este mesmo oficial regional recusou comentar a situação da paróquia ortodoxa em Maisky, a não ser para dizer que cada caso chegaria a sua decisão de forma individual.