Reino Unido pode restringir o uso da sharia

O bispo Michael Nazir-Alil demonstrou seu apoio a um projeto de lei apresentado na Câmara dos Lordes esta semana. A intenção da lei é restringir a influência da lei islâmica, sharia, no país.

A sharia é usada em cerca de 85 conselhos e tribunais arbitrais muçulmanos em todo o Reino Unido.

O projeto de lei, apresentado pela baronesa Caroline Cox, propõe a proibição do uso da lei islâmica quando em conflito com a lei inglesa, como no caso da discriminação contra as mulheres e os não-muçulmanos. Esse projeto surgiu em razão do grande preconceito sofrido pelas mulheres muçulmanas no sistema de lei islâmico.

A lei propõe a proteção das mulheres, interrompendo decisões discriminatórias contrárias à legislação do Reino Unido, e garantindo que a sharia atue somente sob a jurisdição do Estado, o que não acontece atualmente.

A baronesa disse estar “profundamente preocupada” com o tratamento que as mulheres muçulmanas recebem nos tribunais da sharia. “Igualdade perante a lei é um valor fundamental da justiça britânica”, disse ela.

Expressando seu apoio ao projeto de lei, o bispo Nazir-Ali disse que a sharia é “inerente e desigual.”

“Os muçulmanos e os não muçulmanos são tratados de forma desigual. Similarmente, os homens e as mulheres são tratados de forma desigual”, disse ele. Ele alertou que a igualdade perante a lei seria “imediatamente comprometida”, se a lei islâmica fosse reconhecida como direito público no país.

O bispo ainda acrescentou: “Precisamos ter certeza de que as pessoas têm livre acesso aos tribunais e igual proteção do Estado, na medida em que seus direitos  fundamentais estão em causa.”