Grupos religiosos perguntam se podem confiar no presidente

Algumas comunidades religiosas se perguntam se o governo está sendo sincero sobre a abolição de restrições severas quanto ao registro destas comunidades junto ao estado. Cinco grupos - Igreja de Cristo, Adventistas, Nova Igreja Apostólica, Igreja Católica e a seita Bahai - já buscaram informações das autoridades sobre como entrar com o pedido de registro. As comunidades ortodoxas russas e a muçulmana terão que entrar com registro no governo novamente. Isto faz parte dos novos procedimentos vindo da lei severa de 2003, que, ao contrário da lei internacional, criminaliza todas as atividades religiosas.

Shirin Akhmedova, chefe do Departamento de Registro de Comunidades Religiosas do Ministério da Justiça, relatou que a Igreja de Cristo, Adventistas, Bahai, e a Nova Igreja Apostólica estiveram em seu departamento desde que o decreto foi emitido para consultas sobre o processo de registro. Passamos para eles informações sobre quais documentos são necessários para dar entrada no registro, disse ela ao Forum18. Ela disse ainda que a comunidade luterana da capital esteve em seu gabinete neste ano para entrar com pedido de registro, um pouco antes do decreto presidencial.

O Frei Andrzej Madej, chefe da missão católica no Turcomenistão disse ao Forum18 que ele tinha solicitado um reunião via Ministério das Relações Exteriores com Yagshymyrat Atamyradov, chefe do Conselho para Relações Religiosas, para discutir como registrar uma paróquia em Ashgabad. Atualmente, os católicos só podem realizar missas em território diplomático do Vaticano. Os padres também desfrutam do estatus diplomático.

Shirin explicou ao Forum18 que o mesmo sistema de registro continua atuando como antigamente, a não ser pelo fato de a lista de membros ter que ser preenchida. Está mais simples ainda. O registro não depende de números. Mas se recusou a dizer para quantas comunidades religiosas ela espera conceder registro depois dessa mudança. Nossos planos não se baseiam nos números. Independente do pedido de registro, isso será levado em conta e o registro será concedido., afirma Shirin.

Ela também não quis dizer quais das comunidades que se encontram em situação ilegal - incluindo Apostólica Armênia, Batistas, Pentecostais, Adventistas, Luteranos, Hare Krishna, Testemunhas de jeová, Bahai, Judeus e Católicos - poderão entrar com pedido e obtere aprovação do governo.

Shirin relatou que 152 comunidades religiosas possuem registro, sendo 140 delas muçulmanas e doze ortodoxas russas. Ela alegou que a maioria das comunidades muçulmanas é sunita, insistindo que alguns são da linha Shia, embora tenha dito que não tinha informação acurada do número de Shias que estão registrados. Outras fontes assumem que não há registro no estado de comunidades dessa linha islâmica, na maioria, constituindo-se das minorias de iranianos e azeris.

As 140 comunidades islâmicas que estão registradas nem chegam perto do número estimado de cerca de quatrocentos muçulmanos existentes no país. É possível que, com o levantamento da lista, muito mais muçulmanos e russos ortodoxos entrarão com pedido de registro.

No final da década de noventa, membros de igrejas cristãs tentaram entrar com o registro da Sociedade Bíblica para promover a distribuição de Bíblias dentro do país. Interrogada se a Sociedade Bíblica deveria entrar com pedido de registro como organização religiosa ou social, Shirin respondeu: deve entrar com registro como organização religiosa, já que sua atividade está relacionada à assuntos religiosos.

Shirin não soube dizer se atividades religiosas não registradas - criminalizada quando a emenda anterior entrou em vigor em novembro passado - permanecerá como uma ofensa criminosa. Mas não haverá restrições no registro, sendo que este assunto não irá ser levantado, declarou ela.

Questionada sobre o que aconteceria a grupos como batistas do Conselho de Igrejas - que se recusam a se registrarem por questões de princípios, não só no Turcomenistão mas em qualquer ex-república soviética em que atuam, ela disse que não sabia responder. Os batistas que não estão registrados sofrem perseguição justamente pela postura de não quererem entrar com pedido de registro, e outros oficiais do Ministério têm insistido ao Forum18 que atividades religiosas não registradas continuam consideradas ilegais.

A comunidade Bahai parece estar otimista. Nossa comunidade não podia atuar desde 1997 quando na ocasião, não tínhamos condições de reunir o número de assinaturas exigido pelo governo, disse um representante desta seita - que não quis divulgar seu nome - à Reuters no dia 12 de março. Agora estamos gratos ao presidente por garantir nossa liberdade.

Quando o Forum18 perguntou ao Frei Madej se ele está otimista que os católicos obterão registro, respondeu: Sim, eu estou, já que esse decreto vem do presidente. Ele acrescentou ainda que aguarda por notícias de mudanças nas leis sobre as religiões. Eles ainda não informaram o público sobre mudanças.