Corte turca abre novo caso contra pastor

Uma corte criminal no sudoeste da Turquia cobrou pela segunda vez punição ao pastor protestante turco em Diyarbakir, desta vez acusando-o de abrir uma igreja ilegal.

O pastor Ahmet Guvener, da Igreja Evangélica de Diyarbakir, foi levado a julgamento por uma acusação de violação ao código penal turco 261/1, pelo qual poderia ser preso por até dois anos se condenado. A sua primeira audiência antes da Corte Criminal de Diyarbakir foi marcada para 12 de maio.

Em acusações assinadas pelo promotor do estado, Mehmet Isbitiren, o pastor foi acusado no caso 2004/1029 de usar um prédio registrado como residencial para abrir uma igreja Protestante e conduzir cultos religiosos juntamente com música para que as pessoas participassem.

Em uma nota oficial da Diretoria de Segurança do Governo de Diyarbakir, o pastor Ahmet foi informado que ele era culpado de acordo com a lei revisada em 19 de julho de 2003, lei relacionada ao estabelecimento de novos lugares para cultos religiosos.

A revisão da Lei Nº 4928 no ultimo verão, troca o termo mesquita por lugar de adoração e requer permissão do administrador civil e também conformidade com os estatutos da região. Além disso, o administrador civil deve concordar que há uma necessidade encontrada na municipalidade e região para este novo lugar de adoração.

Ahmet foi avisado pelo Conselho local de Proteção às Estruturas Culturais e Naturais, no último mês de outubro, que o uso deste prédio para adoração era ilegal, já que estava localizado em uma casa particular.

Por esta razão, Ahmet fez um pedido formal em 13 de novembro à prefeitura local, solicitando que o prédio fosse considerado oficialmente como igreja. Cinco semanas depois, ele enviou todos os documentos necessários verificando todas as mudanças estruturais, que foram então encaminhados pela prefeitura para o conselho local. Até o momento, não houve resposta do conselho local sobre este pedido.

As leis turcas de construção não requerem que, a princípio, se declare o propósito do prédio. No entanto, as primeiras plantas do prédio que foram enviadas indicam claramente que a estrutura incluiria bancos, um púlpito e até um batistério no santuário do segundo andar de um prédio de três andares.

Embora as autoridades do município não tenham registrado nenhuma objeção à nova igreja, o conselho local, referindo-se através do escritório do governador de Diyarbakir ao Ministério da cultura, tem repetidamente bloqueado todos os esforços de estabelecer a sua situação legal.

As plantas originais foram aprovadas pela cidade e pelo Ministério da Cultura em fevereiro de 2001, mas nove meses depois, quando a construção externa estava quase terminada, o conselho de proteção ordenou que a construção parasse e interditou o local.

Apenas dez meses depois, após Ahmet ter sido considerado inocente por fazer alterações estruturais ilegais no prédio, a planta revisada foi aprovada e o interior do prédio acabado.

A igreja tem funcionado abertamente como uma comunidade e centro de adoração cristã no bairro de Lalebev, tradicionalmente cristão. A congregação, que agora conta com cinqüenta dos sessentas cultos dominicais, antes se reunia na casa de Ahmet. Claro que o objetivo real deste caso é fechar nossa igreja, disse Ahmet ao Compass. Isto não envolve apenas o futuro da nossa igreja, disse ele, afirmando que a decisão a ser tomada abriria precedentes para todas as outras igrejas Protestantes existentes e recém abertas na Turquia.

De acordo com um relatório sobre a Turquia feito pelo Parlamento Europeu de Comissão de Assuntos Estrangeiros, as políticas atualmente adotadas da Turquia restringem a liberdade de religião e consciência. Observando a necessidade de uma reforma radical da Constituição Turca, o relatório pediu ao governo que acabe imediatamente com todos os tipos de discriminação com relação às minorias religiosas na Turquia.