Produtor de TV turco é sentenciado à prisão

Portas Abertas • 20 abr 2004


O apresentador de um programa de TV turco foi condenado a quase dois anos de cadeia na semana passada por levar ao ar falsas provocações contra cristãos turcos.

Um grupo unânime de três juízes decidiu que os programas do âncora Kerim Akbas, na TV Baskent, incitou ataques violentos no ano passado contra cidadãos cristãos locais e seus lugares de culto em Ancara.

Numa decisão da Segunda Corte Estadual de Segurança, Kerim foi considerado culpado de incitar a hostilidade e profundo ressentimento na população a ponto de perturbar a ordem pública, violando as Seções 312, 80 e 59 do Código Penal turco.

De acordo com Fatih Selim Yurdakul, advogado dos demandantes, a sentença de Kerim não pode ser convertida em multa, apesar dele já ter exercido seu direito para apelar da decisão. O réu foi condenado a pagar 254.100.000 liras turcas (195 dólares) em taxas legais.

Vídeos clipes das três noites de sexta-feira do programa Haber Dosyasi (Arquivo de Notícias) produzido e apresentado por Kerim foram apresentados como evidência no caso. Apresentado no dia 21 de março, 11 de abril e 20 de junho do ano passado, o filme sensacionalista foi exibido repetidas vezes pelo canal nas noites de sexta-feira.

Padres, ministros e pastores, cuidem-se. Estamos cientes do jogo sujo de vocês, afirmou Kerim num programa. Vocês estão tentando tudo o que é possível para solapar os fundamentos da Turquia.

Durante o programa, o âncora leu os nomes e endereços de duas igrejas protestantes locais e apontou uma livraria cristã, a Portas Abertas, administrada por cristãos turcos na capital.

Ele acusou esses e outros grupos protestantes de abrirem igrejas ilegais sem permissão em Ancara, alegando que o propósito oculto deles não era a propaganda religiosa, mas a divisão étnica e radical para perturbar a paz.

Em comentários gerais temperados com retórica nacionalista, o apresentador de TV declarou que os protestantes estavam mantendo ligações secretas com organizações de espionagem estrangeiras, e até pagando para que jovens muçulmanos se tornassem cristãos.

Num vídeo clipe em que mostrava a livraria Portas Abertas, a câmera mostrou uma imagem em zoom de uma Bíblia aberta com uma nota de cem dólares escondida entre as páginas.

Dez dias depois da primeira exibição de Kerim, a Igreja Kecioren Mujde, recentemente alugada, foi atacada por um grupo armado com porretes e pedras que quebrou as janelas da propriedade alugada. No dia seguinte, uma loja de tecidos administrada pelo líder da igreja, Erol Dagli, teve o mesmo destino.

Duas vezes os agressores atearam fogo às propriedades, danificando a maioria da mobília e portas e enegrecendo as paredes internas.

O pastor Erol e um amigo estrangeiro foram atacados com uma comprida faca de açougueiro por Tuncay Ergon, que agora tem três condenações contra ele apresentadas pelo promotor público devido a uma série de ameaças de morte e assédio contra Erol, sua família e sua igreja.

Apesar das contínuas ameaças de Tuncay contra Erol, os oficiais de policia locais se recusaram a levar a sério o pedido de proteção do pastor para sua família e a pequena congregação. Registrei mais de doze queixas, e eles sempre me trataram como se eu é que fosse o culpado, disse ele à Portas Abertas. Eles sempre me dizem para apenas fechar a minha igreja e meus problemas acabarão.

Depois de uma constante campanha de ameaças advertindo o pastor Erol e outros crentes protestantes a fecharem a igreja deles, a congregação foi forçada a cancelar o contrato de aluguel e começar a reunir-se em outro lugar.

Do outro lado da cidade, a Igreja Protestante Balgat recebeu ameaças de que uma bomba fora colocada perto dela, afugentando os freqüentadores dos cultos.

Apesar de Erol ter apresentado queixas oficiais contra o programa Arquivo de Notícias junto ao Conselho Supremo de Rádio e Televisão (CSRT) duas vezes, foi-lhe dito que o programa não havia cometido qualquer crime em seus comentários.

Assim, junto com Bora Guler, gerente da livraria Portas Abertas, Erol protocolou um processo perante as Cortes Estaduais de Segurança, acusando Kerim de incitação à violência, em afronta tanto ao código do CSRT como ao código criminal turco.

A sentença final da Corte Estadual de Segurança foi proferida após quatro audiências, presididas pelo juiz Yunus Karabiyiokoglu. Kerim, que atualmente é empregado da estação de TV Isik de Ancara, foi condenado a um ano, onze meses e dez dias de prisão.

Este é um passo importante de progresso para as minorias religiosas na Turquia, à Portas Abertas o advogado Yurdakul. Talvez esta seja a primeira decisão legal em favor de não-muçulmanos, disse ele. Isso mostra que o nosso mecanismo de justiça está começando a tratar todos os nossos cidadãos igualmente.

Apesar da identidade secular da Turquia, os muçulmanos que se convertem ao cristianismo têm sido caluniados repetidas pela imprensa turca.

Existem cerca de 75 igrejas e grupos familiares protestantes hoje na Turquia, cuja população é 99% muçulmana. Mas as leis seculares do estado ainda precisam ser revisadas para permitir que ex-muçulmanos estabeleçam livremente locais de culto cristão.

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