Registro de igrejas encobre perseguição

Dois meses depois que o presidente Saparmurat Niyazov disse que qualquer comunidade religiosa que quisesse entrar com pedido de registro junto ao governo, poderia assim fazer, o Forum18 ficou sabendo que nenhuma comunidade religiosa recebeu o registro sendo que a única que entrou com pedido de registro - A Igreja Evangélica Graça Maior em Ashgabad - ainda não obteve um retorno de seu pedido depois de três semanas.

Oficiais insistem que as comunidades têm que se conformarcom as novas exigências, aparentemente adotadas no decreto de março e na emenda à lei que rege a religião, mas recusam conceder cópias desses requerimentos. Um religioso local disse ao Forum18 que eles ficaram horrorizados em saber que, debaixo dessas novas normas, um quinto das doações de comunidades religiosas não muçulmanas que eles recebem serão direcionadas para o Conselho de Relações Religiosas, a agência do governo que controla os grupos religiosos. Se pagarmos eles irão entrar em contato conosco. Caso contrário isso não irá acontecer relatou a fonte.

Oficiais do Conselho disseram que a nova alíquota de 20% em todas as doações não se aplica às mesquitas e que o dinheiro que eles recebem através das caixas de doações nas mesquitas e de empresas particulares não estão sujeitas à essa alíquota. O Forum18 não conseguiu descobrir se a única religião registrada - a Igreja Ortodoxa - terá que pagar essa alíquota.

Embora o Forum18 também não tenha conseguido obter uma cópia dos novos requerimentos secretos para registro, entende-se que sob o novo sistema, o Ministério da Justiça recebe os pedidos e logo em seguida é entregue ao Conselho, que decide se a comunidade merece o registro ou não. Se você não concorda em nos pagar os 20%, você terá o pedido de registro negado, como disseram os oficiais às comunidades não-muçulmanas. O presidente do Conselho é um mullah, enquanto que o mufti chefe e um padre ortodoxo estão entre os deputados, provando que seus membros das únicas duas religiões legalizadas possuem o poder de veto sobre outras comunidades religiosas de aturarem.

Adicionado a isso, o Conselho disse que as comunidades religiosas precisam de permissão para realizar um evento ou reunião e que um oficial do Conselho tenha o direito de comparecer em qualquer circunstância. Todas as doações teriam que ser registradas em um papel para o Conselho, passando o nome completo do doador, o destinatário e que tipo de fundos foram utilizados. Comunidades registradas também iriam requerer permissão do Conselho para convidar missionários de fora. Eu entendi claramente que eles não queriam mais religiosos de fora, disse uma fonte ao Forum18. Pois eles seriam deportados.

Em outubro de 2003, a nova lei severa que rege as religiões legalizou o ato criminoso de todas as atividades não registradas desde o ano de 1997. Sendo assim, ainda fica incerto como as comunidades religiosas, que se encontram ilegais, podem estar de baixo da lei. Um líder disse ao Forum18 que eles tinham abordado a administração local, o Conselho e o Ministério da Justiça para perguntar se eles estavam aplicando tal procedimento, mas ninguém sabia como responder já que ninguém tinha aplicado antes. Outro problema é encontrar um endereço legal que o Ministério da Justiça e o Conselho irão aceitar como base pra a comunidade religiosa.

O Forum18 tentou entrar em contato com Shirin Akhmedova, chefe do departamento que registra as organizações religiosas no Ministério da Justiça, e qualquer um dos vários oficiais no Conselho para esclarecer dúvidas sobre o novo registro, mas suas linhas telefônicas nunca estavam disponíveis entre os dias três e sete de maio. O Forum18 também tentou entrar em contato com oficiais do Instituto para Democracia e Direitos Humanos, mas da mesma forma, os telefones não estavam disponíveis.

Medo em confiar

Levando em consideração essas exigências pesadas, junto com a repressão contínua para com as comunidades religiosas não registradas - incluindo batistas, hare krishna e testemunhas de jeová - muitos estão assustados de entrar com pedido de registro. A última vez que entramos com pedido foi há cinco anos, sendo que eles passaram a perseguir todos os que estavam listados no formulário do pedido de registro, como informa um religioso ao Forum18. Não estamos preparados para passar por isso novamente.

Alguns estão muito otimistas. O Padre Andrzej Madej, chefe da missão católica em Ashgabad, que pode liderar sua comunidade não registrada somente pelo fato de ele ter estatus de diplomata como representante do Vaticano, está preparando os documentos para entrar com pedido de registro da paróquia em Ashgabad. O Ministério da Justiça está providenciando de acordo com a lei, disse ele ao Forum18 no dia quatro de maio. Acreditamos que haverá um final feliz e teremos nosso pedido de registro aprovado. Ele ainda disse que inicialmente estava buscando o registro da paróquia de Ashgabad e então decidiria se registraria outras paróquias na cidade.

Outra igreja determinada a entrar com pedido de registro é a Igreja Nova Apostólica. Estamos procurando por um advogado local para nos ajudar a preparar os documentos para que eles possam preencher as demandas da lei, disse ao Forum18 Tatyana Uskova - vice-presidente ativa da Nova Apostólica na Rússia que mantém ligações próximas com a sua comunidade no Turcomenistão. Ela disse que há dois anos os pastores foram advertidos para que nenhum tipo de reunião fosse realizada pelo fato dessa comunidade não estar registrada. Depois que eles foram intimidados e advertidos, nenhum culto foi realizado, explicou ela. Iremos ater de acordo com a lei de cada país. Ela ainda informou que seus pastores estrangeiros tentam entrar no país a cada seis meses para suprir apoio espiritual, mas enfatizou que eles não realizam os cultos durante as visitas.

Outras comunidades dizem que irão entrar com pedido de registro, mas não irão autorizar as aplicações para conformar com as novas restrições pesadas que as autoridades tanto querem impor. Queremos ter nosso pedido de registro aprovado, mas sem todas essas exigências pesadas, disse um líder ao Forum18. Eles removeram a barreira da necessidade de ter quinhentas assinaturas dos fiéis para entrar com o pedido, mas impuseram outras barreiras. Assim eles podem dizer: Veja, nós demos a oportunidade para registrar e vocês não querem, sendo assim a culpa é de vocês. O líder temia que se eles falhassem em obter o registro eles passariam a ser novamente multados.

Um Hare Krishna disse ao Forum que suas comunidades estavam entre as que temiam preencher o formulário para obter o registro, devido a punição imposta nos que assinaram o último formulário.

Em meio aos contínuos ataques aos religiosos e às duras restrições, as autoridades pretendem impor a qualquer comunidade que obtiver o registro. Muitos no Turcomenistão crêem que o estado não tem a intenção de parar a realidade da perseguição contínua.