Novo debate sobre as leis de blasfêmia no Paquistão

“Há várias brechas que precisam ser corrigidas para que inocentes não sejam vitimizados e a lei não seja abusiva”, disse Shireen Mazari, um membro do Parlamento no comando do partido Pakistan Tehreek-e-Insaf (Movimento Paquistanês para Justiça), ou PTI.

Pouco antes dos atentados que mataram pelo menos 89 membros de uma igreja anglicana, o Conselho de Ideologia Islâmica, um órgão oficial que preserva a Assembleia Nacional do Paquistão de leis que ofendam o Islã, parecia concordar com Mazari.

“Todos os estudiosos religiosos concordaram em pôr fim ao uso indevido de leis sobre blasfêmia”, disse o membro do conselho Allama Tahir Ashrafi, em 19 de setembro. O conselho, aparentemente, mudou de ideia dias depois, em 23 de setembro, quando o seu presidente, Maulana Sherani, declarou que não havia necessidade de se alterar a lei. “O Código Penal do Paquistão já possui seções que preveem sentenças àqueles que abusam de qualquer lei”, disse.

14º colocado na Classificação de países por perseguição, o Paquistão, por meio de sua Constituição, estabelece o islamismo como a religião do Estado. Apesar de declarar que minorias religiosas devem ter condições para professar e praticar sua religião em segurança, o governo limita a liberdade religiosa. Uma forma de restrição é, justamente, a lei de blasfêmia paquistanesa; que sentencia à morte quem deprecia o Islã ou seus profetas; à prisão perpétua quem deprecia, danifica ou profana o Alcorão; e a dez anos de prisão quem insulta os sentimentos religiosos de outra pessoa. Saiba mais sobre a perseguição religiosa no Paquistão.

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