Portas Abertas • 16 out 2020
O casal perdeu a guarda da filha adotiva em julho por frequentar uma igreja doméstica (foto: Article18)
Advogados e ativistas escreveram uma carta aberta ao chefe do judiciário do Irã, pedindo para que a decisão de tirar a guarda de Lydia dos pais adotivos, Sam Khosravi e Maryam Falahi, fosse derrubada. A Portas Abertas noticiou quando a justiça decidiu tomar a criança do casal, em 19 de julho, alegando “não serem adequados para serem os pais dela”, por se tratarem de cristãos convertidos que frequentam igrejas domésticas. A sentença foi mantida em uma apelação em 22 de setembro e um novo recurso foi pedido em 13 de outubro.
A carta assinada por 120 pessoas, e publicada pelas agências de notícias Borna e Ensaf, com sede no Irã, pede que o chefe do judiciário, Ebrahim Raisi, anule o veredito, alegando que a decisão vai contra os direitos nacional e internacional. O documento também afirma que o Irã tem o dever de considerar o bem-estar da criança, e que a própria Constituição do país não cita religião ao dizer quem é elegível para adotar um menor.
Segundo o site britânico Article18, a carta também enfatiza os direitos assegurados na Constituição do país, em que há “igualdade de todos os cidadãos iranianos, independente de sua raça, língua ou religião, de tal forma que pertencer a uma religião particular nunca possa ser uma fonte de superioridade ou discriminação”. A lei maior considera apenas os aspectos humanos e morais para solicitar a guarda de uma criança, independentemente de religião.
Os advogados e ativistas que assinaram a carta observam que os cristãos são cidadãos "bem-respeitados" e "honrados", que foram considerados de bom caráter na cidade onde moram e também pela organização que lhes concedeu a custódia de Lydia. Eles pedem que Raisi emita uma ordem para impedir a execução da sentença e tome uma decisão que anule vereditos futuros. Os advogados e ativistas acreditam que ao seguir com o que é pedido na carta, o chefe do judiciário “mostrará a importância da justiça no Irã no reconhecimento dos direitos individuais, além de garantir proteção para as crianças na sociedade”.
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