Dalits cristãos perdem os direitos a benefícios do Estado

Portas Abertas • 14 ago 2015


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Segundo o jornal The Times of India, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Kerala, o Estado ainda deve respeitar os direitos e os benefícios determinados pelo Sistema de Castas. A Constituição indiana aboliu o sistema em 1950, mas em grande parte do país ele ainda vigora, principalmente na zona rural, justamente onde vive a maioria da população, cerca de 1 bilhão de pessoas, equivalente a 80% da população.

O processo judicial foi realizado porque os hindus convertidos ao cristianismo queriam receber os benefícios governamentais atribuídos ao grupo dos Dalits. O Estado de Kerala havia decidido que, caso o cidadão abandonasse o hinduísmo, ele automaticamente perderia esse direito. Mas a Alta Corte de Kerala reverteu a situação, estipulando que, se a pessoa deixar o cristianismo e voltar ao hinduísmo, mantendo as características de sua casta, ela volta a receber os benefícios. Os Dalits, conhecidos como ""intocáveis"" ou ""impuros"" representam cerca de 25% da população, de acordo com o censo de 2011.

Segundo o jornal: ""Em primeiro lugar, a decisão do Supremo Tribunal Kerala é importante para a campanha Ghar Vapsi (esforço de radicais hindus, para atrair as pessoas de volta ao hinduísmo), que estimula os indianos a ‘voltarem para a religião’. Se os pais ou avós decidiram deixar o hinduísmo, décadas atrás, e os filhos e netos decidiram voltar, isso é muito válido para eles. Em segundo lugar, as questões religiosas são decididas a nível estadual, então é improvável que o governo central de Nova Deli, vá apelar contra o veredito. Afinal de contas, o primeiro-ministro, Narendra Modi, deve achar a decisão muito bem vinda"".

Para os indianos, o fato de uma pessoa se converter a outra religião, não muda o caráter dela, a pessoa continua a ser a mesma e o sistema de castas não vai mudar. Vale lembrar, porém, que para a igreja em Kerala essa decisão trará consequências a longo prazo. ""A maioria dos membros são dalits e eles serão atraídos para voltar ao hinduísmo, porque precisam dos benefícios do Governo. Além disso, podem sofrer com a violência. Se a Campanha Nacional em Prol dos Direitos Humanos dos Dalits fez aumentar os crimes de ódio contra eles, imagine para os dalits cristãos"", questiona o jornal.

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