Igreja do Azerbaijão é proibida de realizar cultos

Em Aliabat, no Azerbaijão, o pastor de uma igreja batista tem tentado cancelar uma multa recebida por realizar reuniões religiosas sem que a igreja tenha registro oficial. A multa no valor de mais de 850 dólares foi emitida em dezembro de 2016. Desde então, o pastor Hamid Shabanov tem apelado a diferentes tribunais no país para cancelar a decisão sobre a multa, mas todos os pedidos foram recusados. Por isso, ele decidiu apelar ao tribunal constitucional do Estado, o apelo foi recebido em 24 de abril de 2019. Mas a corte constitucional também rejeitou seu pedido; na verdade, o tribunal se recusou até mesmo a considerá-lo.

De acordo com um representante do tribunal constitucional, o caso já havia sido considerado anteriormente, então o novo apelo foi rejeitado e não foi necessária uma audiência. Mas o pastor Shabanov insiste que a negação de seu apelo é contra a lei. Ele diz: “Isso indica que os juízes do tribunal constitucional não conhecem as leis e se ocupam de rejeitar todos os pedidos que recebem sob vários pretextos. Como resultado, os direitos constitucionais das pessoas não são respeitados”.

Uma espera de 25 anos

A Igreja Batista de Aliabad tenta obter o registro oficial desde 1994, mas em vão até agora. Muitas vezes enfrentou batidas policiais e a prisão de dois pastores, inclusive de Shabanov. Atualmente, a igreja tem menos de 50 membros adultos, que é um requisito legal desde 2011 para entrar com pedido de legalização. Esse requisito impede que todas as comunidades religiosas com menos de 50 pessoas existam oficialmente e se reúnam, e também permite que as agências de manutenção da lei os persigam por praticar sua fé.

O pastor Shabanov continua explicando a situação: “O outro pastor da igreja e eu tivemos que pagar uma multa pelo simples fato de que membros da igreja se reuniram para orar e louvar a Deus. Há anos as autoridades não permitem que a igreja se reúna em um lugar. Se nos reunirmos novamente, vamos pagar a multa em dobro”. A polícia e oficiais do governo alertaram os membros da igreja a não fazerem reuniões.

De acordo com Shabanov, no momento eles estão consultando os líderes de outra igreja batista para discutir os próximos passos para evitar o pagamento da multa, assim como evitar as batidas policiais. Nos últimos anos, o número de batidas policiais a reuniões cristãs ilegais aumentou. De acordo com os cristãos locais, as reclamações sobre essas batidas levadas às agências do Estado não são consideradas.

Pedidos de oração

• Ore pelos cristãos do Azerbaijão, o 50º país na Lista Mundial da Perseguição 2019.
• Interceda para que a Igreja Batista de Aliabad consiga o registro e peça sabedoria e proteção para os pastores, Hamid Shabanov e Mehman Agamammadov.
• Clame por liberdade para os cristãos expressarem sua fé no país e que a justiça seja feita em todos os casos de pedido de oficialização de igrejas. 
  
  Fonte: Forum 18