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Azerbaijão

AZ
Azerbaijão
  • Tipo de Perseguição: Opressão islâmica, paranoia ditatorial
  • Capital: Baku
  • Região: Ásia Central
  • Líder: Ilham Aliyev
  • Governo: República presidencialista
  • Religião: Islamismo, cristianismo
  • Idioma: Azeri, russo, armeniano
  • Pontuação: 56


POPULAÇÃO
10 MILHÕES


POPULAÇÃO CRISTÃ
248 MIL

Famílias muçulmanas, amigos e aldeões exercem pressão especialmente sobre os cristãos ex-muçulmanos, enquanto o governo impõe restrições às atividades da igreja. O governo do Azerbaijão monitora de perto as atividades de grupos religiosos.

Oficialmente, o país é secular. No entanto, o nível de vigilância é tão alto que os cristãos no Azerbaijão não sabem mais em quem confiar. As igrejas ortodoxas russas experimentam o menor problema do governo, pois não costumam tentar contato com a população do Azerbaijão. São os cristãos nativos de origem muçulmana que suportam o peso da perseguição, tanto nas mãos do Estado quanto da família, amigos e comunidade. 

A pontuação teve apenas um ponto a menos do que na Lista Mundial da Perseguição 2020. As pontuações na vida privada, familiar e nacional diminuíram uma fração, enquanto aumentaram ligeiramente na comunidade e igreja. Apesar dessas pequenas mudanças, o fato de que as pontuações mais altas no Azerbaijão são encontradas nas esferas da vida privada e da igreja permanece inalterada. Os dois tipos de perseguição no Azerbaijão são a opressão islâmica na esfera da vida privada e paranoia ditatorial na esfera da igreja.

“Eu tive que pagar uma multa porque os membros de nossa igreja se reuniram para orar e adorar. As autoridades não permitiram que nossa igreja se reunisse em um local por muitos anos. A polícia e oficiais do governo alertaram membros da igreja para não se encontrarem. Se nos reuníssemos de novo para adorar, pagaríamos uma multa dobrada.”

SHABANOV, PASTOR NO AZERBAIJÃO

Tendências  

O Azerbaijão continua a ter legislações muito restritivas 

O Azerbaijão é um país que pode ser mais bem descrito como uma ditadura inteligente sob o presidente Ilham Aliev. Para permanecer no poder, o governo usa uma ampla gama de táticas.  

Em primeiro lugar, o país tem uma legislação muito restritiva. Desde 1992, o governo alterou a Lei da Liberdade Religiosa 14 vezes. Um dos efeitos muito negativos disso é que pelo menos seis vezes desde 1991 todas as igrejas no Azerbaijão foram obrigadas a se recadastrar sob condições cada vez mais duras. Não deve ser surpresa que a cada rodada de recadastramento cada vez menos congregações consigam cumprir os requisitos. 

Todas as formas de oposição estão sob vigilância constante 

Os serviços de segurança e secretos têm um amplo mandato e são numericamente fortes. Toda oposição, seja política, social, religiosa ou através da mídia está sob vigilância constante. Prisões e espancamentos ocorrem regularmente. Igrejas que não têm registro enfrentam a constante ameaça de ataques, confiscos, prisões e multas. Pastores e outros líderes da igreja são, de tempos em tempos, convidados para a delegacia ou para a polícia secreta para “discussões”, apenas para manter a pressão. As autoridades também conseguiram criar uma atmosfera de desconfiança entre os cristãos. Acredita-se que todas as igrejas foram infiltradas por informantes que se reportam às autoridades. Como resultado, ninguém sabe mais em quem confiar. 

Não há grandes ameaças políticas que desafiem o regime 

Em muitos aspectos, o Azerbaijão desenvolveu o sistema mais sofisticado e inteligente para permanecer no poder. Até agora, foi muito bem sucedido e atualmente não há grandes ameaças que desafiem o regime. Em abril de 2018, o presidente Aliev garantiu um quarto mandato enquanto a oposição desistiu das eleições. Devido ao alto nível de controle estatal e à fraqueza da oposição, não há quase nenhuma chance de que haja uma mudança de governo em breve. A guerra com a Armênia sobre a região de Nagorno-Karabakh começou em setembro de 2020; a ação bem-sucedida do Azerbaijão serviu para aumentar a popularidade do presidente Aliev. 

O Azerbaijão declarou sua independência da antiga União Soviética em 30 de agosto de 1991, com Ayaz Mutalibov, antigo primeiro secretário do Partido Comunista Azeri, se tornando o primeiro presidente do país. Eleições em junho de 1992 resultaram na escolha do Partido da Frente Popular (PFP), liderado por Abulfaz Elchibey, que se tornou o primeiro presidente não comunista do país eleito democraticamente. 

Os primeiros anos da independência do Azerbaijão (1992-1994) foram ofuscados pela guerra travada entre a maioria étnica armênia que vivia na região de Nagorno-Karabjah e o exército do Azerbaijão. No final das hostilidades, em 1994, os armênios controlavam de 14 a 16% do território azeri. Um cessar-fogo foi alcançado, mas o problema nunca foi resolvido. De tempos em tempos, há focos de atividades militares. Como resultado, há uma imensa desconfiança no Azerbaijão contra tudo da Armênia. 

Enquanto isso, o presidente Elchibey foi oficialmente deposto por um referendo nacional em agosto de 1993, quando o Conselho Nacional deu os poderes presidenciais para um novo representante, Heydar Aliyev, antigo primeiro secretário do Partido Comunista Azeri (1969-1981) e depois membro do Politburo da União Soviética, da KGB, e vice-primeiro ministro da União Soviética (até 1987). Aliyev foi eleito para um mandato de 5 anos como presidente, com uma oposição apenas simbólica. Aliyev venceu a reeleição para outro mandato de 5 anos em 1998, em uma eleição marcada por grandes irregularidades. 

A Constituição do Azerbaijão foi mudada no final de 2002. Isso ocorreu para permitir que o filho do presidente de 80 anos, Ilham Aliyev, sucedesse o pai, que deu entrada em um hospital turco em julho de 2003 por causa de problemas no coração. Em agosto de 2003, Ilham Aliyev foi indicado como primeiro-ministro. Nas eleições presidenciais de outubro de 2003, o filho foi anunciado vencedor enquanto analistas internacionais relataram diversas irregularidades. Ilham Aliyev foi reeleito para um terceiro mandato como presidente em outubro de 2013. Então ele lançou uma repressão a elementos da oposição. Em abril de 2018, o presidente Aliyev garantiu o quarto mandato, com partidos de oposição boicotando as eleições. 

CENÁRIO POLÍTICO E LEGAL 

O Azerbaijão é uma república presidencialista, com o presidente do Azerbaijão sendo o chefe de Estado, e o primeiro-ministro, o chefe de governo. O poder executivo é exercido pelo presidente e pelo primeiro-ministro. Ao poder legislativo está atribuído o governo e o parlamento. O judiciário é nominalmente independente do executivo e do legislativo. Em 2008, houve uma emenda à Constituição do Azerbaijão, abolindo qualquer limite de mandato para o cargo de presidente. Desde 21 de fevereiro de 2017, a esposa de Ilham Aliyev, Mehriba, foi indicada como vice-presidente do Azerbaijão. 

O Azerbaijão tem uma Constituição e um parlamento, mas, de fato, todo o poder está nas mãos do presidente. Toda a oposição, movimentos de direitos humanos e mídia independente são muito restritos no país, e não é incomum opositores políticos e jornalistas serem presos. 

O governo, apologistas estrangeiros e líderes religiosos forçaram ou admitiram que o regime usasse alegações do que é chamado “tolerância”, “diálogo”, “multiculturalismo” e termos similares para negar a realidade das sérias violações dos direitos humanos que ocorrem no país. Por exemplo, delegações de líderes religiosos são usadas para propaganda quando o governo busca acordos comerciais internacionais. O regime e seus apologistas estrangeiros até alegam que outros países promoveriam “o modelo de tolerância azeri”. 

O governo regularmente convida delegações de organizações de direitos humanos e institutos de política internacional, como a União Europeia, a ONU e outros. A esses visitantes é fornecido um programa para visitar cidades e se encontrar com representantes bem selecionados de pessoas do Azerbaijão, incluindo representantes de igrejas registradas, que confirmam as alegações do governo sobre tolerância. Entretanto, não é possível para as delegações se encontrarem com membros da oposição, já que esses estão na prisão, ou pessoas de igrejas que não têm registro. O resultado é que, de tempos em tempos, relatórios muito favoráveis são publicados sobre o Azerbaijão, também pela Aliança Evangélica Mundial após uma visita oficial em abril de 2017. 

Em 2013, o embaixador azeri na Alemanha abordou a base de desenvolvimento da Portas Abertas na Alemanha para perguntar como era possível que o país dele estivesse na Lista Mundial da Perseguição, um índice que classifica altos níveis de perseguição aos cristãos em vários países. Ele repetiu esses movimentos após a publicação da Lista Mundial da Perseguição 2016. Negar a realidade é uma rotina e tática do governo e seus defensores. 

O governo do Azerbaijão é o fator mais opressivo com que os cristãos no país têm que lidar. Além das muitas restrições impostas pela legislação, o Estado também monitora as atividades religiosas de cada grupo religioso no país. O governo também tem retomado a tarefa de manter sua imagem intacta por meio de vigorosa oposição a qualquer relato crítico publicado sobre o país em outros países, incluindo relatos que dizem respeito à perseguição aos cristãos. 

Oficialmente, o país é secular e a religião é tolerada. Entretanto, o nível de vigilância é tão alta que os cristãos no país não sabem mais em quem confiar. As igrejas ortodoxas russas experimentam o mínimo de problemas do governo já que elas não tentam ter contato com a população do país. Os cristãos nativos ex-muçulmanos são os que suportam a perseguição mais pesada das mãos do Estado, da família, dos amigos e da comunidade.  

CENÁRIO RELIGIOSO 

A maior religião no Azerbaijão é o islamismo, com 85% dos muçulmanos sendo xiitas e 15% sunitas. Entretanto, seria errado chamar o Azerbaijão de país muçulmano, pois 70 anos de ateísmo durante a era soviética deixaram uma influência profunda: o governo, os herdeiros dos ateístas soviéticos, é firmemente secular e coloca o islamismo sob um controle rígido. A maioria da população muçulmana parece seguir as tradições islâmicas simplesmente como uma forma de cultura. Em uma sondagem da empresa de pesquisa de opinião Gallup (2006-2008), apenas 21% dos entrevistados do Azerbaijão declararam que a religião é uma parte importante da vida diária. Isso torna o Azerbaijão o país de maioria muçulmana menos religioso do mundo. 

Cristãos são uma pequena minoria e a maioria deles vivem na República Secessionista de Nagorno-Karabakh. Devido à massiva emigração de armênios e russos desde 1991, igrejas no Azerbaijão veem uma diminuição acentuada nos números. Outra fraqueza que os cristãos testemunham no Azerbaijão é a divisão da igreja. Há pouca cooperação e muita divisão entre as várias denominações. Isso joga a favor do governo porque enfraquece a igreja. 

Outro problema para a igreja no Azerbaijão é a constante pressão exercida pelo Estado. A Constituição estipula a separação entre Estado e religião, e a igualdade de todas as religiões. Isso também protege o direito de indivíduos expressarem suas crenças religiosas e praticarem rituais religiosos, garantindo que esses não violem a ordem ou a moralidade pública. A lei proíbe o governo de interferir em atividades religiosas, mas também declara que o governo e os cidadãos têm a responsabilidade de combater o “extremismo religioso” e o “radicalismo”. A lei especifica que o governo pode desfazer organizações religiosas se elas causarem animosidade social, religiosa, nacional ou racial, ou proselitismo de forma que “degrade a dignidade humana”, ou prejudique a educação secular. 

Nenhuma atividade religiosa, que não seja de instituições controladas e comandadas pelo governo, é permitida. Há relatos que agentes estatais se infiltram em todas as congregações religiosas. Pastores e outros líderes de igrejas são regularmente convidados para conversas com a polícia. Isso cria uma atmosfera de medo e ninguém sabe em quem pode confiar. Como resultado, poucos ousam conversar com estrangeiros e informações sobre a perseguição são escassas. Legislações restritivas que exigem registros são impostas. De tempos em tempos, todos os grupos registrados devem aplicar ao recadastramento, um processo em que poucas congregações conseguem vencer o obstáculo. O nível de opressão no Azerbaijão é tão alto que os cristãos azeris acham mais fácil evangelizar no Irã do que no próprio país.  

Além das restrições contidas nas leis publicadas, muitas comunidades de fé descobrem que há também restrições não escritas. Isso impede comunidades de existirem legalmente e conduzirem atividades como a abertura de lugares para adoração, recuperação de propriedades confiscadas na era soviética, realização de eventos públicos e publicação de literatura religiosa. 

O Azerbaijão usa uma agência especial do governo, o Comitê Estadual de Associações Religiosas da República do Azerbaijão (SCWRA, da sigla em inglês), para supervisionar, e restringir, a religião. Para funcionar como grupo religioso, é necessário se registrar no SCWRA. Isso requer a assinatura de 50 membros oficiais. Além disso, o SCWRA deve aprovar toda a literatura religiosa e materiais antes de serem produzidos, importados ou distribuídos. 

O processo de registro, que começou depois que um conjunto de leis que regularizam assuntos religiosos foi introduzido em 2009, praticamente estagnou, deixando muitas aplicações de recadastramento não respondidas. Nenhum registro não muçulmano foi feito em 2017 e apenas três em 2018, incluindo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Gyanja, e a Vineyard, em Baku. Algumas comunidades religiosas descobriram que o recadastramento obrigatório significa o cancelamento do registro. Por exemplo, a União Batista tinha dez congregações registradas em 1992. Depois de uma série de recadastramentos obrigatórios com cada vez um menor número de congregações sendo aceitas, apenas uma congregação em Baku foi finalmente recadastrada em 2015. Todas as outras congregações que apresentaram pedidos repetidos receberam rejeições. 

Cristãos ex-muçulmanos são os principais afetados. Se nativos se convertem ao cristianismo, experimentam pressão e ocasional violência física das famílias, amigos e comunidade local para forçá-los a abandonar a nova fé e voltar à antiga. Alguns convertidos serão presos por longos períodos e agredidos. Mulás locais pregarão contra os ex-muçulmanos, que podem até mesmo ser expulsos das comunidades. Como resultado, convertidos farão tudo para esconder a nova fé, tornando-se cristãos secretos.  

CENÁRIO ECONÔMICO 

O Azerbaijão é um dos países mais ricos da antiga União Soviética, com uma taxa de desemprego de apenas 5,5%. As indústrias de hidrocarboneto e mineração representam mais de 95% da economia azeri. Há uma necessidade urgente de diversificação, mas nenhum passo significativo foi tomado ainda. Apesar da abundância massiva de petróleo, a maioria da população permanece com baixa renda. 

O alto crescimento econômico do Azerbaijão é atribuído a grandes e crescentes exportações de gás e petróleo, mas alguns setores não exportáveis também aparecem com um crescimento de dois dígitos, incluindo construção, bancário e imobiliário. A exportação de petróleo por meio dos oleodutos Baku-Tbilisi-Ceyhan, Baku-Novorossiysk e Baku-Supsa permanece a principal fonte econômica, mas esforços para aumentar a produção de gás do Azerbaijão estão em curso. 

Em julho de 2015, a Rússia intensificou a pressão sobre o Azerbaijão ao estender a área sob controle russo em Ossétia do Sul, no Sul da Georgia. Agora, mais de 1,5 quilômetro do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, o principal oleoduto de exportação, está sob controle russo. Outro fator que teve um grande impacto no Azerbaijão é a queda no preço do petróleo desde 2014. 

CENÁRIO SOCIOCULTURAL 

O Azerbaijão é o único entre as antigas repúblicas soviéticas que tem maioria xiita (85% dos muçulmanos do país) e uma minoria sunita. A maioria dos cristãos pertence a minorias étnicas, principalmente russa e armênia. Há aproximadamente 10 mil cristãos ex-muçulmanos azeris. Uma grande escala de emigração russa explica a taxa de crescimento negativa de cristãos no Azerbaijão. O cristianismo no Azerbaijão é visto como algo hostil. Isso tem uma razão histórica: o imperialismo russo, a inimizade armênia e o neocolonialismo ocidental, todos considerados como uma mancha para a nação. 

De acordo com o censo de 2009, a composição étnica da população é 91,6% azeris, 2% lezguianos, 1,4% armênios (quase todos os armênios vivem na região separatista de Nagorno-Karabah), 1,3% russos, 1,3% talysh, 0,6% ávaros, 0,4% turcos, 0,3% tártaros, 0,3% tat, 0,2% ucranianos, 0,1% tsakhur, 0,1% georgianos, 0,1% judeus, 0,07% curdos e 0,2% outros. 

Graças ao antigo sistema de educação soviético, praticamente todo cidadão no Azerbaijão é alfabetizado (99,8%). Pessoas interessadas na fé cristã podem obter materiais na própria língua. A proximidade das línguas azeri e turca significa que muitos materiais em turco também podem beneficiar cristãos no Azerbaijão. Outro fator importante é a presença de mais de 12 milhões de azeris no vizinho Irã, o que tem garantido uma oportunidade para evangelismo. 

A corrupção é endêmica em todos os níveis da administração e do governo. Cristãos enfrentam corrupção no dia a dia; se querem conseguir algo precisam pagar propinas. Grupos não registrados sofrem mais, já que sabem que as atividades são ilegais e que possivelmente terão de subornar oficiais. 

O cristianismo chegou ao Reino da Albânia no século 1. As origens e formação da Igreja Albanesa estão intimamente ligadas com a história do cristianismo oriental (nestorianismo). O cristianismo se tornou oficialmente a religião do Estado no começo do século 4. Exércitos árabes invasores transformaram a Albânia em um Estado vassalo depois da resistência cristã, conduzida pelo rei Javanshir, ser suprimida em 667 d.C. Desse momento em diante, o islamismo se infiltrou no país. No começo do século 11, o território foi tomado pelas ondas das tribos oguzes turcas da Ásia Central. A primeira dessas dinastias turcas estabelecida foi a seljúcida, que entrou na área agora conhecida como Azerbaijão em 1067. Uma clara divisão começou a se desenvolver com o islamismo sendo a religião dos azeris e o cristianismo a religião da minoria armênia. 

No século 16, o primeiro xá dos safávidas estabeleceu o islamismo xiita como a religião do Estado. Em 1806, o que é agora o Azerbaijão foi ocupado pelo Império Russo durante a Guerra Russo-Persa (1804-1813). Com os russos veio uma nova onda de cristãos, já que o regime trouxe russos étnicos, que na maioria pertenciam à Igreja Ortodoxa Russa. Em 1918, o Azerbaijão declarou independência, mas foi conquistado pelos soviéticos em 1920. Desde que o Azerbaijão se tornou um Estado independente novamente, em 1991, muitos russos deixaram o país, o que enfraqueceu, principalmente, a Igreja Ortodoxa Russa. Protestantes russos, entretanto, formam os estágios iniciais da nova igreja azeri. 

O Azerbaijão é um dos países mais ricos da antiga União Soviética

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