Dificuldades para oficializar igreja

| 23/06/2004 - 00:00


O reconhecimento da condição de zoneamento da recém construída Igreja Evangélica Diyarbakir como um local oficial de adoração foi recusado por um comitê local do Ministério da Cultura turco.

O Pastor Ahmed Guvener foi informado verbalmente por um oficial, no sudeste da Turquia, no mês passado, que embora o comitê quisesse resolver a controvérsia em torno de sua nova igreja protestante, eles iriam confirmar a lei regulamentando todos os lugares de adoração.

Ironicamente, a sentença da recusa de zoneamento veio apenas três dias após Ahmed ser absolvido das acusações criminais de tentar abrir uma igreja ilegal.

Na decisão sobre a demarcação de terras no tribunal de Diyarbakir, o Estado turco retirou todas as acusações
contra o pastor. O próprio promotor exigiu a absolvição de Ahmed, ressaltando que os acordos internacionais assinados pela Turquia com a União Européiagarantiam a todos os cidadãos turcos o direito de conduzir adoração pública e particular.

De acordo com o Comitê para a Preservação da Cultura e Locais Históricos em Diyarbakir, a lei turca exige que cada lugar de adoração esteja situado em pelo menos 2.500 m2 de propriedade.

Já que a debatida igreja protestante tem apenas 116 m2, o comitê negou o pedido preenchido em dezembro passado, para rezonear o prédio como um local legal de adoração. Com 170 mesquitas abertas à adoração dentro dos limites da cidade de Diyarbakir, apenas a Ulu Camii (Grande Mesquita) satisfaz os 2.500 m2 exigidos.

Ahmed disse que foi notificado nesta última blitz da condição oficial em sua igreja, no dia 15 de maio. Um mês depois, eler ainda não havia recebido nenhuma explicação oficial por escrito sobre a recusa de
zoneamento, embora conste que o comitê local passou adiante a sua decisão ao Ministério da Cultura em Ankara para ratificação.

Pesquisei em todas as leis e não encontrei registro nenhum de estatuto exigindo 2.500 m2 de propriedade, O
advogado Kadir Pekdemir contou a Compass hoje. A recusa poderia se basear em algumas normas de planejamento da cidade, segundo o advogado. Mas nós não podemos saber nada de concreto até que sejamos informados por escrito.

Quando Ahmed receber a decisão, ele poderá fazer uma petição no tribunal dentro de quinze dias para revogá-la. Mas estamos esperançosos que o próprio Ministério da Cultura reverta esta decisão de Ankara, disse Kadir.

Em um apelo enviado ao Ministro da Justiça no dia 11 de junho, Ahmed protestou contra os recentes relatórios da mídia, dizendo que desde a sua absolvição das acusações criminais, todos os nossos problemas com respeito a abrir uma igreja chegaram ao fim.

De fato, o pastor percebeu, A realidade é que embora a absolvição seja um importante passo adiante, ainda não chegamos ao destino desejado. De acordo com os pré-requisitos de secularismo encontrados em nossa Constituição, quaisquer obstáculos à livre expressão das crenças dos cidadãos e à abertura de lugares de adoração para o exercício de suas crenças devem ser suspensos a fim de concordar com os acordos internacionais da Turquia, disse Ahmed.

A rejeição do zoneamento em Diyarbakir aparece para refletir a crítica apresentada em maio, no encontro da
Associação do Conselho Turquia, nos Estados Unidos que, apesar de todas as reformas constitucionais recentemente instituídas, suas efetivas implementações estavam persistentemente deficientes.

Na campanha turca para chegar à decisão de se associar à União Européia prevista em dezembro, o Ministro das Relações Exteriores Abdullah Gul anunciou em 24 de maio que passos foram dados para facilitar a abertura de lugares de adoração para não-muçulmanos na Turquia.

Não queremos deixar nenhuma desculpa para os Estados Unidos, declarou Gul, mencionando que regulamentações legais e administrativas deveriam ser facilitadas, particularmente para expatriados abrirem igrejas em Antalya e Alanya. Embora o próprio Estado não construísse tais lugares de adoração, segundo Gul, iria remover as barreiras legais para aqueles que quisessem abri-los.

Gul também especificou que decisões necessárias tem sido tomadas para resolver os vários problemas dos
cidadãos não-muçulmanos do país.

Apesar das revisões sancionadas no ano passado, os novos estatutos turcos eram vagos e ambíguos ao definirem congregações religiosas. O direito de estabelecer novas igrejas foi submetido à decisão arbitrária dos governos provinciais. E debaixo das atuais restrições burocráticas, uma igreja só pode se estabelecer sob a
proteção de uma sociedade ou uma fundação.

Grande parte das mesquitas turcas foi construída sem obter a permissão de construção ou zoneamento, ambos
tecnicamente exigidos pela lei. Mas algumas pequenas congregações protestantes que alugaram ou compraram lugares de adoração durante a última década têm lutado por anos contra as tentativas autoritárias para fechá-las no campo legal.

A Turquia tem enfrentado dificuldades em cumprir seu compromisso de concordância com a União Européia de liberdade de adoração, declarou o artigo principal da primeira página do jornal Radikal em 26 de maio. Este problema surge em primeiro lugar de toda a ambigüidade e inconsistência dos estatutos legais. Mas o principal fator é a má vontade em implementá-los. Em conseqüência disso, toda vez que os cidadãos requisitam a implementação, eles encontram novos obstáculos.


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