Cristão batista impedido de morar em sua própria residência

| 05/08/2004 - 00:00


Vsevolod Kalinin, um cristão batista, teve no dia 27 de julho, seu pedido de permissão de residência negado para morar no apartamento em que ele é proprietário, em Tashkent, capital do Uzbequistão. Ele já teve sua permissão de residência negada por duas ocasiões em Tashkent há dois anos. Entretanto, mesmo antes disso, Kalinin tinha sido forçado duas vezes a deixar a cidade, aparentemente pelo fato de as autoridades não gostarem de ele ser evangélico. As autoridades negam isso, mas em janeiro desse ano, a comissão declarou que as convicções religiosas dele foram as principais razões para que ele tivesse sua permissão de residência recusada.

Os problemas de Kalinin com as autoridades começaram em Chirchik onde ele nasceu, e onde, em 1998, Kalinin se tornou líder de uma igreja batista local. Depois disso, ele e sua esposa foram espancados em várias ocasiões em a polícia ficou passível em relação a esses acontecimentos. No dia 26 de julho de 2001, Kalinin foi levado à matriz da polícia secreta da polícia em Chichik, onde ele alega que oficiais começaram a torturá-lo  exigindo que ele deixasse Chirchik dentro de uma semana. Kalinin e sua esposa então mudaram para Almalyk, onde ele continuou a propagar o Evangelho. Em abril de 2002 Kalinin foi levado para a delegacia de Almalyk e advertido para não mais propagar a sua fé. Naquela noite, as janelas de sua casa foram quebradas por desconhecidos. Kalinin e sua esposa passaram a noite seguinte na casa de amigos, e quando ele retornou, encontrou a sua casa saqueada.

Foi depois disso que ele rapidamente vendeu sua casa e mudou-se para a capital uzbeque, dando início então aos seus problemas com permissão de residência. Uma família evangélica que estava mudando para a Rússia soube dessa situação e vendeu o apartamento que tinha em Tashkent. O apartamento foi registrado no nome do avô de Kalinin, que possui permissão de residência em Tashkent, sendo que, logo em seguida, o apartamento foi passado para Kalinin.

O sistema de permissão de residência no Uzbequistão é uma relíquia dos tempos soviéticos, no qual os habitantes do país têm que ter seus endereços cadastrados no passaporte interno. De acordo com a lei uzbeque, um cidadão é obrigado a morar no endereço que consta no cadastro do governo, mas na prática a polícia dificilmente faz tal inspeção. Parece que Kalinin é uma exceção.

Em janeiro de 2003, um grupo de policiais entrou no apartamento de Kalinin exigindo que ele deixasse o local na ocasião em que ele teve sua permissão negada. Em abril de 2003, um policial novamente exigiu que ele deixasse seu apartamento já que ele estava morando lá de maneira ilegal e que todo mundo está "cansado dessa religião". No dia 20 de outubro de 2003, Kalinin levou o caso à corte distrital de Mirobad esperando que a comissão "restaurasse seus direitos violados". No dia 08 de janeiro de 2004, um representante da comissão declarou em audiência aberta que as convicções religiosas de Kalinin foram as principais razões para que ele tivesse seu pedido de residência negado. A juíza Saera Shakhobidinova decidiu que Kalinin deveria entrar com um pedido de permissão de residência.

No dia 13 de janeiro de 2004, Kalinin recorreu ao presidente do Uzbequistão, Karimov, "para resolver o assunto para que ele tivesse permissão de morar em sua própria residência". Kalinin foi informado para recorrer à comissão especial. Nas palavras de Kalinin, "isso é um círculo vicioso - independentemente de quem eu recorra, eu sou informado para voltar para a mesma comissão, que obviamente, irá recusar de novo".

As ameaças a ele continuaram no decorrer do ano. Em abril de 2004, Kalinin foi chamado para comparecer ao escritório do recrutamento militar e disseram que, como se alguém estivesse sujeito ao recrutamento, ele estava violando a lei "vivendo sabe lá onde" e que ele poderia ser detido enquanto seu local de residência continuasse a ser inspecionado.

Falando ao Forum18 em Tashkent, no dia 28 de julho, Saera alegou que ela não poderia ajudar Kalinin. "A questão da permissão de residência não está em nossa jurisdição", disse ela ao Forum18. "Fomos obrigados a examinar o pedido de Kalinin, mas não temos o direito de requerer que a comissão reveja sua decisão. Desde os ataques terroristas de 1999, as decisões nas permissões de residência em Tashkent ficam com uma comissão especialmente criada na cidade de Hakimiat. Tudo que Kalinin pode fazer é recorrer novamente à comissão solicitando o pedido de residência".

 Saera categoricamente negou que o aspecto religioso tivesse sido mencionado na corte. "Pela primeira vez eu fiquei sabendo, através de vocês, que Kalinin é batista", disse ela ao Forum18. "Os representantes da comissão se basearam no fato de que sua esposa é uma cidadã russa e de que ele já possuíra uma propriedade naquela região".

O secretário da comissão da administração municipal, Abdulvakhid Agzamov, que chefia a administração municipal para vistos e cadastros, disse ao Forum18 no dia 28 de julho, que ele não se lembrava do caso de Kalinin. "Eu recebo centenas de casos e naturalmente não posso lembrar de todos os nomes". "O que eu posso dizer é: a religião nada tem a ver com conseguir uma permissão de residência. Eu aconselharia Kalinin, ao invés de ficar reclamando aos jornalistas, a enviar uma declaração até nós para que examinemos sua situação".


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