Corte jordaniana adia última audiência de viúva

| 22/09/2004 - 00:00


O guarda muçulmano dos filhos menores de idade da viúva Siham Qandah não compareceu no apelo de ontem, diante de uma corte islâmica em Amã.

Abdullah al-Muhtadi, um irmão afastado de Siham, que se converteu ao islã em sua juventude, deveria ser questionado quanto ao seu suposto mau uso de uma larga quantia retirada da poupança das crianças.

Na ausência de Abdullah a corte sharia Al-Abdali declarou que, se necessário, uma escolta policial seria mandada para garantir sua presença na próxima audiência do caso, marcada para 10 de outubro.

No mês passado, a Suprema Corte Islâmica da Jordânia aceitou a apelação feita pelo advogado de Siham contra a decisão da pequena corte de conceder a guarda de seus filhos a seu irmão, nomeando-o guardião legal depois da morte do pai há dez anos.

A decisão da Suprema Corte requisitou que a corte de Al-Abdali investigasse o uso feito pelo atual guardião de aproximadamente doze mil dinares jordanianos (17.650 dólares), que ele afirma ter gastado para comprar uma geladeira e pagar taxas de advogados durante a batalha de custódia, que já dura quatro anos.

Apesar dos imensos saques constituírem uma aparente apropriação de Abdullah, ele conseguiu obter as autorizações necessárias de vários juízes islâmicos, incluindo o chefe de justiça.

A investigação ordenada pela corte representa a última chance possível de Siham, dentro do sistema judicial da Jordânia, de desqualificar a guarda de seus irmãos sobre sua filha Rawam, de 16 anos e seu filho Fadi, de 14 anos.

Depois da morte do marido cristão de Siham, enquanto servia às Forças de Paz da ONU em Kosovo, uma corte islâmica produziu um certificado de "conversão" atestando que ele havia se convertido secretamente ao islã havia três anos.

Sob a lei efetiva da Jordânia, Siham não poderia contestar o documento, apesar de seu marido não o ter nem assinado. Ao mesmo tempo, a alegada conversão do pai dava, automaticamente, identidades muçulmanas a seus filhos, por isso, a lei proibia a mãe cristã de gerenciar os lucros dos órfãos e outros assuntos financeiros.

Ela pediu que seu irmão se tornasse o guardião oficial, nunca suspeitando que ele iria começar a se apropriar dos lucros mensais de seus filhos. Eventualmente, ele abriu um processo em 1998 para ganhar a guarda das crianças, que seria direito seu na lei islâmica, a fim de criá-los como muçulmanos.

Ambas as crianças são batizadas como cristãs, matriculadas em escolas cristãs e freqüentam uma igreja em Husn, sua cidade natal, ao norte da Jordânia.

Siham perdeu sua disputa de quatro anos em fevereiro de 2002. Desde então, ela tem se escondido diversas vezes com seus filhos a fim de evitar prisões, enquanto apelava por intervenção legal ou diplomática para reverter a decisão. As crianças estão na lista negra por deixarem a Jordânia sob ordem da corte.

O rei Abdullah II e outros membros da família real da Jordânia continuam a monitorar o caso, jurando que Siham não perderá seus filhos nem será mandada para a cadeia, mas suspendendo brevemente uma interferência direta no processo judicial.


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