Lei que proíbe véu em escola provoca expulsões

Pela primeira vez desde a entrada em vigor da lei de 15 de março, que proíbe o uso de sinais religiosos ostensivos na escola, duas colegiais de Mulhouse (nordeste, perto de Estrasburgo) foram excluídas do estabelecimento onde elas estudavam.

Dounia e Khouloud, ambas com 12 anos, estavam estudando no colégio Jean-Macé, e se encontravam num nível equivalente à segunda série brasileira. O conselho de disciplina pronunciou-se, pela maioria, a favor da exclusão de duas alunas em função do seu não-respeito da lei de 15 de março de 2004, anunciou a diretora do estabelecimento, Michelle Feder-Cunin.

Em todo caso, a reunião de um conselho de disciplina, e uma tal decisão, equivalem a um fracasso, prosseguiu a responsável do colégio, uma vez que o nosso objetivo é que todos os alunos tenham sucesso na sua escolaridade.

Na volta às aulas, as duas adolescentes, francesas de origem argelina, apresentaram-se trajando um lenço que lhes cobria a cabeça. Contudo, esta prática, que havia sido autorizada em 2003, havia deixado de sê-lo em virtude da lei sobre o laicismo.

Em função disso, elas foram inicialmente isoladas dos seus camaradas. Primeiro, elas foram mantidas juntas, e depois em duas salas separadas. Um acompanhamento escolar e pedagógico lhes foi oferecido, enquanto um diálogo foi empreendido com elas e com os seus pais, de maneira a explicar-lhes a necessidade de se submeterem às exigências da lei, declarou a diretora do colégio.

Alguns dias depois, as duas jovens trocaram o seu lenço por uma bandana . Os seus pais haviam calculado que desta forma elas escapavam do contexto da lei mas isso não constituía uma desistência do sinal religioso ostensivo sobre a cabeça, concluiu Michelle Feder-Cunin, que não quis fornecer detalhes sobre os conselhos de disciplina, em razão do seu dever de respeitar o seu caráter confidencial. No total, as duas reuniões tiveram cerca de três horas de duração, das 16h15 até 19h.

Na saída das aulas, um grande número de alunos estava reunido na frente do colégio. Eles gritavam em coro os nomes das suas camaradas e palavras de ordem tais como Viva o véu!.

Uma vez terminados os conselhos de disciplina, os pais das duas alunas excluídas anunciaram a sua intenção de entrar com recurso contra estas decisões, junto ao reitor da academia de Estrasburgo. Para tanto, eles têm um prazo de oito dias.

Khouloud tinha 8,5 de média geral. Ela era uma das melhores alunas de sua classe, da qual ela havia sido eleita representante no ano passado, garantiu o seu pai, transtornado pela decisão da exclusão.

Durante cerca de dois meses, as nossas filhas foram submetidas a um verdadeiro pesadelo, devido ao seu isolamento, à proibição de se juntar aos outros alunos durante o recreio, e de falar com os seus camaradas, explicou, por sua vez, o pai de Dounia.

Nós recorreremos a todos os procedimentos legais existentes que lhes permitam reintegrar as aulas, e iremos até as últimas conseqüências. Enquanto isso, ambos os pais planejam escolarizar a sua filha no Centro Nacional de Ensino à Distância (CNED).

Tanto Dounia como Khouloud garantem que o uso do lenço sobre a cabeça resulta de uma escolha pessoal. A minha mãe era contra, e o meu pai também, garante Dounia.

Para mim, isso não constitui um sinal religioso ostensivo, e sim um sinal de pudor. O seu pai, que estava presente no conselho de disciplina de sua filha assim como ao de Khouloud, para prestar assistência ao seu pai, apresentou um dossiê para fazer a sua defesa.

Inquisição

Ao substituírem o véu por uma bandana, as nossas filhas decidiram evitar colocar-se em infração com a lei, garantiu. Em relação à questão de saber por que a minha filha traja um lenço para cobrir a cabeça, eu lhes responderei que é contrário ao laicismo responder a esta pergunta. O tecido que serve para cobrir a cabeça da minha filha não tem nenhuma conotação religiosa, e se os senhores argumentarem no sentido contrário, nós estaremos lidando com um delito de aparência. Eu tinha a impressão de estar na época da Inquisição, estimou o pai de Dounia depois dos conselhos. Segundo ele, a exclusão foi adotada por 8 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção.

O pai da garota considera que na França, o problema do véu foi utilizado por determinadas pessoas para afirmar os seus sentimentos antiimigrantes e antimuçulmanos.

Ele enxerga na lei o produto de uma ideologia que predomina no momento, a saber uma lei de exceção contra uma prática religiosa. Os nossos pais tiveram de agüentar sofrimentos ardentes durante o colonialismo, explica. Eu não imaginava que os meus próprios filhos também teriam de conhecer esse sofrimento.

Dois outros conselhos de disciplina estavam agendados em dois liceus de Mulhouse, em função do mesmo motivo do não-respeito da lei sobre o laicismo. O primeiro caso diz respeito à irmã primogênita de Dounia, Manèle, escolarizada na quinta série científica no liceu Louis-Armand.

O segundo envolve uma aluna de origem turca, que estuda na quarta série, no liceu Lavoisier. Esta última devia contar com o auxílio do médico Abdallah Thomas Milcent, um médico muçulmano de Estrasburgo que contribuiu para a implantação de um conselho especial para estes casos, no quadro do Comitê 15 de março, liberdades.

A academia de Estrasburgo, uma cidade onde vivem muitos muçulmanos, ainda terá pela frente, no término dos quatro conselhos de disciplina desta semana, 13 outros casos problemáticos. No ano passado, nós tivemos entre 450 e 500 casos de jovens adolescentes usando véu na academia, lembra o reitorado.

Segundo ele, o diálogo que foi travado na volta às aulas, com cerca de cinqüenta alunas recalcitrantes, teve resultados positivos, em praticamente todos os casos. Seis outros conselhos de disciplina estão previstos até o final do mês de novembro (quatro na academia de Caen, um na academia de Dijon e um na de Lyon).