Caso da viúva Siham é adiado novamente

Portas Abertas • 24 fev 2005


O muçulmano militar Abdullah al-Muhtadi, que está na busca da custódia de dois filhos da viúva Siham, se apresentou perante a corte islâmica na Jordânia no dia 20 de fevereiro, pedindo ao juiz para adiar a audiência até o dia 15 de março.

O veredicto final estava sendo aguardado pela Corte de Al-Abdali Sharia, em Amman, capital do país, onde o advogado de Siham, Wandah, estava recorrendo para retirar o direito de Abdullah al-Muhtadi da guarda dos filhos da viúva.

Al-Muhtadi foi acusado de enriquecimento ilícito por retirar quase $ 17.000 da conta dos filhos da viúva, alegando ter que pagar as taxas de advogados e uma geladeira que dissera ter comprado para ela e para as crianças.

Não ficou claro o motivo do juiz Mahmud Zghl ter aceitado o pedido de defesa para adiar o caso para o mês que vem. Na última audiência, realizada no dia 6 de fevereiro, o juiz tinha ordenado a al-Muhtadi para trazer para corte no dia 20 de fevereiro sua prova de que comprou a geladeira.

A sessão de ontem foi a nona marcada desde Suprema Corte Islâmica ter aceitado a recorrência da Siham em agosto do ano passado, ordenando que a Corte revisse o caso e investigasse o militar muçulmano. Al-Muhtadi deixou de responder as intimações para comparecer em três dessas sessões, e o próprio juiz deixou a audiência.

A atual recorrência é a última ação judicial da mãe, que é cristã, numa disputa de três anos desde que a Suprema Corte revogou sua custódia legal em fevereiro de 2002 de sua filha Rawan e de seu filho Fadi, agora com 16 e 15 anos respectivamente.

Al-Muhtadi é um irmão de Siham que se converteu ao islamismo quando jovem. Siham pediu a ele para cuidar de seus filhos há dez anos, depois da morte de seu marido na época em que ele servia às Forças de Paz da ONU, em Kôsovo.

Os tribunais da Jordânia não deram permissão a Siham para entrar na disputa do certificado de conversão não assinado por seu marido, mas endossado por dois muçulmanos, alegando que ele se convertera ao islamismo três anos antes de sua morte. Sendo assim, segundo a lei islâmica, as duas crianças foram declaradas muçulmanas, mesmo elas já sendo batizadas como cristãs antes da morte do pai. De acordo com isso, todas as economias das crianças, incluindo os benefícios de orfanato, tiveram que ser entregues por um muçulmano.
 
Mas Muhtadi passou a se apropriar dos benefícios dos filhos de Siham, posteriormente colocando a mão nos fundos alocados pela ONU obtendo aprovação da alta corte islâmica.
 
Em 1998, o militar decidiu entrar com uma ação debaixo da lei islâmica para obter a guarda dos filhos de Siham, que é cristã, e cria-los como muçulmanos. Depois que a Suprema Coorte Islâmica deu parecer favorável a ele, em fevereiro de 2002, Siham passou a enfrentar possível prisão e separação de seus filhos por recusar a guarda a Muhtadi. As crianças fazem parte de uma lista negra que os impede de deixarem o país.
 
Nos últimos seis meses, o escritório da Corte Real tem periodicamente telefonado à corte depois de marcar audiências no caso de Siham, indicando que o progresso dessa situação está sendo monitorado pelo Rei Abdullah II, a Rainha Rania e outros membros da família real que pediram que as crianças não fossem retiradas de Siham.

Segundo um amigo próximo da viúva, o juiz falou com ela logo depois da última audiência realizada. Siham foi assegurada de que não mais haveria adiamentos no caso, sendo a audiência do dia quinze de março a última.

"O juiz disse a Siham que ele está pronto para dar um parecer a esse caso, mas obviamente, ele não pode dizer que decisão irá tomar", disse a fonte. "Espero que o juiz esteja convencido de que esse muçulmano militar é um corrupto".

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