Professor é acusado de usar aulas para promover cristianismo

Um protestante local que tem assistido ao julgamento de Vladislav Polskikh, um professor de dança protestante acusado de usar suas aulas para promover o cristianismo, está preocupado com a forma como o caso tem sido conduzido. "O juiz está agindo como acusação e é muito provável que Polskikh seja condenado", o protestante, que prefere não se identificar, falou com o Fórum 18 da cidade de Pavlodar no nordeste do Cazaquistão onde o julgamento está acontecendo.

Porém a advogada de Polskikh, Lyubov Petrash, tem mantido sua mente aberta. "É muito cedo para se tirar conclusões sobre a decisão que a corte tomará". Ela falou que três audiências foram realizadas e até agora a corte só ouviu testemunhas.

O julgamento de Polskikh, um membro do Centro Missionário Graça Cristã de Pavlodar, que ensina dança em um clube local, começou em 22 de fevereiro na corte da cidade de Pavlodar baseado no artigo 141 do código penal, que pune o descumprimento da lei com relação à igualdade de direitos. Se considerado culpado, Polskikh enfrentará uma multa, detenção de até 6 meses ou prisão de até 2 anos com perda do direito de trabalhar por 3 anos.

Polskikh rejeita a acusação. "Meu único crime é o de não esconder minhas crenças religiosas das crianças", disse Polskikh ao Fórum 18 no último mês de outubro. Ele disse que tudo o que ele fazia era começar as aulas com as palavras "Com a ajuda de Deus" e dizer adeus às crianças dizendo "Deus seja com vocês". "Quando eu descobri que alguns pais estavam descontentes com minhas declarações de fé, pedi que eles assinassem um termo como forma de segurança, mas o que consegui foi justamente o contrário".

A polícia secreta KNB na região de Pavlodar começou o caso contra Polskikh em agosto último, mas depois o caso foi levado ao escritório do promotor público.

A pressão sobre os crentes continua em outras partes do país. Os batistas locais levaram ao Forum 18, em 2 de março, o caso iniciado pelo escritório da promotoria em Kzyl-Orda no sul do Cazaquistão contra o líder da igreja, Valeri Pak, sob o artigo 362 parte 1 do código penal (deixar de cumprir uma sentença da corte, uma decisão da corte ou outra resolução legal). A investigação está sendo conduzida pelo capitão B. Suyunbayev. Os batistas declararam que os documentos de identidade de Pak foram confiscados.

Pak foi repetidamente multado por se recusar a registrar sua igreja sob o artigo 375 (desrespeitar a lei de liberdade religiosa e das organizações religiosas) do código administrativo de delitos, apesar da lei de religião do Cazaquistão não requerer que as comunidades religiosas se registrem. Recentemente, ele foi multado em US7.00 em dezembro de 2002. Após se recusar a pagar a alta multa, pois ele entende que ela é uma punição injusta para suas atividades religiosas legais, ele foi multado em 872 tenge em outubro de 2003 por não ter atendido a um chamado da corte, não pagando também esta multa. Um assessor da corte determinou depois de uma inspeção em sua casa que ele não tinha nada de valor que pudesse ser confiscado para pagar a multa. Os procuradores em seguida abriram o caso.
 
A congregação de Pak pertence ao Conselho das Igrejas Batistas, que se recusa por princípio a registrar a igreja junto às autoridades nos países CIS. Se Pak for considerado culpado sob o artigo 362, ele enfrentará uma multa de até 200 salários mínimos ou até 2 meses de seu salário, serviço comunitário de 120 a 180 horas ou até 2 meses de prisão.

Os batistas declaram que recentemente o aumento da perseguição pelas autoridades do estado aos crentes que pertencem ao Conselho das Igrejas está se tornando mais evidente.

A visão deles é compartilhada por Roman Dudnik, pelo líder da sociedade Protestante Emanuel localizada em Almaty, a legalidade de seus estatutos tem sido constatada em corte. Em 26 de janeiro, o escritório da promotoria do distrito de Almaty Medeo se ocupa de um caso para que a sociedade modifique algumas clausulas de seu estatuto. O escritório da promotoria contestou que o estatuto declarava que a sociedade poderia abrir estabelecimentos de ensino religioso (apenas organizações religiosas centrais podem fazer isso) e que o endereço legal da sociedade com correspondia ao endereço atual.

Em uma análise final a corte manteve apenas uma acusação do escritório da promotoria: que a cláusula no estatuto da sociedade estabelecendo que ela poderia abrir seminários educacionais era conflitante com a lei de religião, disse Dudnik ao Fórum 18 em Almaty em 5 de março.

Ele disse que o ministério da justiça, que registrou a sociedade, deveria ter participado como co-acusado, mas o escritório da promotoria recusou levantar um caso contra o ministério.

Dudnik acredita que sua sociedade é vítima de uma campanha deliberada do escritório da promotoria para reduzir o número de organizações cristãs registradas. Nos últimos meses, a política das autoridades com relação aos cristãos tem se tornado muito agressiva, disse ele ao Fórum 18. Há um ano atrás Dudnik via a situação dos direitos dos crentes no Cazaquistão como quase perfeita.

Sabe-se que esta política mais dura está relacionada com as leis assinadas pelo presidente Nursultan Nazarbayev, em 21 de fevereiro, para combater atividades extremistas e para introduzir emendas e aditivos aos vários documentos legais relativos ao combate de atividades extremistas. Um grupo de organizações de direitos humanos criticou estas leis - incluindo a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), o Escritório Internacional do Cazaquistão para Direitos Humanos, o Comitê Almaty Helsinki e o Centro Internacional de Leis Não-Comerciais  - como sendo potencialmente restritivas aos direitos dos cidadãos do Cazaquistão, incluindo dos crentes.

No entanto, o líder do comitê para assuntos religiosos em Almaty, Vladimir Ivanov, rejeita qualquer sugestão de que o estado tenha complicado a política contra os crentes. A lei para combater extremismo é direcionada contra extremistas e não está relacionada com os crentes, disse ele ao Fórum 18. Os exemplos que você apresentou não são convincentes. Por exemplo, estou informado dos problemas de Roman Dudnik e não os vejo como sérios. Dudnik simplesmente precisa fazer mudanças em seu estatuto. Com relação aos demais casos, nosso estado é governado pela lei e crentes podem reivindicar seus direitos em corte.

Testemunhas de Jeová e representantes da Ahmadiya também declararam ao Fórum 18 que as autoridades tem aumentado a pressão contra eles nos últimos meses.