Sem democracia não há liberdade religiosa

| 03/04/2005 - 00:00


Algumas semanas depois de se tornar presidente no que se apelidou de "Revolução Laranja", Viktor Yushchenko proporcionou uma importante mudança nas relações igreja-estado. Surpreendendo seus ouvintes em uma visita a Zhytomyr na região central da Ucrânia em 8 de fevereiro, ele anunciou que dentre as agências governamentais que seriam abolidas estava o Comitê do Estado para Assuntos Religiosos, incluindo seu escritório local. Mais de 150 funcionários trabalhando com assuntos religiosos seriam então cortados. "O governo trabalhará abertamente com todas as religiões", garantiu Yushchenko, prometendo igual tratamento para todos os tipos de fé e o fim da interferência do estado na vida interna das comunidades religiosas. "Não é nosso objetivo criar deliberadamente obstáculos para uma ou outra fé ou igreja". Ele reforçou que cada indivíduo deve escolher por conta própria a fé que seguirá.

Yushchenko destacou mais de uma vez sua opinião de que o estado deve ser neutro com relação às religiões. "Minha política de governo se baseia no fato de que ninguém neste recinto pode apontar o dedo para você e dizer que igreja você deve freqüentar," explicou ele para um grupo de pessoas na cidade de Donetsk no leste do país logo após tomar posse. "Eu estou falando acima de tudo de um estado secular. Não temos nada com isso - é um direito de cada pessoa escolher. Deve ter pessoas aqui que freqüentam sinagogas, outras vão a mesquitas, outras a uma igreja ortodoxa, outras a uma igreja católica. Nenhum deles deve ser privilegiado em relação aos outros."

Ampliando isso, e citando explicitamente a autoridade de Yushchenko, o primeiro ministro Mykola Tomenko insistiu em março que os recursos do estado não poderiam mais ser usados para financiar a construção de locais para cultos de qualquer fé. "Se a comunidade quer uma nova igreja em sua vila, eles devem levantar os recursos para isso," disse ele.

A decisão de Yushchenko de acabar com a interferência do estado nos assuntos religiosos é um forte sinal para toda a região. Não se sabe quão longe estão outras antigas repúblicas soviéticas que continuam usando o estilo soviético das agências de governo para controlar as religiões de sucumbir aos ventos que vem da Ucrânia. Dois países vizinhos, Bielorússia e Moldávia, têm agências para assuntos religiosos que estão ansiosas para implementar uma política discriminatória que favorece o Patriarcado de Moscou, protegendo o dos grupos ortodoxos e não-ortodoxos rivais. Outros locais - especialmente no Azerbaijão, Usbequistão e Turcomenistão - comitês para assuntos religiosos poderosos procuram suprimir comunidades religiosas desfavorecidas. Poucas destas agências governamentais - e a polícia secreta que fica por trás delas - estão prestes a conseguir controlar as comunidades religiosas, ainda há esperança na Moldávia, onde ocorreram eleições livres.

Na Ucrânia, o sentimento geral de que o antigo modelo comunista para a relação igreja-estado foi finalmente deixado de lado é o maior ganho da revolução laranja na área da religião. Tem se tornado claro que não só o estado deve ficar livre da influência da Igreja como a Igreja não deve se aliar aos interesses do governo ou dos partidos políticos. Algumas congregações religiosas - mesmo igrejas inteiras - que não perceberam isto antes do começo da revolução perderam muito aos olhos de seus próprios membros, enquanto aquelas que participaram dos protestos na Praça da Independência em Kiev contra a fraude nos resultados das eleições passaram no teste com triunfo.

A diversidade de religiões e denominações presentes da Praça da Independência ilustrou como na Ucrânia de hoje o estado só pode ser neutro com relação às instituições religiosas. Logo irá se ver como é mais fácil falar sobre isso do que colocar em prática. Em 4 de fevereiro, dia em que o governo tomou posse, atritos ocorreram entre partes em conflito da Igreja Ortodoxa Autônoma da Ucrânia quando um grupo violentamente tomou locais em Kiev ocupados por um grupo rival. Os órgãos do governo, no entanto, não interviram, errando na distinção entre o dever do estado de ser neutro em conflitos internos da igreja e o dever de responder prontamente a atos violentos cometidos por qualquer cidadão.

O esforço do novo presidente e de seu governo em manter a neutralidade parece ser sincero e mesmo nasceu do sofrimento (o clero e os membros da Igreja Ortodoxa da Ucrânia do Patriarcado de Moscou abertamente fizeram campanha contra Yushchenko durante as eleições). Ainda resta pelo menos um desafio para alcançar o objetivo: a cisão dentro da Igreja Ortodoxa da Ucrânia. Muitos dentro das diferentes jurisdições Ortodoxas têm pedido ao estado para intermediar a unificação de seus grupos. Como as diferentes comunidades têm diferentes idéias de como essa unidade pode ser alcançada, existe um conflito de conceitos o qual oficiais do governo - que geralmente não conseguem entender a natureza da igreja - terão dificuldade para resolver.

Poucos líderes religiosos da Ucrânia irão lamentar a extinção do Comitê do Estado para Assuntos Religiosos, o instrumento da antiga tradição comunista de controlar organizações religiosas. Por outro lado, muitos analistas estão preocupados com a ausência (mesmo que temporária) de um órgão que tenha uma função de coordenar e mediar as relações entre organizações religiosas e o estado. Se esta preocupação é resultado da inércia de formas antigas de pensamento ou é uma necessidade real que poderia ser alcançada por outras estruturas mediadoras será logo esclarecido.

Não é a primeira vez que a Ucrânia tenta esquecer o modelo soviético de controle repressivo sobre a atividade de organizações religiosas. A primeira tentativa de acabar com o Comitê ocorreu logo depois da independência da Ucrânia em 1991, mas ele foi rapidamente restabelecido. Desde então seu trabalho tem mostrado um nível maior de liberdade religiosa comparado com o regime soviético e ao mesmo tempo mantendo a tradição de controle administrativo na esfera religiosa para o benefício do regime do então presidente Leonid Kuchma.

No entanto, o principal bastião destas tradições de controle administrativo não está em estruturas como estas, mas nas funções que lhes são dadas. A Rússia não tem no governo nenhum Conselho para Assuntos Religiosos, mas o grau de subordinação da Igreja Ortodoxa ao estado e o alcance da discriminação das leis são muito maiores do que na Ucrânia. Tudo depende não dos títulos formais das estruturas mediadoras, mas nas tarefas que o governo lhes concede.

Como os quase 15 anos da independência da Ucrânia mostram, a melhor garantia de liberdade religiosa é o pluralismo religioso, confessional e denominacional do país e a paridade de força das principais comunidades religiosas. Estes fatores não permitem que renasça o antigo modelo onde a Igreja era um instrumento do estado. No entanto, a paridade de força e a ausência de uma religião que exerça um monopólio óbvio são características específicas da Ucrânia em contraste com outras ex-repúblicas soviéticas (não considerando as repúblicas do Báltico).

Então enquanto o movimento da Ucrânia Laranja de abolir a agência governamental que controlava as comunidades religiosas é admirável e um exemplo para outros estados seguirem, implementar uma mudança como esta está longe de ser algo simples.
 
É provável que o exemplo ucraniano de dar liberdade aos grupos religiosos encoraje toda a região pós -soviética não como um modelo a ser imitado diretamente, mas somente no sentido de encorajar a democracia geral. Um modelo como este não pode ser imposto mecanicamente em outros países. O exemplo ucraniano, se tiver sucesso, facilitará a procura de seus vizinhos por formas de administração do estado que não permitam os flagrantes de abusos dos direitos humanos que inflamaram revoluções não-violentas primeiro na Geórgia e depois na Ucrânia. Em outras palavras, estes países ajudaram a aumentar o nível de respeito pelo ser humano.

Eu devo ser realista. A esperança por mudanças democráticas - que tragam mais liberdade para as comunidades religiosas e menos interferência do estado - é maior na Bielorússia e na Moldávia, que compartilham idéias parecidas com as da Ucrânia. Na Bielorússia, um segmento democrático da população olha para a Europa, enquanto para a Moldávia o exemplo da Romênia é encorajador. Infelizmente a esperança por mais democracia e liberdade genuína para as comunidades religiosas são provavelmente pouco realísticos na Ásia Central num futuro próximo - estes estados têm estilos de governo completamente diferentes.

Porém aquilo que se mostrou verdadeiro para a Ucrânia será para todos: sem um respeito amplo pelos direitos humanos e governos confiáveis, será pouco provável que comunidades religiosas possam escapar dos esforços do governo de controlá-las.

O professor Myroslav Marynovych é vice-reitor da Universidade Católica da Ucrânia http://www.ucu.edu.ua em Lviv e diretor do Instituto de Religião e Sociedade desta Universidade.


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