Cristãos romenos protestam contra projeto de lei

Cristãos romenos estão preocupados com a nova proposta que atinge as minoria religiosas não-reconhecidas.

De acordo com uma notícia recente, a proposta restringe e discrimina grupos religiosos fundados depois da Revolução Romena de 1989, que resultou na queda do comunismo.

A reportagem afirmava que os grupos cristãos sentiram a necessidade de fazer algo para impedir as restrições, então, entre outros esforços, eles tentaram iniciar mudanças no projeto proposto e protestaram em várias cidades romenas.

Se o projeto se tornar lei, todos os grupos religiosos com 300 pessoas ou menos não terão licença para se estabelecer como associação religiosa.

Isso significará, segundo a reportagem, que "eles não vão poder promover sua identidade; ter o direito de comprar propriedades e construir igrejas, ou empregar trabalhadores ou ministros".

Outro detalhe do projeto é que um grupo de 300 a 22 mil membros (0,1% da população romena) pode se registrar como uma associação religiosa, mas não será reconhecido oficialmente como denominação. Esse é um caso, segundo o artigo, "que pode gerar discriminação e perseguição".

Todos os grupos religiosos que funcionam hoje como associações registradas serão forçados a se desmanchar.

De acordo com o projeto, se preencher o novo perfil proposto, cada grupo poderá se cadastrar como uma nova associação religiosa.

"Há milhares de grupo religiosos nessa situação", o artigo informa. "Suas organizações possuem propriedades, igrejas construídas, trabalhadores pagos e correm o risco de não receber uma nova autorização. O alvará para começar uma nova entidade religiosa deve ser dado pela corte. No tribunal, o governo é representado por um promotor e por um inspetor do Departamento Religioso do Governo Romeno. Não consideramos isso apropriado".

O informe ainda comentou: "o espírito geral dessa lei proposta mostra que as minorias religiosas são apenas toleradas, mas não iguais às outras denominações em direitos e liberdade. Isso leva a mais discriminação e perseguição, além de não respeitar as leis romenas, que garantem igualdade absoluta entre pessoas, independente de seu credo. Os resultados do recente censo mostram, de forma clara, que os membros das três denominações reconhecidas na Romênia perfazem menos de 0,1% da população do país".

MUDANÇAS EXIGIDAS PELAS MINORIAS CRISTÃS

As reportagens informaram que grupos cristãos pedem por algumas mudanças que incluam o direito de um grupo de 21 pessoas ser uma associação religiosa, e o uso do termo "igreja" para o seu grupo. Tal entidade teria os mesmos direitos e liberdades como os de qualquer igreja.

Outras mudanças solicitadas pelas minorias cristãs incluem a abolição da espera de 12 anos para obter o reconhecimento oficial de denominação, e a simplificação do processo para fundar um novo grupo religioso. As minorias também querem reduzir o papel do governo e se desfazer da necessidade de aparecer na corte na perante um promotor.

A NECESSIDADE DE SE ENVOLVER

De acordo com a notícia, é preciso um envolvimento internacional contra a legislação proposta.

"É muito importante que não apenas a comunidade nacional, mas também a comunidade internacional mantenha-se firme contra qualquer lei restritiva relacionada à religião, que porventura seja aprovada na Romênia. Depois de 50 anos de comunismo, nossos amigos romenos precisam de uma democracia verdadeira e, sem o respeito real pelas minorias religiosas, isso não pode acontecer".

A lei será discutida no Parlamento Romeno durante o mês de outubro.

Texto enviado por Daila Fanny.