Polêmica lei inglesa continua em discussão

A Lei Contra o Ódio Religioso e Racial da Inglaterra entrou em discussão na Câmara dos Lordes, mas permanece sem decisão. O projeto, rejeitado por muitos cristãos, segue agora para o Comitê dos Lordes, no qual será debatido linha a linha por um seleto número de nobres.

O reverendo Peter Kerridge, chefe executivo do Grupo de Mídia do Premiê, alerta que o projeto pode ser facilmente aprovado. “Se o Comitê decidir rejeitá-lo ou fazer uma emenda, esse pedido irá então para a Câmara dos Comuns. O Primeiro Ministro pode aceitar essas emendas ou apenas bani-las e mandar o projeto de volta aos Lordes. A força do governo diz que ele não precisa aceitar as emendas dos Lordes. Se não se chegar a um acordo, o governo pode usar o Ato do Parlamento para aprovar qualquer lei, embora esse seja o último recurso para a aprovação de um projeto de lei”.

No começo deste mês, Peter Kerridge e a Sociedade dos Advogados Cristãos apresentaram uma carta a Tony Blair, Primeiro Ministro, apresentando suas objeções à lei, com o apoio de 35 mil cristãos britânicos. No mesmo dia, um protesto pacífico foi realizado do lado de fora da Câmara dos Lordes, liderado por figuras cristãs e membros do público.

Peter Kerridge afirmou em sua carta ao Primeiro Ministro Tony Blair: “Muitas organizações cristãs, incluindo o Grupo de Mídia do Premiê, se preocupam com a aprovação da Lei Contra o Ódio Religioso e Racial em seu formato atual. Ela poderá criar uma barreira à comunicação franca sobre questões religiosas e arriscar a liberdade de expressão das pessoas”

“Temos outras preocupações em relação à natureza vaga e confusa das palavras usadas na lei, que podem ser mal-entendidas. Se for aplicada por motivos errados, a Lei pode minar os direitos cívicos de uma sociedade democrática; pode impedir também o cristão de proclamar de modo legítimo a sua fé e expressar ensinamentos cristãos aceitos”.

Muitos cidadãos ingleses argumentam dizendo que a lei britânica já protege as minorias de abuso ou linguagem ameaçadora. Desta forma, esse projeto de lei seria desnecessário.

Texto enviado por Daila Fanny.