Projeto propõe restringir entrada de missionários estrangeiros

A publicação de um artigo em que se revela que o Ministério da Justiça pretende aumentar de forma considerável o controle sobre as organizações religiosas estrangeiras em território russo causou certa inquietação em setores religiosos e entre os meios de comunicação do país. Segundo o artigo do jornal "Vedomosti", em sua edição de segunda-feira, 14 de novembro, e sob o título de "Centralismo espiritual", o Ministério de Justiça prepara uma iniciativa que pretende enrijecer as regras para a outorga de vistos a missionários estrangeiros, simplificar o processo para a supressão de centros religiosos e aumentar os trâmites para o registro de organizações religiosas.

O documento, segundo a reportagem, foi preparado na reunião de outubro do Conselho de Segurança do Ministério da Justiça, após se constatar "a expansão religiosa estrangeira na Rússia". Afirma-se que nos últimos dez anos o número de confissões religiosas no país aumentou de 20 para 69. Por esse motivo, a restrição de vistos apresenta-se como a melhor opção para controlar o crescimento de organizações religiosas, já que desde o ano 2003, entre as funções do Ministério da Justiça, encontra-se o direito a decidir se um estrangeiro é ou não bem-vindo em território russo.

O artigo revela que a iniciativa ministerial - que deverá ser analisada pelo parlamento russo -pretende suprimir organizações religiosas se for constatado o "delito de caráter extremista" de tal grupo, e também se forem realizadas atividades missionárias ilegais. O diário "Vedomosti" revela que a iniciativa do Ministério de Justiça quer propor que cada religião tenha uma só organização central no território russo e com caráter jurídico.

Desse modo, diz o artigo, se existem cerca de 40 organizações muçulmanas oficialmente registradas na Rússia, teriam de ficar inscritas a uma só que as aglutinasse e representasse. Até o momento, não chegou ao parlamento iniciativa alguma para endurecer o controle sobre as organizações religiosas estrangeiras, como declarou o presidente do Comitê da Câmara Baixa para Assuntos de Organizações Sociais e Religiosas, Sergei Popov.

Depois de publicada a notícia, alguns representantes religiosos manifestaram não ter conhecimento algum de tal documento. Como afetaria a liberdade religiosa na Rússia esta iniciativa no caso de se levar a cabo? Em declarações a "Zenit", o padre Igor Kovalevsky, secretário-geral da Conferência de Bispos Católicos na Rússia, responde que, "se for levado a cabo este projeto, haverá o aumento da burocracia".

Ele também afirma que "deveria ser analisado muito detalhadamente, pois sem dúvida propõe aspectos muito controversos, equivocados ou que não estão bem formulados". Por sua parte, o padre Igor Byzhanov, secretário para as Relações Intercristãs do Departamento de Relações Religiosas do Patriarcado de Moscou, expressou que "é papel do Estado regular, de uma ou outra forma, os assuntos do país em matéria religiosa".

"Sobretudo, há que ter cuidado com a entrada de missionários de seitas que possam chegar a ser, em um caso extremo, como a de Aum Shinrikyo (Verdade Suprema)", autora do atentado com gás sarin perpetrado no metrô de Tóquio em 1995, que causou 12 mortos e 5.500 intoxicados. Ainda que os rumores acerca de iniciativas de reforma ao controle da atividade religiosa na Rússia não sejam novos, o suposto projeto do Ministério de Justiça tem relevância, pois se deu a só uma semana depois que o Departamento de Estado norte-americano publicasse seu informe sobre a situação da liberdade religiosa no mundo.

Pelo relatório dos Estados Unidos, a Rússia foi catalogada dentro do grupo de países que realizam uma política com preconceitos ante os representantes de religiões que não são majoritárias no país. A suposta iniciativa é dada a conhecer após o temor do governo e da sociedade russa de que aconteçam os mesmos distúrbios das últimas semanas ocorridos na França por motivos multirraciais e religiosos.