Polícia secreta proíbe igreja de alugar um salão

Depois de realizar cultos durante quatro semanas em um salão alugado na capital Ashgabad,
a igreja protestante Grande Graça, registrada junto ao governo, foi proibida de marcar reuniões em terrenos públicos.

Dizem no país que isso foi decisão da polícia secreta do Ministério de Segurança Pública (MSS). "Essa foi a primeira vez que pudemos nos reunir como igreja", os membros disseram. "Agora estamos procurando um lugar particular para as reuniões". Apenas duas das igrejas protestantes registradas são capazes agora de se reunir para o culto público em locais dentro de Ashgabad: a Adventista do Sétimo Dia e a Igreja de Jesus Cristo. As outras igrejas não-registradas ainda não podem se reunir como igreja.

Já que as atividades religiosas permanecem ilegais - em desacato aos comprometimentos internacionais do Turcomenistão com os direitos humanos - as comunidades religiosas que não estão registradas encontram mais dificuldades ainda. "Nossas comunidades não podem se reunir como uma igreja em quaisquer das cidades onde temos congregações", disse um membro de uma igreja protestante não-registrada. "Elas só podem se reunir silenciosamente em grupos pequenos - ainda há muito medo no ar". O protestante disse que, quando a igreja questionou sobre um possível registro, foram informados de que qualquer congregação deve comprar uma casa para os cultos antes que o registro possa ser considerado.

As comunidades não-registradas não são reconhecidas como pessoa jurídica e não podem comprar uma propriedade.

Os obstáculos para encontrar locais para o culto são uma das maiores queixas. Líderes de comunidades religiosas registradas se reuniram em uma mesa redonda patrocinada pelo estado em Ashgabad, no final de outubro. "Todos os pastores precisam que isso seja resolvido - eles estão num círculo vicioso", disse um protestante, que preferiu não ser identificado. As autoridades públicas deixaram claro que as comunidades religiosas registradas não podem alugar terrenos públicos nem se reunir nas casas de seus membros.

As autoridades disseram que essas comunidades podem comprar edifícios para usá-los como lugares de culto, desde que eles sejam independentes, não estejam situados perto de escolas e jardins-de-infância, e também não fiquem em distritos residenciais ou comerciais. "Ou seja, eles devem ficar em partes remotas das cidades, onde as pessoas achem difícil ir e onde talvez nem haja eletricidade ou água", comentou um protestante. "E ainda mais: as igrejas não podem usar placas declarando que são igrejas".

A igreja Grande Graça assinou um contrato de aluguel com um instituto geológico em Ashgabad, para realizar seus cultos de domingo. "Era um salão bom", afirmaram os membros da igreja. "Convidamos funcionários públicos do escritório de Assuntos Religiosos para irem ao culto - foi tudo feito da maneira oficial e de forma aberta. Então, depois do quarto culto, um empregado do instituto ligou e disse que haveria problemas em manter o contrato".

Um funcionário do escritório de Assuntos Religiosos falou que a igreja não poderia continuar a se reunir no salão que pertencia ao Estado. "Pedimos para escreverem aquilo, mas eles se recusaram a colocar qualquer coisa no papel", contaram os membros da igreja. "Mas o funcionário continuou dizendo que não poderíamos nos reunir ali". Os membros da igreja acreditam que a decisão foi influenciada pela polícia secreta do MSS.

A igreja planeja escrever para o Ministério Adalat (Lealdade ou Justiça), para saber onde pode se reunir. "Outras pessoas que podem alugar terrenos públicos podem usar aquele, mas parece que as comunidades religiosas não", queixaram-se os membros. "Não sabemos o porquê - não existe uma lei que proíba isso".

A Igreja Grande Graça obteve registro oficial do Ministério Adalat no fim de agosto, depois de ficar um ano andando em círculos. "Enviamos o formulário em junho de 2004, mas por nove meses só houve um silêncio absoluto. Então o Ministério mudou de ministro e finalmente conseguimos o registro".

Enquanto isso, os adventistas - cuja igreja em Ashgabad foi demolida pelas autoridades em 1999 - alugaram um café para abrigar os cultos pelos últimos nove meses. Eles relataram que não houve "incidentes desagradáveis" em Ashgabad. "Ninguém nos importunou nem nos impediu de realizar nossos cultos do jeito que queremos", confirmou um dos membros. "Convidamos representantes do governo para os festivais e eventos importantes". Entretanto, a congregação lamenta o preço do aluguel, tendo sido forçada a encontrar um novo lugar.

Outras comunidades de minorias religiosas - registradas ou não - lastimam que as condições sejam ainda mais difíceis longe da capital. "As autoridades locais em outras cidades fazem o que eles querem", um protestante disse. "Eles não têm medo de ser delatados ao governo central. Os cristãos também estão muito apavorados e não conhecem seus direitos". O protestante disse que os incidentes de hostilidade e abuso verbal contra as minorias religiosas ocorrem com freqüência.