Nova audiência para o xeique mantido preso sem acusações

| 17/02/2006 - 00:00


Preso há quase 11 meses sem ter recebido acusações formais, o destino do xeique egípcio suspeito de blasfêmia deve ser decidido em uma audiência no dia 19 de fevereiro.

Detido em 6 de abril de 2005, Bahaa el-Din Hussein Mohammed El Akkads tem tido a prisão renovada repetidamente, mas ele espera que a audiência do dia 19 perante a Corte de Giza do Sul tenha um resultado positivo.

Como o xeique ainda não foi acusado oficialmente, a corte pode libertá-lo sem qualquer veredicto, informou ao Compas o advogado de Bahaa el-Din, Athanasius William. Segundo ele, o procurador geral Maher Abdel Wahed pode também renovar a detenção de seu cliente por seis meses ou ainda abrir um caso de blasfêmia contra o prisioneiro.

Sem ser acusado formalmente, Bahaa el-Din, 57, pode apenas especular as razões de sua detenção. Depois que Athanasius assumiu o caso, em maio, ele obteve permissão para assistir às sessões de interrogatório de seu cliente conduzidas pela Investigação de Segurança Estadual (SSI, sigla em inglês) e pelo procurador do Estado, Tarik Abdel Shakur.

De acordo com o advogado, a linha de investigação indica que o governo suspeita que seu cliente tenha blasfemado e difamado o Islã. "Em todos os interrogatórios, eles o acusavam de dizer coisas contra o profeta Maomé, ou o Alcorão, ou os amigos do profeta", comentou Athanasius.

Motivos velados

Mas os reais motivos do governo permanecem velados. Em uma audiência em 24 de outubro, o juiz perguntou a Bahaa el-Din o que ele achava das acusações que lhe eram feitas.

"Do que eu sou acusado", respondeu o xeique. O juiz dirigiu então a pergunta ao procurador do Estado, que disse: "Veremos". O juiz então renovou a detenção de Bahaa el-Din por outros 45 dias.

A família de Bahaa el-Din tem conseguido visitar o xeique regularmente na prisão Tora Mazraa do Cairo, onde ele divide a cela 2 com outros prisioneiros políticos. Muitos deles pertencem a grupos radicais islâmicos e estão presos por praticarem violentos crimes contra o Estado.

O xeique tem enfrentado abusos crescentes desde que dois outros suspeitos presos com ele espalharam boatos de que ele se converteu ao cristianismo e estava batizando muçulmanos como cristãos. Guardas, prisioneiros e a SSI têm atacado verbalmente Bahaa el-Din por causa dessa questão.

Em um incidente ocorrido em setembro, um prisioneiro membro de um grupo extremista agrediu o xeique, batendo nele até que os colegas de cela interviessem.

Formado em engenharia, Bahaa el-Din se tornou um xeique (líder religioso muçulmano) nos mais de 20 anos como membro do grupo fundamentalista islâmico Tabligh e Dawah. O grupo era atuante em fazer prosélitos não-muçulmanos, mas se opunha terminantemente à violência.

O xeique foi preso há sete anos sob circunstâncias semelhantes. Depois que Bahaa el-Din ganhou projeção como "emir" em uma mesquita na região de Al-Haram, em Giza, muçulmanos locais alegaram ter visto o xeique em sonhos e começaram a chamá-lo de Al-Mahdi, uma figura messiânica que muitos muçulmanos acreditam que irá voltar no fim dos tempos.

A SSI egípcia o prendeu por ele alegar ser um profeta, um crime passível de punição sob as leis egípcias de blasfêmia. Três meses depois, Bahaa el-Din foi libertado sem um veredicto final depois que as autoridades declararam que ele não era responsável pelos rumores sobre si.

Bahaa el-Din escreveu dois livros: "Islã: a religião" e "Islã e terrorismo". A segunda obra, finalizada em 2005, reivindica amor, paz e entendimento de um contexto islâmico.

A dor da família

A família de Bahaa el-Din foi forçada a deixar sua casa em Giza em junho, depois que se espalharam boatos sobre a prisão do xeique. Desde que o comércio atacadista de mel de seu marido faliu por causa de sua prisão, sua esposa tem tido que sustentar os três filhos com o salário mínimo que recebe em seu emprego no Ministério da Saúde.

A prisão de Bahaa el-Din foi particularmente ruim para o seu filho de 7 anos, Ahmed El-Akkad, que sofre de síndrome de Asperger. Conhecida como uma espécie moderada de autismo, a síndrome de Asperger se manifesta com um baixo desempenho das habilidades sociais, dificuldade de lidar com mudanças e fixação em um objeto de interesse particular.

O filho de Bahha el-Din era particularmente próximo ao pai e sua situação piorou desde a prisão do xeique.

"Meu pai não está apenas sem nos sustentar", disse um dos filhos de Bahaa el-Din. "Nós sentimos falta do cuidado e da atenção dele".

Em vigor desde 1981, as Leis Emergenciais do Egito dão às autoridades o poder de prender e manter detidas pessoas suspeitas sem acusações oficiais. No final de 2005, pelo menos 15 mil pessoas no Egito permaneciam detidas sem acusação, segundo o relatório publicado neste ano pela Human Rights Watch, organização que monitora os direitos humanos mundialmente.

Essas leis precisam ser aprovadas pelo Parlamento egípcio a cada três anos e deve ser renovada em maio próximo.

Em um discurso político ao Parlamento no mês passado, o primeiro ministro Ahmed Nazif disse que estava nos planos do governo rejeitar as Leis Emergenciais em favor de uma "legislação anti-terror no estilo ocidental". Esse discurso repetiu as palavras do presidente Hosni Mubarak, que prometeu acabar com a regulamentação de emergência durante a campanha para as eleições presidenciais em setembro último.


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