Igrejas domésticas recebem ordens para deixarem de se reunir

Um conselho local em Java Ocidental advertiu várias congregações do complexo residencial Rancaekek Kencana, em Bandung, a abandonar seu sistema de reunião célula "nômade", que permite que cristãos se encontrem em casas privadas.

Em cartas enviadas às igrejas, o conselho também advertiu os cristãos a cessarem seus encontros em prédios que foram transformados, há alguns anos, em locais de culto permanentes, apesar de não serem registradas.

Autoridades civis primeiramente emitiram uma advertência em setembro de 2004. Depois do Forum Silahturahmi Ulama Cendikiawan Muslim (FSUCM ou Comunidade de Intelectuais e Eruditos Muçulmanos), elas alegaram que as igrejas não tinham licença e, por isso, estavam ilegais.

Um decreto, emitido em 1969 pelo Ministério dos Assuntos do Interior e pelo Ministério dos Assuntos Religiosos - conhecido popularmente como o SKB (sigla em inglês) - exige que todos os grupos religiosos busquem permissão dos vizinhos e de oficiais distritais antes de construir um lugar de culto.

Uma vez que os cristãos são minoria na Indonésia, o decreto tornou praticamente impossível assegurar licenças às igrejas.

Algumas das igrejas em Rancaekek solicitaram as licenças em 1993, quando o complexo residencial foi construído, mas autoridades locais repetidamente negaram suas solicitações.

Novas advertências

Em uma carta datada de 13 de janeiro, o Kesbang Limnas (imprecisamente traduzida como o Escritório da Unidade Nacional e Proteção Social) ordenou que os cristãos em Rancaekek agissem em conformidade com a lei e "parassem de usar casas comuns como igrejas".

Em uma segunda carta, em 20 de janeiro, o Kesbang Limnas disse que oficiais civis e membros da FSUCM relataram a continuidade dos cultos nestas instalações em 15 de janeiro.

A carta dizia que essas atividades religiosas violavam vários regulamentos - incluindo uma diretiva de Elyadi Argaraharja, oficial do vice-distrito de Bandung, datada de 3 de setembro de 2005 - banindo o uso das casas residenciais como lugares de adoração.

A fim de "evitar conflito no complexo residencial", a carta de 20 de janeiro dizia que "nós reiteramos que prédios residenciais, cuja função foi modificada para tornar os cultos cristãos viáveis, devem ser reintegrados aos seus objetivos iniciais. Se esta advertência for negligenciada, tomaremos medidas severas de acordo com a lei".

Uma cópia da carta foi enviada para a polícia de Bandung e às sedes militares para o escritório do Departamento de Assuntos Religiosos em Bandung, para o presidente do conselho dos líderes muçulmanos em Rancaekek e para o presidente da FSUCM.

O pastor F. Marpaung, líder da igreja Huria Kristen Batak Protestan (HKBP), que se encontra em uma casa de convertidos na Rua Teratai, recebeu uma outra carta em 12 de março advertindo a sua congregação para cessar a realização de cultos no prédio.

Depois da advertência inicial em 2004, Marpaung lutou para encontrar instalações grandes o suficiente para as 77 famílias que regularmente participavam dos cultos. Ele tentou mudar os cultos de uma casa para uma outra a cada domingo, mas foi difícil de organizar o sistema e estava longe do ideal - então a igreja voltou ao prédio original na Rua Teratai.

A freqüência caiu para cerca de cem pessoas aos domingos.

Marpaung disse que os membros da igreja eram cautelosos e que os cultos na Rua Teratai não eram barulhentos. Entretanto, ele admitiu que um significante número de pessoas se espalhavam pelo prédio depois que o culto terminava.

Esteiras em vez de cadeiras

Um pastor de uma outra igreja no complexo, que preferiu permanecer anônimo, contou ao Compass nesta semana que Kesbang Limnas havia enviado três cartas pedindo para ele cessar a realização de cultos em um prédio residencial. As cartas ameaçaram tomar várias medidas se os cultos de adoração continuassem.

O pastor disse que sua pequena congregação ainda estava se encontrando em uma casa de convertidos porque as autoridades locais tinham repetidamente negado sua solicitação de licença para a igreja, deixando-o sem nenhuma alternativa viável.

"Para onde iremos?", disse o pastor. "Atualmente realizamos nossos cultos em "tikars" (esteiras tradicionais) em vez de cadeiras". Quando questionado por que estavam usando "tikars", ele respondeu: "Temos que ser sábios. Se nossos vizinhos oram sobre esteiras, então nós também fazemos o mesmo".

Essa congregação também tentou se encontrar em várias casas, escolhendo uma casa diferente a cada semana, mas mudou-se para o seu prédio original depois que o Kesbang Limnas enviou uma carta de advertência para um membro de uma igreja cuja casa fora usada para uma das reuniões.

No início de março, um comitê apontado pelo governo finalizou sua revisão da controversa Lei da Junta Ministerial. Entretanto, as revisões devem ser aprovadas pelo Presidente Susilo Bambang Yudhoyono antes de entrar em vigor.

Líderes cristãos dizem que o decreto revisado ainda é uma ameaça às minorias religiosas e vai de encontro à constituição, que garante liberdade de religião, segundo um artigo da agência Asia News.