Lei da blasfêmia favorece ataques contra minorias religiosas

Jogos de azar freqüentemente deixam perdedores magoados. No último novembro, na cidade de Sangla Hill, província de Punjab, desencadeou-se algo pior: revoltas religiosas e violência contra os membros da população minoritária cristã.

Yousuf Masih, cristão de 40 anos, ganhou vários milhares de rúpias jogando cartas com um vizinho muçulmano. O perdedor irado retaliou, registrando uma queixa diante da polícia local de que Masih havia ateado fogo em uma cópia do Alcorão - uma ofensa que deve ser punida, segundo a lei paquistanesa. Dentro de horas, boatos que um cristão havia insultado a escritura islâmica estavam circulando por toda a cidade. Clérigos muçulmanos locais usaram os alto-falantes da mesquita para chamar os fiéis a fim de vingar o insulto.

O resultado foi que no dia seguinte, 12 de novembro de 2005, uma multidão de mais de 2.500 homens (alguns de Sangla Hill, outros de vilarejos próximos) atacou prédios pertencentes à comunidade cristã minoritária da cidade. Eles atearam fogo em três igrejas e vandalizaram um convento católico e em uma escola cristã de primeiro grau. Famílias cristãs locais foram forçadas a fugir ou a se esconder. A polícia não fez nada para conter a violência - mas prendeu o jogador de cartas cristão Yousuf Masih.

As fotos da destruição em Sangla Hill mostram um altar de mármore estraçalhado, um tabernáculo destruído no chão, uma estátua da Virgem Maria que os desordeiros deformaram com martelos. Uma carta de protesto datada de 14 de novembro foi enviada para o presidente do Paquistão, Pevez Musharraf imediatamente depois da violência em Sangla Hill. Assinada pelos proeminentes líderes das igrejas protestantes e católicas paquistaneses, a carta identificou um fator importante na violência reincidente contra as minorias religiosas do país nos últimos anos: o Decreto 295 do Código Penal do Paquistão.

A lei da blasfêmia

O Decreto 295 - comumente chamado de lei da blasfêmia - data da década de 1980 e do domínio do ditador militar General Zia ul-Haq. Zia procurou legitimar sua ditadura favorecendo os mulás - mestres na lei religiosa muçulmana - com mente fundamentalista de vários partidos religiosos do Paquistão. O Decreto 295 deu-lhes o que desejavam.

As raízes da lei remotam à era colonial: o Código Penal Indiano Britânico forneceu o tempo de prisão de dois anos às pessoas condenadas por insultos religiosos ou atos de profanação contra qualquer tipo de fé.

O regime de Zia atualizou esta legislação, adicionando provisões elaboradas especificamente para salvaguardar o islã. A Seção 295-B da lei de Zia designa prisão perpétua por profanação do Alcorão. A Seção 295-C vai adiante: estipula pena de morte a qualquer pessoa que difamar ou insultar o profeta Maomé.

Um legislador progressista da Assembléia Nacional do Paquistão, ao ser entrevistado em Islamabad, listou o que ele chamou de três problemas reais legais" do Decreto 295. Em primeiro lugar, nenhuma evidência é exigida quando uma queixa de blasfêmia é registrada. A palavra de alguém que afirma ser testemunha é suficiente. Em segundo lugar, o suposto blasfemador é detido e preso logo depois que a queixa for registrada. Os acusados freqüentemente permanecem na prisão por meses à espera do julgamento. Em terceiro lugar, querelantes podem fazer falsas acusações, com pouca preocupação a respeito da punição ou de qualquer outra repercussão legal.

O terceiro fator é especialmente importante à luz dos recentes dados coletados pela Comissão Nacional para Justiça e Paz, um grupo de advogados de direitos humanos, estabelecido em 1985 pela Conferência de Bispos Católicos do Paquistão. A comissão demonstrou que em mais de cem casos nos quais acusados nos últimos julgamentos sobre blasfêmia foram inocentados, os acusadores demonstraram através da justiça ser motivados por rancores pessoais ou esperança de ganhos financeiros.

Uma lei popular

Apesar da manifesta injustiça do Decreto, 295, o presidente Musharraf, que firmou um compromisso de proteger as minorias religiosas de seu país, foi incapaz de executar a revogação da lei da blasfêmia. Ela é simplesmente muito popular. A partir de entrevistas com muçulmanos e cristãos, é possível afirmar que esta lei é amplamente aceita por muitos muçulmanos - especialmente em áreas rurais - porque é vista como uma arma útil para a defesa do islã.

Um professor muçulmano em Peshawar explica que quando boatos de blasfêmia ou de profanação ao Alcorão circulam, muitos pregadores das mesquitas advertem suas congregações que Islam khatar mayn hay (O Islamismo está em perigo). Este sentimento de risco provém de uma percepção difundida entre os muçulmanos paquistaneses que eles são uma minoria assediada.

Isso pode ser surpreendente, uma vez que 97 por cento da população do Paquistão é muçulmana. Mas, faz sentido levar em consideração o sentimento de que muitos paquistaneses têm que eles são obscurecidos e ameaçados pela Índia, seu país vizinho - um país que além de ser muito maior que o Paquistão, é também extremamente hindu. O hinduísmo é visto por muitos muçulmanos paquistaneses como fundamentalmente prejudicial ao islamismo.

Para muitos paquistaneses, seu país está protegido de ser engolido, de desaparecer, por sua identidade islâmica, que é simbolizada pela reverência ao Alcorão e pela sua devoção à honra ao profeta Maomé. O Decreto 295 é popular porque é visto como salvaguarda da reverência e da devoção citadas acima. Muitos muçulmanos com mente fundamentalista questionam a lealdade dos cristãos paquistaneses e dos membros de outras minorias não-muçulmanas, que são freqüentemente acusados de servir como agentes dos Estados Unidos e de outras potências estrangeiras.

Cristãos falam abertamente

Entretanto, a comunidade cristã do Paquistão está se mobilizando para falar abertamente em conjunto contra a discriminação sectária e contra o preconceito. Em 20 de dezembro, os cristãos de todo o país observaram um dia de oração e jejum em âmbito nacional a fim de condenar a violência em Sangla Hill e a perseguição das minorias em nome da religião. Outros protestos não violentos continuarão por todo o ano de 2006 com o propósito de chamar atenção para a injustiça da lei da blasfêmia do Paquistão.

A maioria dos indivíduos prefere permanecer anônima por causa da política volátil circundante do Decreto 295. Uma exceção é o Arcebispo Lawrence Saldanha, bispo católico de Lahore. O arcebispo Saldanha, que é atualmente o presidente da Conferência de Bispos do Paquistão, está encabeçando um movimento para a revogação das Seções B e C do Decreto 295. Ele contou porque este decreto nocivo - que foi elaborado para encorajar calúnias contra qualquer pessoa designada como um "inimigo do Islã" - forneceu uma razão legal para incitar violência entre as religiões e a perseguição das minorias.

Muçulmanos também sofrem

Os cristãos não são os únicos que têm sofrido por causa da lei da blasfêmia do Paquistão. A Conferência de Bispos apontou que 50 por cento dos indivíduos presos de acordo com o Decreto 295 eram muçulmanos. Eles foram denunciados como apóstatas por colegas muçulmanos - se por zelo religioso ou por transparente oportunismo - sob acusações de questionar o Alcorão ou mostrar insuficiente reverência ao legado do Profeta Maomé (Os outros 50 por cento das pessoas que foram presas eram cristãos, hindus e ahmadis.)

O fato de que os muçulmanos usam o Decreto 295 para acusar companheiros muçulmanos aponta os maiores danos impostos ao Paquistão por esta legislação. Um intelectual muçulmano que vive em Lahore disse que o 295 torna impossível pensar a respeito do islã de maneira livre. Corremos o risco de ficar estagnados, tanto como uma nação quanto como uma tradição religiosa.
Para o bem de todos os cidadãos, é momento do Paquistão revogar sua lei da blasfêmia.