Fórum europeu protesta contra prisões em Belarus

Uma rede de cristãos na Europa fez uma declaração, expressando suas preocupações em relação à prisão de dois líderes cristãos em Belarus. Esses são dois casos separados que ocorreram em março de 2006.

O Fórum Europeu de Liberdade Religiosa, formado por advogados, jornalistas e ativistas de direitos humanos de todo o continente, se reuniu para discutir a situação em Belarus. A pauta principal foi a prisão de 10 dias do pastor Georgi Vladimirovich Vyazovsky e de Sergey Shavtsov, um advogado de direitos humanos. Esses dois casos ocorreram em Minsk, Belarus, em março de 2006.

O grupo Christian Solidarity Worldwide (CSW) participou da reunião e disse que o Fórum reconheceu as prisões como resultado da lei em vigor em Belarus. Elas resultam, em especial, de cláusulas especificas da lei sobre Liberdade de Consciência e das Organizações Religiosas, aprovadas em 2002.

Do tribunal para a prisão

A CSW relatou que o pastor Georgi foi acusado de realizar encontros religiosos regulares em sua casa sem a permissão das autoridades. No entanto, eles não perturbaram a ordem pública e nem receberam reclamações. Os funcionários públicos chegaram sem aviso prévio a um encontro, que tinha reunido 30 pessoas.

A organização acrescenta que Sergey Shavtsov, o advogado, foi detido no dia 24 de março e foi preso por organizar um evento religioso - uma conferência interdenominacional - sem a autorização do governo. No último dia, a conferência foi invadida por três policiais e funcionários da KGB. Segundo eles, o evento transgredia a lei bielo-russa.

Depois de trancar o grupo no salão da conferência por uma hora, a polícia levou dois dos pastores presentes à delegacia. Sergey decidiu assumir a responsabilidade do evento e foi logo levado a um tribunal administrativo. Lá, depois de 20 minutos, ele foi sentenciado a 10 dias de prisão em uma das cadeias estaduais de Minsk. Sergey, por muitos anos, havia cuidado de casos relacionados à liberdade de expressão e religião. Ele foi levado à prisão diretamente do tribunal.

Violação de direitos

Segundo a CSW, a Constituição de Belarus sacraliza a liberdade religiosa e, além disso, reconhece a precedência da lei internacional. Mas o Artigo 25 da legislação de 2002 viola os dogmas básicos da liberdade religiosa ao restringir o direito de se reunir em lugares particulares para o culto.

Tina Lambert, diretora de defesa do CSW acrescenta: Essa declaração expressa nossa solidariedade aos cidadãos de Belarus, cujos direitos foram violados. Os casos do pastor Georgi e de Sergey demonstram que a liberdade religiosa é restrita em Belarus pela violação de sua própria constituição e os acordos internacionais. A CSW, com os outros membros do Fórum Europeu de Liberdade Religiosa, pede que o Governo de Belarus repare essa situação.

A CSW é uma organização de direitos humanos especializada em liberdade religiosa, que trabalha em favor dos que são perseguidos por sua fé cristã, e defende a liberdade religiosa para todos.