Presidente da EMI é libertado sob fiança provisória

O reverendo Samuel Thomas, presidente da Missão Internacional Emanuel (EMI, sigla em inglês), foi libertado da Cadeia Central de Kota em 2 de maio, depois que o Supremo Tribunal de Rajasthan lhe concedeu uma fiança provisória de três meses.

Sob custódia há 48 dias, Samuel foi acusado de promover "desarmonia pública".

Ao garantir a fiança provisória, a corte exigiu que ele comparecesse ao tribunal para uma nova audiência em 1º de agosto, informou ao Compass Mohammad Akram, advogado da EMI em Rajasthan. A corte garantiu a fiança provisória, seguindo a decisão de 21 de abril da Suprema Corte, que concedeu fiança antecipatória  para o arcebispo M.A. Thomas, fundador da EMI, e fiança para o administrador da EMI V.S. Thomas, contou o advogado.

O arcebispo M.A. Thomas, pai de Samuel, estava escondido desde que as autoridades expediram um mandado de prisão para ele, depois de um ataque patrocinado pelos extremistas hindus contra os ministérios da EMI. Os três dirigentes da organização, entre outros, foram acusados de publicar um livro, o "Haqeeqat", que supostamente denigre os deuses hindus - acusação que a EMI nega.

Uma corte de instância inferior rejeitou anteriormente o pedido de fiança de Samuel Thomas, dizendo que o pedido era prematuro, uma vez que as acusações contra eles não tinham sido formuladas. Quando o advogado solicitou a fiança pela segunda vez, em uma segunda corte, o pedido foi rejeitado novamente. 

Akram então fez o pedido à Suprema Corte em 22 de abril. O caso foi à audiência no dia 25, mas a corte adiou o pronunciamento para o dia 26 e depois para o dia 1º de maio.

Thomas foi preso em 16 de março em Noida, uma cidade próxima a Déli, no momento em que ele se dirigia para a casa do promotor R.K. Jain para discutir uma fiança para seu pai. Ele foi colocado em uma cela isolada na prisão de Kota, uma vez que seu advogado solicitou à corte que assegurasse sua proteção por temor de que extremistas hindus planejassem atacá-lo.

Irregularidades mínimas"

O advogado Akram informou que uma outra audiência está agendada na Suprema Corte para 3 de maio. "Encaminhamos uma petição à corte dizendo que o cancelamento do registro das instituições da EMI foi ilegal e que por isso deveria permanecer em atividade", ele disse.

Akram disse que as irregularidades apontadas pelo Registro de Sociedades de Kota eram "ínfimas" e não merecia ações tão severas quanto o cancelamento do registro.

"Quando muito, uma multa de pequeno valor poderia ser aplicada como punição por irregularidades tão mínimas", ele disse.

Ele acrescentou que quando a EMI registrou suas instituições, não havia o Registro de Sociedades em Kota, então o registro foi feito na capital, Jaipur. "O registro de Jaipur está num patamar superior ao de Kota e este último não tem jurisdição para cancelar os registros feito pelo primeiro", ele disse.

Akram disse que o escrivão de Kota deveria entrar em contato com o escrivão de Jaipur relatando as irregularidades em vez de agir por si mesmo.

O escrivão de Kota deu uma advertência de 3 dias antes de revogar os registros das instituições da EMI, em 20 de fevereiro, sob o pretexto de "violação dos procedimentos requeridos pelas leis relativas a sociedades".

A EMI tem cinco sociedades registradas: Samiti Instituto Bíblico Emanuel, Anatah Ashram Orfanato Emanuel, Sociedade Escolar Emanuel, Chikitsalaya Samiti Hospital Emanuel e Comunidade de Cristãos Emanuel. A EMI dirige um movimento de igreja nativa que recebe ajuda da Hopegivers International, uma organização com sede nos Estados Unidos voltada para o trabalho humanitário e educação para mais de 10 mil crianças.

Acusações ilegais

As acusações contra Samuel Thomas foram formalizadas nos dias 15 e 17 de abril em dois casos registrados contra ele em duas diferentes delegacias de Kota.

Akram disse que o fato de haver duas queixas em duas delegacias sobre a mesma acusação também é ilegal. A administração deveria retirar uma das queixas, já que é uma perturbação desnecessária ser intimado para duas cortes pelas mesmas acusações, ele acrescentou.

As audiências sobre as acusações contra Samuel Thomas estão marcadas para o dia 12 de maio em duas cortes.

Uma delegação do Conselho Geral dos Cristãos da Índia, liderada pelo secretário geral John Dayal, que também é membro do Conselho de Integração Nacional, um órgão do governo, visitou Kota entre os dias 18 e 20 de março e censurou o governo do Estado, dirigido pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata, por pressionar a administração de Kota para incomodar os trabalhadores da EMI.

As tensões no distrito de Kota começaram em 25 de janeiro, quando o arcebispo M.A. Thomas e seu filho receberam ameaças anônimas de morte, advertindo-os para não realizarem a cerimônia de formatura anual para centenas de estudantes órfãos e cristãos dalits que estava agendada para 25 de fevereiro. A cerimônia foi adiada por causa das ameaças e ataques.