Portas Abertas • 15 mai 2006
A liberdade religiosa continua a ser violada no Uzbequistão, na medida em que o governo busca o controle total sobre a religião. De acordo com o artigo 8 da Lei Religiosa, apenas grupos registrados podem desenvolver atividades religiosas, mas, na maioria dos casos, os registros nunca são concedidos.
Muitos grupos que solicitaram o registro ainda estão esperando a aprovação. Para eles, mesmo uma simples reunião de oração em casa é perigosa.
Os participantes de tal atividade ilegal podem ser multados, sob o artigo 240 do código administrativo do país (neste ano, o valor das multas aumentou dez vezes), ou presos por até 15 dias.
De acordo com o artigo 216 do Código Penal, o proselitismo também é punido com sentenças que variam de seis meses a três anos de prisão.
Nomeações arbitrárias
A população do país é composta por mais de 90% de muçulmanos, e as autoridades vêem o radicalismo islâmico como uma razão para restringir o islã e a população. Temendo o radicalismo islâmico, o governo tem usado a mídia estatal e a rede de ensino para treinar imames apontados pelo Estado, que são nomeados e substituídos de acordo com o desejo das autoridades, ainda que a lei não permita isso. Até mesmo as orações de sexta têm de ser aprovadas pela muftiate, a liderança muçulmana controlada pelo governo.
As mesquitas que não são controladas pelo Estado não são registradas e por isso têm de funcionar como clubes, livrarias e museus, como nos tempos do regime soviético.
A educação religiosa privada é proibida. Os infratores podem ser multados ou mesmo presos.
As escolas islâmicas estaduais se empenham em assegurar que os estudantes sejam politicamente leais ao presidente, usando métodos como aplicar questões que avaliem a confiabilidade política dos alunos.
Muitos muçulmanos são presos sob acusação de pertencer a organizações radicais ou proibidas, ou simplesmente por se reunir para orar ou falar de Deus.
Aniversário do massacre
O dia 13 de maio marcou o aniversário do massacre de Andijan, quando o exercido atirou em manifestantes desarmados, matando centenas de pessoas.
Ninguém foi condenado pelo crime, mas centenas de pessoas foram julgadas e sentenciadas por "organizar" demonstrações subversivas.
Desde maio de 2005 uma onda de repressão atinge qualquer pessoa que se envolva em atividades religiosas.
"Claro que a maioria dos muçulmanos que são presos depois da rebelião de Andijan foram culpados apenas por ler o Alcorão e falar de Deus", disse Ikramov, membro de um grupo de direitos humanos do Uzbequistão.
Ameaças a crianças
Mas os muçulmanos não são os únicos a sofrer. Ainda que outras religiões possam ser consideradas numericamente insignificantes, o governo não quer apenas controlá-las, mas se mostra em empenhado em restringi-las e mesmo em eliminá-las.
No Karakalpaquistão, os cristãos, na maioria protestantes, não têm permissão para cultuar ou se envolver em qualquer atividade, com exceção da paróquia da Ortodoxa Russa, em Nukus. As campanhas anticristãs chegam ao ponto de ameaçar crianças para levá-las a renunciar à sua fé.
E março e abril, membros da Testemunhas de Jeová também estiveram sob ataque de agentes do governo, que interromperam seus encontros religiosos.
"Quando os cristãos se encontram em apartamentos privados para debater, as autoridades os vêem como terroristas potenciais. Desde os acontecimentos de Andijan, o número de batidas policiais em casas e apartamentos pertencentes a cristãos tem aumentado, assim como o número de prisão de fiéis", informou Iskander Najafov, um advogado da Igreja Protestante de Tashkent.
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