Lei anticonversão será anulada em Tamil Nadu

Portas Abertas • 26 mai 2006


O novo governo de Tamil Nadu, dirigido pelos democratas do Dravida Munnettra Kazhagam (DMK), anunciou, em 24 de maio, que a lei perversa contra conversões forçadas "será anulada em pouco tempo". A lei foi aprovada e introduzida pelo governo anterior do ex-primeiro-ministro Jayalatithaa, e foi emendada depois de duros protestos das comunidades cristãs e muçulmanas.

Ativistas de direitos humanos e líderes religiosos disseram por várias vezes que "a emenda foi completamente ignorada pela polícia e pelos nacionalistas, que continuaram a agir contra nós como se nada tivesse mudado".

O documento com a intenção do governo foi apresentado à Assembléia pelo novo governador, Surjit Singh Barnala, declarando em termos transparentes que sua intenção é "anular completamente a lei, já que as emendas não foram levadas em conta, e para desfazer muitas das controversas políticas do regime anterior".

O documento também diz: "O processo de redistribuição de terras férteis já começou e em breve começaremos a recuperar partes das terras do governo para alugá-las aos camponeses". Além disso, acrescenta o texto, "a nova legislação irá garantir lugares destinados às minorias religiosas na área da educação e no mercado de trabalho".

A defesa dos direitos das minorias e o respeito pelo secularismo da Índia foram bandeiras da campanha eleitoral do DMK. O arcebispo de Mandurai e presidente da conferência dos bispos de Tamil Nadu, Peter Fernando, havia pedido aos fiéis para "apoiar somente forças políticas seculares nas eleições gerais do parlamento estadual".

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