Pastor é multado por liderar comunidade religiosa não-registrada

O pastor Yaroslav Senyushkevich foi multado em mais de três salários mínimos no dia 18 de maio - a maior multa já imposta a um pastor por liderar uma comunidade religiosa não-registrada. Depois disso, o Conselho de Igrejas Batistas disse à agência de notícias Forum 18 que eles são contra as exigências oficiais de que registrem suas congregações com o governo.

Os batistas consideram esse registro "pecaminoso", acentuando que os formulários de registro em algumas regiões do Cazaquistão requerem informação sobre etnia, status familiar e educação religiosa dos líderes congregacionais. Eles também pedem uma especificação de idade e profissões dos membros da congregação, uma lista dos maiores problemas que afligem os membros" e detalhes de sua afiliação política. Esse registro é uma teia quase impossível de ser transporta, o Conselho de Igrejas declarou.

Aleksandr Klyushev, diretor da Associação das Organizações Religiosas do Cazaquistão, disse que esses formulários distribuídos pelas administrações de algumas partes do país, não obedecem a um padrão nacional. Muitas administrações produzem a sua própria versão. Em alguns casos, as igrejas protestaram contra essas exigências abusivas. Então as autoridades as retiraram dos formulários."

O Conselho de Igrejas Batistas recusa-se, a princípio, a se registrar nos países ex-soviéticos. Segundo o professor Roman Podoprigora, um especialista em lei religiosa, a lei cazaque se contradiz sobre o registro ser ou não compulsório.

Principais vítimas

O pastor Yaroslav dirige uma congregação batista na capital do país, Astana. Ele foi julgado pela corte administrativa da capital, onde a juíza Lezat Alimzhanova o condenou por violar o Artigo 374 do Código de Ofensas Administrativas. Ele foi punido com uma multa de 852 dólares. O salário mínimo é de 260 dólares.

Alexandre Klyushev diz que, em geral, o Conselho de Igrejas Batistas são as principais vítimas da insistência do governo em dizer que atividade religiosa não-registrada é ilegal. Ele diz que outras comunidades religiosas não-registradas não tendem a ser incomodadas, especialmente se elas não atraem atenção para si. Talvez isso aconteça porque os promotores públicos não tenham conhecimento delas, ele disse ao Forum 18. Segundo Alexandre, se eles soubessem dessas comunidades, tomariam alguma medida bastante dura.

Ninel Fokina, diretora do Comitê Helsinki de Almaty, disse ao Forum 18 que ela nunca viu um desses formulários, mas ela acredita que as autoridades estão pedindo esses requerimentos para ter uma informação detalhada. Algumas exigências intrusas não têm base legal. O Artigo 19 de nossa Constituição diz que você não tem que revelar sua etnia ou afiliação religiosa. Os formulários são uma violação clara disso.