Estado indiano pretende assumir o controle de instituições cristãs

O governo de Rajasthan anunciou, em 14 de junho, que planeja assumir as cinco instituições operadas pela Missão Internacional Emanuel (EMI, sigla em inglês).

A EMI opera o Instituto Bíblico Samiti, o orfanato Anath Ashram, a Sociedade Escolar Emanuel, o hospital Chikitsalaya Samiti e a Comunidade Emanuel. A organização lidera um movimento de igrejas nativas e atende mais de 10 mil crianças através do trabalho educacional e humanitário.

Mohammed Akram, advogado da EMI, disse que a Corte Superior liberou cinco petições da EMI contestando a decisão do Registro de Sociedade de revogar o registro das instituições.

"O ministro do Bem-estar Social, Madan Dilawar, disse que iria assumir as cinco instituições", declarou o advogado ao Compass.

Sob os termos do Ato de Registros de Sociedades, o governo pode assumir o comando de propriedades pertencentes a uma sociedade acusada de administração incompetente.

Quando o livro "Hapeekat" (Realidade) foi descoberto na sede da EMI, os extremistas disseram ao governo de Rajasthan que as instituições da EMI estavam recebendo quantias significativas de dinheiro para usar em conversões forçadas e fraudulentas.

Os extremistas hindus têm perseguido a EMI desde janeiro. Eles acusaram a equipe da instituição de ferir sentimentos religiosos e violar regulamentos estaduais ao distribuir o "Haqeekat". Depois de uma investigação oficial, o governo revogou os registros da EMI e congelou suas contas bancárias. O presidente da instituição, Samuel Thomas, e seu pai, arcebispo M. A. Thomas, foram acusados de criar "desarmonia pública". Os dois serão julgados em agosto.

Samuel Thomas foi preso em 16 de março, acusado de criar "desarmonia pública". Ele foi libertado sob fiança em 2 de maio, mas deve comparecer à corte em 1º de agosto.

Seu pai, M. A. Thomas, também foi acusado, mas ficou escondido e conseguiu fiança antecipada, antes de ir à delegacia de Udyog Nagar, em Kota, em 15 de maio, para responder às acusações.

O ministro Dilawar desempenhou um papel significante nas alegações contra a equipe da EMI, segundo reportagem do "The Daily Pioneer", no dia 15 de junho.

Punição severa

Influenciado pelas reclamações dos extremistas, o governo realizou mais investigações e indicou que as instituições da EMI violam regras societárias básicas.

O escrivão de Kota alegou que as assembléias de diretores das instituições não eram feitas regularmente e que o diretor e o presidente eram parentes consangüíneos - contrário ao que estipula o Ato de Registros.

Com base nisso, o escrivão revogou os registros das instituições da EMI em 20 de fevereiro. Ele deu apenas três dias para que a EMI respondesse às acusações, as quais foram penduradas nos muros das instituições, mas não foram entregues formalmente aos diretores da EMI.

O advogado considera o cancelamento dos registros como uma punição muito severa pela falha da EMI em cumprir procedimentos menores.

Quando os oficiais da EMI responderam às acusações, lhes foi dito que sua réplica era insatisfatória e que as licenças seriam revogadas.

As contas bancárias da instituição permanecem congeladas desde fevereiro.

Ambiente hostil

Uma delegação do Conselho Geral dos Cristãos da Índia (AICC, sigla em inglês), encarregada de apurar o caso, concluiu que o partido dominante Bharatiya Janata tinha efetivamente encorajado a máquina governamental, inclusive os sistemas judiciário e de administração civil, a se opor aos cristãos no distrito de Kota.

John Dayal, secretário geral da AICC e líder da delegação, disse que assim que o BJP assumiu o poder em 2002, tiveram início investigações clandestinas contra todas as instituições da EMI. Um departamento do governo que lida com registro de sociedades e organizações assistenciais submeteu a EMI a severas investigações e auditorias financeiras.

De acordo com o jornal "Rajasthan Patrika", o ministro Dilawar disse em 13 de março que ele deveria ser apedrejado caso não "tomasse uma providência" contra o arcebispo Thomas e seu filho.

As tensões ficaram óbvias em 25 de janeiro, quando M.A. e Samuel Thomas receberam ameaças de morte anônimas, advertindo-os para que não realizassem a cerimônia anual de formatura para órfãos e estudantes cristãos, marcada para 25 de fevereiro. A cerimônia foi cancelada.