Sri Lanka debate lei anticonversão e ataques a cristãos continuam

Um novo relatório da Christian Solidarity Worldwide (CSW) detalha ataques contínuos e violentos contra os cristãos no Sri Lanka, ao mesmo tempo em que uma lei anticonversão proposta permanece na pauta do Parlamento cingalês.

O relatório foi feito depois da recente visita destinada a apurar os fatos e registra testemunhos de ameaças de morte contra pastores, incluindo a suposta existência de uma lista de vítimas em um distrito.

Durante a visita, a delegação da CSW se encontrou com líderes da Igreja do Sri Lanka e entrevistou vítimas da perseguição. A equipe também discutiu a situação com o ex-ministro do Exterior, Tyronne Fernando, e se reuniu com diplomatas britânicos e da União Européia. Tyronne Fernando é agora consultor sênior do presidente cingalês.

Segundo uma informação recebida pela CSW durante a viagem, apenas nos últimos cinco meses deste ano houve um total de 30 incidentes de violência registrados contra cristãos, e cresce cada vez mais o número de ameaças. Em uma reunião com cerca de 50 pastores, aproximadamente metade deles disse ter sofrido perseguição física, incluindo incêndio criminoso, assalto e destruição de suas casas e igrejas.

Um pastor disse à CSW que cartazes foram colocados em sua vila, ameaçando-o de morte. Um cartaz lhe dava três dias para ir embora, senão ele seria morto. "Prepare seu caixão, porque iremos matar você", lia-se em outro cartaz.

A violência contra os cristãos coincide com os debates sobre a mais recente proposta de lei anticonversão. Embora várias propostas sobre essa lei tenham sido rejeitadas durante os últimos dois anos, a última versão já passou sua segunda chamada no Parlamento. No momento, ela está sendo considerada por um comitê permanente, antes de chegar ao voto final.

A relatora especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais Asma Jahangir, que visitou o Sri Lanka ano passado, já expressou seu ponto de vista sobre a lei. Ela diz que o "princípio absoluto" de tal lei "pode produzir uma perseguição generalizada a certas minorias religiosas".

A diretora de Ações Institucionais da CSW, Alexa Papadouris, disse: "Estamos profundamente preocupados que o clima de conflito e tensão religiosa continue no Sri Lanka. Exigimos que as autoridades cingalesas reajam rapidamente a fim de trazer um fim à violência e intimidação contra os cristãos. Esperamos que o Parlamento não aprove a lei proposta. Incentivamos todos os grupos políticos e religiosos no Sri Lanka a trabalharem juntos para desenvolver a harmonia e o diálogo inter-religioso".

Riscos e incertezas

Em agosto de 2004, a Suprema Corte decretou inconstitucional duas cláusulas da lei anticonversão proposta pelo partido Jathika Hela Urumaya (JHU), partido de monges budistas. A atual lei está sendo considerada sem essas duas cláusulas.

Observadores questionaram a imparcialidade do presidente do comitê permanente, Wijedasa Rajapakse, que examina a atual lei. Wijedasa é um advogado que representou o JHU na audiência da Suprema Corte.

Enquanto observadores internacionais afirmam que o presidente Mahinda Rajapakse já assegurou que não apóia essa lei, não está claro como seu partido, o Partido da Liberdade Cingalesa, irá votar no Parlamento. Espera-se que a lei receba o apoio do JHU e do Janatha Vimukthi Peramuna (JVP), enquanto o Partido Nacional Unido da Oposição (UNP) declarou voto livre aos seus membros.

A relatora especial da ONU para Liberdade de Religião e Credos, Asma Jahangir comentou que essa lei poderia "levar a violações das partes essenciais e fundamentais do direito de religião e credo". Ela avisou o governo cingalês de que, se a lei for aprovada, isso poderia ser um "risco muito sério com respeito à sua obrigação segundo os tratados internacionais".