Igreja deve vender sua propriedade por preço irrisório

A Igreja Vida Nova, situada na capital, Minsk, pode perder seu terreno até meados de agosto, contou o advogado da instituição, Sergei Lukanin.

Conforme a repórter Geraldine Fagan, da agência de notícias Forum 18, a Corte Econômica da Cidade de Minsk decidiu que a Vida Nova deve vender - a preço irrisório - o estábulo desativado que ela utiliza para cultos. As autoridades insistiram que o Plano de Desenvolvimento da cidade precisava que o prédio fosse demolido.

Por não ter seu terreno aprovado pelo Estado, a igreja Vida Nova não recebeu o novo registro compulsório exigido pela Lei de Religião. Essa lei proíbe todas as atividades religiosas não-registradas, desrespeitando os padrões internacionais de direitos humanos. De acordo com a Lei de Religião, a igreja poderia então ser fechada.

Depois da decisão de 21 de julho da Corte Econômica da Cidade de Minsk, forçando a igreja Vida Nova a vender o estábulo no qual ela realiza seus cultos, o advogado da igreja acredita que, na prática, falta somente uma petição antes de as autoridades locais poderem confiscar o prédio.

O advogado Sergei Lukanin disse, fora da sala onde aconteceu a última audiência, que a petição da igreja deveria ser arquivada dentro de 15 dias. Em caso de o apelo falhar, a venda forçada deveria acontecer dentro de, no máximo, 10 dias. Assim, a Vida Nova poderia perder seu terreno em meados de agosto.

Depois de concordar de forma relutante com a presença de 11 pessoas - incluindo o Forum 18 - em sua minúscula sala de audiência em 21 de julho, o juiz Alexandre Karamyshev anunciou que o caso contra a Vida Nova poderia continuar devido à confirmação de materiais adicionais do Comitê de Arquitetura de Minsk. O juiz Alexandre havia interrompido o caso indefinidamente em 16 de maio, quando os representantes do Estado não conseguiram provar que o Plano de Desenvolvimento da área onde o estábulo está, incluiria a demolição do prédio.

Entretanto, o primeiro representante do Estado a se dirigir à corte em 21 de julho, o especialista principal do Departamento Legal do Fundo de Propriedade de Minsk, Alexandre Kazyatnikov, não conseguiu propor nenhum argumento novo.

Sem aprovação

Entre outras acusações, o especialista apontou que a Vida Nova havia continuado a reforma sem obter autorização para o prédio e que, apesar de ser chamado de "estábulo", o prédio era agora "um objeto completamente diferente, uma igreja". Entretanto, Alexandre Kazyatnikov admitiu não ter condições de citar nenhum documento que confirmasse ou detalhasse o trabalho da construção não-autorizada do prédio.

O segundo representante do Estado a se dirigir à corte, o engenheiro de prédios Alexandre Oganesen declarou que ele tinha trabalhado no plano arquitetônico de 2003 da Igreja Vida Nova para transformar o estábulo em um centro social. Mas, o mesmo havia sido negado pelo Comitê de Arquitetura de Minsk porque não tinha aprovação prévia do Comitê de Assuntos Religiosos da cidade.

O engenheiro Alexandre está atualmente trabalhando nos detalhes do Plano de Desenvolvimento da cidade de Minsk. Ele disse à corte, que, nesse Plano, não há nenhuma cláusula para esta igreja. Ao desenrolar mapas da área onde o prédio da Vida Nova está localizado, ele apontou para dois quarteirões de casas a serem construídos no local do estábulo.

Questionado por Sergei Lukanin se a falta de aprovação do Comitê de Assuntos Religiosos de Minsk era a razão pela qual o projeto de 2003 da Vida Nova não fora aprovado, Alexandre Oganesen respondeu: absolutamente sim. Ele finalmente concordou que não havia razão que impedisse esse plano de ser executado mesmo se a igreja tivesse a aprovação do Comitê.

Contudo, em 2005, o funcionário dos principais assuntos religiosos de Minsk, Alla Ryabitseva, disse ao Forum 18 que o Plano de Desenvolvimento da cidade fora o motivo pelo qual a Vida Nova não havia recebido permissão para converter seu prédio em uma igreja.

Cinco advertências

Em 21 de julho, depois de aproximadamente 35 minutos, o juiz decidiu que o estábulo da Vida Nova deveria ser vendido, conforme a exigência do Estado, por 37.581.476 rublos bielo-russos (17.497 dólares), uma soma que a Igreja Vida Nova estima ser 35 vezes menor do que o valor verdadeiro do prédio.

Dizendo que, tecnicamente, o prédio ainda era um estábulo, os funcionários de Minsk também se recusaram a permitir que a Vida Nova usasse o local para realizar cultos. A congregação de mil pessoas tem realizado os cultos no prédio desde que foi impedida de alugar uma casa de cultura em setembro de 2004. Como administrador da igreja, Yurevich havia dito que funcionários da procuradoria pública, em dezembro de 2004, negaram à Vida Nova as solicitações para alugar outros estabelecimentos públicos em todas as administrações das províncias.

Precisamente por causa desta falta de templos aprovados pelo Estado, a Vida Nova não pôde obter a renovação compulsória do registro exigida pela Lei de Religião de 2002, que proíbe todas as atividades religiosas não-registradas. A igreja agora recebeu cinco advertências oficiais do Comitê Executivo da Cidade de Minsk quanto à continuidade da realização de atividades e, conseqüentemente, de cultos ilegais no seu prédio. A quarta e a quinta advertências foram emitidas com grandes multas impostas sobre Yurevich, como o suposto organizador de "reuniões religiosas com a leitura de orações e de sermões". Conforme a Lei de 2002, as duas advertências são suficientes para fechar uma organização religiosa.

Os judeus, os batistas reformados e outros cristãos evangélicos estão entre os indivíduos e as comunidades-alvo, e as tentativas estatais continuam tentando limitar todas as atividades religiosas em templos já aprovados pelo Estado.