Vietnã pode sair da lista dos países que violam liberdade religiosa

| 04/09/2006 - 00:00


Entre os dias 15 e 18 de agosto o embaixador norte-americano para Liberdade Religiosa Internacional, John Hanford, visitou o Vietnã. Depois de sua visita, tudo indica que o país será retirado da lista dos mais severos violadores da liberdade religiosa, feita pelos EUA.
 
Foi marcada para o dia 2 de setembro a libertação do importante líder cristão hmong Ma Van Bay. Essa data é o Dia Nacional de Anistia do Vietnã, que um defensor de direitos humanos descreveu como uma forma de "propaganda".

Com a aproximação dessa data, a Agência de Notícias do Vietnã, órgão oficial do governo, fez vários informes assinalando que as autoridades do país esperavam que o embaixador John levasse a Washington boas notícias de liberdade religiosa. O Departamento de Estado geralmente faz suas indicações para a lista de "Países de preocupação específica" (CPC, sigla em inglês) em setembro.
 
Um informe postado no dia 20 de agosto no site da Agência citava John dizendo que o Vietnã havia feito "melhoras significativas" nas atividades religiosas. "Ele disse que é hora dos EUA acelerarem o processo para retirar o país da lista de Países de preocupação específica em relação à religião. Ele também disse que a liberdade religiosa não é mais uma barreira para aprovar o status de Relações Comerciais Normais e Permanentespara o Vietnã", dizia a agência.
 
Um membro do gabinete de John, entretanto, deixou claro que a declaração do embaixador, na verdade, foi: "É hora de acelerar o processo de registro e outros compromissos que o Vietnã fez em nossa troca de correspondência, para que tenhamos como tomar uma decisão positiva em relação ao seu status de CPC".
 
Segundo uma reportagem da agência de notícias AFP, um porta-voz do embaixador confirmou que as reuniões entre John e as autoridades vietnamitas estavam "indo bem". A embaixada norte-americana no Vietnã tentava tirar a nação da lista de CPC.

Barreira
 
A designação de CPC ainda é uma barreira significativa para o país obter o status de PNTR. O Vietnã precisa dessa designação para abrir caminho para receber apoio dos EUA a fim de participar da Organização Mundial do Comércio. O Vietnã também está ansioso por sair da lista antes da visita do presidente George Bush, marcada para novembro. A visita acontecerá depois de Hanói sediar a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico.
 
O embaixador John também se reuniu com alguns líderes das igrejas vietnamitas que ainda não foram registradas. Foram esses líderes que sugeriram que o embaixador estaria inclinado a ver o país sem o título de CPC. O mesmo membro de seu gabinete disse que os líderes protestantes lhe falaram sobre a maioria do povo conseguir cultuar sem ser muito oprimida, uma melhora marcante em relação ao estado do país antes de ser designado CPC.
 
Para ser retirado da lista, o Vietnã deve mostrar aos legisladores de Washington que a perseguição religiosa lá não é mais "flagrante, sistemática e antiga", segundo o Ato de Liberdade Religiosa Internacional dos EUA de 1998.

A nova lei religiosa do Vietnã, promulgada entre novembro de 2004 e março de 2005, deveria trazer melhoras que facilitassem o registro da atividade religiosa local, e que acabassem com a ampla discriminação contra os cristãos. Segundo representantes dos evangélicos ainda não-registrados no Vietnã (o que é ilegal), enquanto há algumas melhoras modestas e esparsas, ainda não existem indícios claros de um progresso - ou até mesmo de que essa reforma seja uniforme e sistemática.

Eles também notaram que não houve acusação contra nenhuma das muitas autoridades que quebraram a lei vietnamita ao maltratarem cristãos.
 
Além disso, nenhuma organização protestante foi registrada nacionalmente desde a aprovação da nova lei. Membros da Igreja Missão Cristã, da cidade de Da Nang, pediram o registro nacional há três anos e receberam promessas de que seriam atendidos há alguns meses, entretanto eles continuam esperando. Líderes dessa igreja disseram se sentirem desanimados depois de uma reunião com autoridades de Hanói.

"Eles só exigem, exigem...", um líder comentou.

Chegando ao limite

As muitas organizações de igrejas domésticas do Vietnã dizem que querem se registrar, mas ainda esperam explicações sobre o processo antes de o iniciarem. Eles dizem que ainda procuram claros sinais de que o governo está agindo de forma sincera e se sente perturbado em continuar seus atos de perseguição contra cristãos, especialmente em áreas remotas.

O pastor Eric Dooley, da Aliança Nova Vida, uma igreja internacional de língua inglesa na cidade de Ho Chi Minh, apelou ao premiê vietnamita, Nguyen Tan Dung, pela reabertura da igreja, em uma carta datada do dia 24 de agosto. A igreja foi fechada sem explicações pelo 5º distrito policial há um ano, depois de operar durante oito anos sem incidente ou dificuldade.

A igreja pediu muitas vezes a orientação do governo para obter a autorização, mas não recebeu resposta. Eric escreveu: "Muitos estrangeiros se surpreendem bastante quando eles chegam ao Vietnã e ficam sabendo que nossa igreja não pode se reunir em culto em um lugar público. De Pequim a Guizhou, a Bangkok e Cingapura, congregações de língua inglesa se reúnem para cultuar em hotéis ou restaurantes, e as autoridades locais logo lhes garantem permissão, sem se preocuparem com sua segurança nacional ou seus valores culturais".
 
Um líder influente disse à agência de notícias Compass que ele e outros colegas temem ter chegado ao limite em sua colaboração com os Estado Unidos para cobrarem liberdade religiosa. Exigindo muito, o líder teme causar uma amargura por parte dos líderes vietnamitas em relação a eles e, assim, sofrer um retrocesso. É esse medo, e não fé, em uma mudança positiva que tem levado alguns líderes de igreja a admitir que diminuir a pressão dos EUA - incluindo a retirada do status de CPC - pode não ser desejável em geral.
 
O líder eclesiástico enfatiza que ainda há uma enorme diferença entre como os cristãos e os oficiais do governo percebem o que de fato ocorreu e o que poderia ter acontecido aos religiosos em cidades e em áreas remotas.

Anistia
 
O Vietnã anunciou há pouco tempo a libertação de um importante líder cristão da minoria hmong, Ma Van Bay, no dia 2 de setembro, dia nacional em que 5.352 prisioneiros seriam anistiados. O embaixador norte-americano no Vietnã, Michael Marine, disse ao jornal "Voz da América" que assim que o pastor Bay for libertado, todos aqueles que os EUA consideram "prisioneiros preocupantes" no Vietnã serão libertados - uma declaração que poderá surpreender muitos das minorias étnicas, os montagnards no Planalto Central.

Muitos cristãos montagnards foram detidos e presos depois de protestos em 2001 e 2004, realizados em decorrência da perda de suas propriedades tradicionais e falta de liberdade religiosa. O Human Rights Watch tem uma lista de 355 montagnards, cristãos em sua maioria, muitos dos quais cumprem sentenças sob vagas acusações relacionadas à segurança nacional. Isso, conforme o HRW, permite que o governo vietnamita considere um crime qualquer protesto pacífico ou ato religioso não-sancionado. Apenas um montagnard, Oal Nie, estava na lista do Dia Nacional de Anistia.

Muitos foram presos sob falsas acusações relacionadas à "segurança nacional". Vo Van Ai, do Comitê Vietnamita de Direitos Humanos saudou a libertação do pastor Bay e do dissidente Pham Hong Son, que cumpre uma longa sentença por ter traduzido um artigo sobre a democracia. Mas ele diz que as libertações são "poucas" e uma forma de "propaganda", notando que apenas dois prisioneiros de consciência, dentre os 5 mil que existem nas 800 prisões e campos de trabalhos forçados do Vietnã, não representam muito.


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