Julgamento de cristãos causa polêmica na Turquia

| 29/11/2006 - 00:00


Um julgamento contra dois cristãos turcos acusados de "insultar a identidade turca" e de incitar o ódio contra o islamismo atraiu a atenção da mídia, à medida que os ânimos se alteram por causa da visita do papa Bento XVI.
 
Um aglomerado de câmeras de TV, microfones e falantes jornalistas turcos esperaram por mais de uma hora os réus Hakan Tastan, 37, e Turan Topal, 46, do lado de fora do tribunal Silivri, no noroeste da Turquia. Eles esperavam a saída dos cristãos do julgamento aberto, que aconteceu no dia 23 de novembro, perante o Tribunal Criminal de Silivri.
 
Hakan imediatamente se pôs em frente aos microfones, afirmando: "Estamos sendo acusados porque somos cristãos e porque temos feito um trabalho missionário".
 
Os dois cristãos são acusados formalmente de violar o Artigo 301 do Código Penal turco. Sob esse artigo, muitos intelectuais e escritores turcos têm sido processados nos últimos 18 meses, por supostamente denegrirem a "identidade turca".
 
Os dois cristãos ex-muçulmanos também são acusados, sob um outro estatuto, de ofender o islamismo (Artigo 216) e de compilar, em secreto, arquivos sobre pessoas para lhes dar um curso bíblico por correspondência sem o conhecimento ou consentimento dos indivíduos (Artigo 135).
 
Hakan disse que eles não se valem da força para falar do cristianismo. "Mas, somos cristãos e, se o Senhor permitir, continuaremos a proclamar isso."
 
Descrevendo Turan e a si mesmo como "cidadãos da República da Turquia que amam o seu sistema democrático e secular", Hakan acentuou que eles não tinham nada a esconder do tribunal. "Não nos envergonhamos de ser turcos. Não nos envergonhamos de ser cristãos."
 
A tensão fora da corte ficou maior com o aparecimento inesperado do ultranacionalista Kemal Kerincsiz, um advogado inflamado que interveio no caso dos cristãos para levar um grupo de mais quatro advogados de acusação à audiência. Kemal ganhou destaque nacional por abrir vários casos relacionados ao Artigo 301 contra intelectuais famosos que difamavam a identidade turca.
 
O conflito explode

Logo depois que Hakan e Turan saíram com seu advogado, Kemal concedeu uma entrevista coletiva, improvisada nos degraus do tribunal.
 
Ele dizia aos repórteres: "Missionários cristãos que trabalham quase como grupos terroristas são capazes de entrar nas escolas primárias e secundárias. Eles enganam nossos filhos com menininhas bonitas".
 
Neste ponto, um cristão turco na multidão gritou: "Ele está mentindo!". Vários nacionalistas reagiram com violência, empurrando os que apoiavam os convertidos, e agredindo um deles. A polícia logo interveio, detendo e afastando o agressor, que foi liberado alguns minutos depois.
 
O cristão que foi agredido também ficou detido por pouco tempo pelas autoridades, que o questionaram e xerocaram sua carteira de identidade antes de libertá-lo.
 
O advogado continuou: "Infelizmente, neste país, como a atividade missionária se tornou legal, não podemos interferir. O que eles fazem é um crime. É um crime dentro do escopo das leis anti-terrorismo".
 
Nesse momento, um grupo de nacionalistas da região desdobrou uma faixa em frente às câmeras, onde se lia: "Missionários: Tirem suas mãos de nossas escolas e de nossas crianças".
 
Em busca de penas mais severas

O advogado de defesa Haydar Polat disse à agência de notícias Compass que esperava que seus clientes fossem julgados em uma sessão aberta. Mas, na manhã da audiência, o juiz não admitiu a entrada da imprensa e de qualquer espectador no tribunal.
 
A audiência havia sido marcada para durar apenas alguns minutos, para cumprir as formalidades normais da corte e permitir declarações abertas dos advogados de defesa e acusação. Mas, em vez disso, a sessão se prolongou por mais de uma hora com a permissão do juiz de permitir que Kemal questionasse e examinasse demoradamente os réus.
 
Kemal também exigiu que o caso fosse julgado de acordo com as leis anti-terrorismo da Turquia, afirmando que os documentos confiscados no escritório dos homens indicavam que eles eram parte de uma organização ilegal.
 
Se a exigência de Kemal for acatada na próxima audiência, marcada para 29 de janeiro, o caso pode ser enviado a uma corte criminal superior, com penas potencialmente mais severas.
 
No tribunal de Silivri, os dois cristãos podem receber sentenças de até três anos de prisão por acusação.
 
A promotoria ordenou que fosse entregue ao advogado dos convertidos a cópia de um CD, que fora apresentado à corte como uma evidência contra os dois cristãos. "Iremos receber essa cópia na semana que vem, assim poderemos examinar essa tão citada evidência contra meus clientes", Haydar disse ao Compass.
 
Quatro canais de televisão turcos transmitiram cenas do caso nos noticiários da noite de 23 de novembro. No dia seguinte, os jornais focaram na visita do papa Bento XVI à Turquia que começou ontem, 28 de novembro. Assim, eles deram uma cobertura escassa ao julgamento.
 
No entanto, o jornal nacionalista Tercuman, trazia manchetes dizendo que os dois cristãos haviam sido surpreendidos com dados sobre cinco mil famílias turcas. Mas, segundo o advogado Haydar, uma lista copiada pela polícia tinha apenas 60 nomes de cidadãos turcos da região que haviam entrado em contato com um curso bíblico por correspondência, pedindo informação ou uma visita pessoal. O curso é registrado e fica em Istambul.
 
Campanha de difamação

Três dias antes do julgamento, o jornal de circulação nacional "Sabah" e seu canal ATV deram início a uma campanha de notícias sensacionalistas sobre o caso. Apelidando a investigação policial de "Operação Crucifixo", o "Sabah" afirmou, na manchete de um artigo da primeira página, que cerca de 150 mil pessoas foram afetadas pelas atividades missionárias dos cristãos.
 
Esse artigo, de 20 de novembro, declarou que "havia sido provado" pelos investigadores que, em uma tentativa de seduzir pessoas para se converterem ao cristianismo, os dois "missionários" lhes haviam prometido dinheiro, emprego e educação. Ele também afirmava que os cristãos foram designados para influenciar a juventude a ter relações sexuais com meninas de 17 a 18 anos.
 
Em uma ressalva, o advogado dos cristãos declarou que o artigo do "Sabah" era "cheio de mentiras e de torpe difamação" e era "absolutamente falso". Ele alertou o jornal de que seus clientes usariam seu direito legal segundo as leis turcas de imprensa para forçar o jornal a se retratar. Segundo a lei turca, eles não podem abrir um caso de difamação enquanto o julgamento atual não for concluído.
 
O único acusador adulto dos convertidos, Fatih Kose, de 23 anos, apareceu várias vezes nos noticiários diurno e noturno da ATV, nos dias 20 e 21 de novembro, denunciando os dois homens.
 
"Basicamente, eles trabalhavam para cristianizar os muçulmanos turcos em massa", citava-se Faith. Os outros dois acusadores são adolescentes com menos de18 anos, que afirmam que os réus tentaram convertê-los ao cristianismo. Todos os três não apareceram na primeira audiência.
 
Oposição às reformas da UE

Segundo um relato da Agência de Notícias Anatólia, postado em 23 de novembro no site turco HaberX, Kemal acusou a União Européia (UE) de encorajar atividades missionárias cristãs na Turquia.
 
"Essas pessoas estão ganhando poder do insistente processo de harmonização da UE", o site HaberX citava Kemal. "Segundo a UE, a atividade missionária não é considerada um crime. Entretanto, esse caso não está relacionado a atividades missionárias, mas ao insulto da identidade turca."
 
Kemal faz parte de uma facção crescente e influente de nacionalistas na sociedade turca. Ele se opôs abertamente ao desejo da Turquia de entrar na UE, dizendo que isso implicará valores e reformas na Turquia de maioria muçulmana.
 
Embora a maior parte dos réus do Artigo 301 tenha sido absolvida no final, a UE exigiu que a Turquia se livrasse da lei, ou a emendasse, para cumprir os padrões europeus de liberdade de expressão.
 
No dia 26 de novembro, o ministro turco de Relações Exteriores Abdullah Gul disse ao jornal italiano "Corriere della Sera" que o governo logo emendaria o artigo em debate. "Se estivesse em minhas mãos, o Artigo 301 já teria sido alterado", ele disse.
 
Em dezembro passado, Abdullah admitiu que o volume de casos abertos sob o Artigo 301 prejudicou a imagem da Turquia da mesma forma que o filme "Expresso da Meia-Noite", de 1978, apresentando um traficante de drogas norte-americano submetido à tortura em uma prisão turca.


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