Comissão divulga lista de países violadores da liberdade religiosa

A Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF, sigla em inglês) divulgou, no início deste mês, seu relatório anual que inclui recomendações de países de preocupação específica ou CPCs. A lista inclui Mianmar, China, Eritréia, Irã, Coréia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã. Países de preocupação específica são aqueles cujos governos continuam a promover e a tolerar graves violações da liberdade religiosa.

O Ato Internacional de Liberdade Religiosa (IRFA, sigla em inglês), promulgado em 1998, exige que os Estados Unidos designem CPCs, o que é feito pelo Departamento de Estado com base nas recomendações da USCIRF, ao final de cada ano. Em novembro de 2006, a secretária Condoleeza Rice redesignou Arábia Saudita, China, Coréia do Norte, Sudão, Irã, Eritréia e Burma como CPCs. Condoleeza também designou o Uzbequistão, pela primeira vez, como um severo infrator da liberdade religiosa. A USCIRF comemorou a designação, já que vinha recomendando a inclusão do Uzbequistão por dois anos.

O Vietnã foi removido da lista do Departamento de Estado em novembro de 2006, desapontando a comissão, que fez referência às seguidas detenções de pessoas por causa de suas atividades religiosas e das contínuas restrições à liberdade religiosa de algumas minorias étnicas. A comissão reconheceu avanços na liberdade religiosa, mas declarou que essas melhorias eram insuficientes para garantir a suspensão da designação de CPC.

Uma fonte da agência de notícias Compass Direct disse que o Vietnã se sente à vontade com as próprias leis ao processar os que o desafiam na área de direitos humanos. O Estado se esconde por traz das leis para negar, medicamentos, Bíblias e a visita da esposa a um homem que tenha advogado pacificamente a liberdade religiosa enquanto está sob investigação. Isso deveria fazer com que os que concluíram recentemente que o Vietnã fez significativos progressos na liberdade religiosa repensassem sua opinião.

Monitoramento

O Departamento de Estado não incluiu o Paquistão ou o Turcomenistão em sua lista de 2006. Entretanto, a comissão continua a recomendar que esses países sejam incluídos na lista por causa das graves violações à liberdade religiosa. O relatório anual da USCIRF de 2007 afirma: A violência sectária e religiosa persiste no Paquistão, particularmente contra as minorias shias, ahmadis, cristãs e hindus. Com relação ao Turcomenistão, o relatório diz: Os Estados Unidos incentivam a nova liderança no Turcomenistão a agir imediatamente para modificar a prática de abusos dos direitos humanos promovida pelo ex-presidente Saparmurat Niyazov, incluindo as violações de liberdade de religião.

A comissão também estabeleceu uma lista de monitoramento de países que não atingiram o status de CPC, mas que requerem atenção. Sérios abusos nesses países mostram que os governos não têm reprimido com eficiência a violência contra as pessoas por causa da religião ou têm falhado em punir os responsáveis por esses atos. A lista de monitoramento de 2007 inclui mais uma vez Afeganistão, Bangladesh, Belarus, Cuba, Egito, Indonésia e Nigéria. Neste ano a comissão acrescentou a essa lista o Iraque, devido à alarmante situação de deterioração da liberdade religiosa. Apesar dos esforços para estabilizar o país, os sucessivos governos iraquianos não têm conseguido impedir os crescentes abusos aos direitos humanos.

A Portas Abertas divulga anualmente a Classificação de países por perseguição com os 50 países nos quais os cristãos enfrentam perseguição ou falta de liberdade religiosa. A lista da Portas Abertas difere tanto da lista da USCIRF quanto da lista de CPCs do Departamento de Estado dos EUA porque seu foco está na perseguição aos cristãos. Nos dez primeiros colocados estão Coréia do Norte, Arábia Saudita, Irã, Somália, Maldivas, Iêmen, Butão, Vietnã, Laos e Afeganistão.

Embora a Índia não esteja mais recebendo tanta atenção da USCIRF ou do Departamento de Estado quanto antes, a Portas Abertas está preocupada com o aumento acelerado dos casos de ataques aos cristãos que acontecem na maior democracia do mundo.