Governo nega perseguição, após denúncia de jornal italiano

O diário italiano “Corriere Della Sera” publicou no dia 13 de junho uma coluna assinada por Magdi Allam em que fala da perseguição a cristãos e da intolerância religiosa em países muçulmanos. Assim descreve o último parágrafo: ". . . da Argélia ao Paquistão, da Indonésia a Nigéria, Arábia Saudita a Somália, os cristãos são as vítimas de perseguição e discriminação”.

A afirmação de que a Argélia é uma nação onde os cristãos são perseguidos levantou a ira do governo algeriano, a partir de uma publicação oficial do Ministério para Assuntos Religiosos da Argélia, no dia 8 julho: "Os cristãos da Argélia desfrutam de grandes liberdades e direitos assim como os muçulmanos em países cristãos’.

O ministério também afirmou que a nova lei algeriana prevendo de dois a cinco anos de prisão a qualquer um que seja considerado culpado de tentar converter um muçulmano a outra religião “ está conforme as convenções internacionais."

Em março de 2006, uma proposta de lei presidencial que estabeleceu novas condições para o exercício de prática religiosa não-muçulmana foi aprovada tanto na Assembléia Nacional (Parlamento) quanto no Conselho Ummah (Senado).

A lei é essencialmente antimissionária, enquanto antiproselitista ao prever termos de prisão e multas a quem "incita, constrange ou usa meios sedutores que buscam converter um muçulmano a outra religião (. . .), ou que produz, comercializa, imprime ou distribui livros e audiovisuais ou ainda qualquer outro formato de divulgação que ajude a abalar a fé muçulmana”.

No dia 4 de junho, o governo anunciou emendas à lei de religião. Conforme o decreto executivo 07/158 de 27 de maio, todas as atividades religiosas não-muçulmanas caem agora debaixo da ingerência da recém-criada Comissão de Nacional para a Fé de Não-Muçulmanos, presidida pelo Ministro para Assuntos Religiosos e wakfs (crentes na fé islâmica).

A comissão é composta por representantes do Ministério para Defesa Nacional, das comunidades interiores e locais.

Todas as atividades religiosas de não-muçulmanos precisam ser reconhecidas e aprovadas por meio de uma autorização por escrito, assinada pelas autoridades da Algéria. Isso não afeta os cultos aos domingos das igrejas aprovadas, mas restringe a adoração espontânea, reuniões em casa e encontros abertos em praça pública.

Extremismo

O porta-voz e conselheiro do Ministério de Assuntos Religiosos, Tamine, disse que as novas leis foram promulgadas para preencher uma lacuna existente na lei, simplesmente porque as autoridades se deram conta do nascimento de "extremistas" nos últimos anos.

Ele disse que as leis novas permitirão que as autoridades promovam ações contra missionários estrangeiros que entram na Argélia em vistos turísticos para converter os algerianos ao cristianismo “por meio de fraude e fascinação”.