Portas Abertas • 5 jan 2004
Num importante passo na direção da controvertida divisão do território agora conhecido como Papua em três diferentes províncias, o governo central da Indonésia nomeou no dia 14 de novembro o Brigadeiro General Abraham Octavianus Atuturi como primeiro governador de Irian Jaya Central.
Observadores da Indonésia dizem que essa ação tem o potencial de aglomerar os povos indígenas papuas - a maior parte deles cristãos - na menor e mais pobre das três províncias. As províncias ricas em recursos de Irian Jaya Ocidental e Central seriam povoadas por imigrantes muçulmanos.
Em entrevista ao Jakarta Post no dia 5 de dezembro, Aloysius Renwaring, do Instituto para o Estudo dos Direitos Humanos e Democracia disse que o grupo de direitos humanos apoiaria a controvertida divisão de Jacarta como forma de desviar o crescente movimento de independência de Papua.
A atividade de grupos favoráveis à independência como o recém formado Laskar Merah Putih ou a Frente de Defensores Vermelho e Branco tem levado a um constante aumento da violência em Papua nos últimos meses. Somente em novembro, pelo menos 10 membros suspeitos do Movimento Papua Livre foram mortos a tiros pelas forças de segurança.
A Casa dos Representantes da Indonésia aprovou no dia 13 de novembro a ação para dividir Papua, apesar da forte oposição dos papuas e outros críticos declarados, como o ex-presidente Abdurrahman Wahid.
Num alerta de oração publicado pela Aliança Evangélica Mundial, o Rev. John Barr disse que a percentagem de cristãos em relação aos muçulmanos em Papua tem declinado rapidamente nos últimos anos. Alguns dizem que a proporção já chega aos 40/60, com uma concentração de muçulmanos em direção ao ocidente.
O banido Laskar Jihad também age ativamente em Papua. Alguns relatos informam que os militantes do Laskar trabalham em silêncio para recrutar migrantes javaneses. Tem sido colocadas à venda camisetas e quinquilharias de Osama bin Laden nas ruas de Papua.
A formação de três províncias irá criar uma maioria muçulmana definida nas novas províncias de Irian Jaya Ocidental e Central, que também contêm a maior parte do petróleo, gás, cobre e ouro de Papua.
Papua, a terceira província, fica com o mesmo nome do território original e com a maioria de seus habitantes indígenas cristãos, mas com pouco de seus recursos naturais.
Em 2001, o governo indonésio decretou a autonomia para Papua e aprovou uma lei determinando a formação da Majelis Rakyat Papua (MRP), uma assembléia independente a ser composta inteiramente por papuas. A Lei Especial da Autonomia, de 2001, garantia que qualquer decisão para dividir Papua exigia a aprovação da MRP.
Entretanto, o governo renegou e rescreveu a lei em fevereiro de 2003, abrindo o caminho para dividir Papua sem o consentimento da MRP, que ainda não fora criada.
De acordo com a Lei Especial da Autonomia original, a MRP não era meramente um órgão consultivo. Era necessária sua aprovação para muitas decisões importantes, incluindo qualquer decisão para dividir a província.
Mas o novo decreto presidencial diz que será concedida autonomia somente dentro de cada província, tirando assim o direito dos papuas de se manifestar sobre a divisão.
Em setembro de 2003, as esperanças dos papuas de ter voz forte em sua região foram destruídas quando Hari Sabarno, ministro dos Assuntos Internos, afirmou que a MRP não seria mais do que uma instituição cultural.
O governo central opõe-se fortemente à idéia de dar poderes à MRP para anular as decisões do governador ou do conselho provincial, disse ele aos repórteres do Jakarta Post.
Foram mortas pelo menos cinco pessoas e dezenas ficaram feridas numa série de confrontos motivados pela declaração de Irian Jaya Central em agosto último. Os conflitos deram início também a uma guerra tribal entre papuas indígenas rivais.
Em resposta, o governo central de Jacarta adiou a organização de Irian Jaya Central, mas disse que continuaria com os planos para Irian Jaya Ocidental e eventualmente continuaria com a organização de outras duas províncias.
Uma reportagem num site indonésio circulada no dia 4 de dezembro disse que a tensão estava aumentando em Papua. O governo já reduziu os vistos de turistas à Papua de 60 para 30 dias e propôs recentemente uma completa proibição ao turismo estrangeiro na região.
Isso pode causar sérias dificuldades para a comunidade cristã. De acordo com o governador de Papua, Jaap Salossa: Muitas igrejas em Papua têm parceiros além-mar. Por isso, se a restrição planejada for aplicada indiscriminadamente, pode gerar novos problemas.
O chefe do Conselho, Jhon Ibo disse ao Jacarta Post no dia 4 de dezembro que o conselho está analisando quatro opções que podem ajudar o governo definir o futuro da região.
O Instituto para o Estudo dos Direitos Humanos e Democracia apelou à presidente Megawati Sukarnoputri para que ela honre o compromisso do governador de Papua, da legislatura provincial, dos líderes da igreja e de outros grupos da comunidade de manter toda a Papua como uma zona de paz.
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