Desculpas esfarrapadas para negar status legal a igrejas

A falta de registro para as comunidades protestantes no Cazaquistão é um problema sério, uma vez que as atividades religiosas não registradas são consideradas ilegais e passíveis de punição, como multas e prisões.

A falta de números de telefones dos fundadores de uma igreja, no Porto de Atyrau, no Mar Cáspio, foi suficiente para o Departamento Regional de Justiça negar status de legalidade à comunidade.

Muitas comunidades religiosas também da região de Atyrau têm reclamado da dificuldade de conseguir o registro necessário para suas atividades religiosas.

Enquanto isso, oficiais têm pressionado uma comunidade muçulmana independente a abrir mão de sua mesquita e entregá-la aos muftiate, uma denominação muçulmana aprovada pelo governo.

Governo diz que há liberdade religiosa

O deputado Akim (líder do poder executivo) da região de Atyrau, Kenef Kosybaev, negou que haja alguma política preventiva para que as organizações religiosas consigam se registrar. “Não temos nenhum problema relacionado à liberdade religiosa em nossa região. Não acredite nessas notícias”.

Roman Podoprigora, da Escola de Direito Adilet, localizada no centro comercial do país, Almaty – e especialista em religião e direito – reclama que os órgãos do Estado utilizam-se de “qualquer desculpa”, mesmo uma desculpa insignificante, para rejeitar os pedidos de registro das comunidades religiosas.

“É verdade que a lei requer que os fundadores das comunidades religiosas forneçam os números de telefones comerciais, e que esses números funcionem, mas isso não significa que a falta dessa informação seja motivo suficiente para que o pedido seja negado”, disse Roman ao Forum 18.

“Algumas pessoas no Cazaquistão não têm emprego, então qual telefone deverá ser informado nesse caso? Outras pessoas ainda não têm telefone em casa. É óbvio que a lei não se aplica nesses casos”.

Negativas injustificadas

Rustam Kairulin, pastor da Igreja Presbiteriana da Graça, em Atyrau, informou que vários pedidos de registro junto ao Departamento de Justiça de Atyrau foram “infelizmente” negados sem nenhum motivo.

“Só nesse ano, nós entramos com dois pedidos, e o último indeferido foi no dia 17 de setembro”, disse o pastor.

Outra igreja protestante do local que teve seu pedido de registro negado em 2002 foi a Sun Bok Ym, uma congregação pentecostal.

O líder Nurlybek Zhalgasbaev disse que após inúmeras tentativas, sem sucesso, eles se cansaram de fazer novos pedidos de registro.

“Vimos que outras igrejas também estavam recebendo respostas negativas, e percebemos que não havia como conseguirmos o registro”, declarou ao Forum 18. “Então nós desistimos”.

A igreja foi forçada a funcionar sob o registro de outra igreja. Entretanto, Nurlybek disse que a igreja ainda pretende entrar com outro pedido de registro em breve.