Advogados pedem troca de juízes no caso do massacre em Malatya

| 11/03/2008 - 00:00


Os advogados que representam as famílias dos três cristãos torturados e assassinados com facas no leste da Turquia em abril do ano passado pediram esta semana que os três membros do grupo de juízes que acompanhavam o caso fossem trocados.

Dirigindo-se a Terceira Corte Criminal de Malatya na segunda-feira (25 de fevereiro), o advogado de defesa Özkan Yücel Soylu declarou que a “imparcialidade e independência” da corte estavam em risco.

Souly disse ao presidente o grupo Eray Gurtekin e seus dois juízes associados que suas repetidas respostas negativas aos pedidos relacionados ao processo da equipe legal de defesa estavam obstruindo a justiça no caso de assassinato

Em 18 de abril de 2007, cinco jovens muçulmanos turcos entraram no escritório da Editora Zirve, em Malatya, uma distribuidora de Bíblias e literatura cristã, sob falsa alegação de querem estudar o cristianismo. Os invasores amarraram, torturaram e depois cortaram a garganta de Necati Aydin e Ugur Yuksel, ambos cristãos turcos que haviam deixado o islamismo, e também do cristão alemão Tilmann Geske ( leia mais).

De acordo com notas escritas com a mesma caligrafia encontradas nos bolsos dos cinco assassinos, seus motivos foram tanto o nacionalismo como a religião. “Nós fizemos isso pelo nosso país”, estava escrito nas notas. “Eles estão atacando nossa religião”.

Gravação dos testemunhos negada

Os advogados de defesa protestaram repetidamente dizendo que as gravações oficiais da corte continham apenas breves resumos das argumentações orais e dos testemunhos.

No início da audiência de segunda-feira, o grupo de juízes de Malatya negou novamente os pedidos da defesa para permitir a gravação dos testemunhos. Eles também recusaram a liberação do acesso a todas as evidências reunidas pelos promotores e a remoção de 16 arquivos irrelevantes para o caso dos assassinatos, que na verdade só apontavam pessoas que estiveram em contato com os cristãos assassinados.

Foi a terceira vez consecutiva que os juízes de Malatya recusaram os pedidos da defesa para gravar as audiências do julgamento. Isto aconteceu apenas algumas semanas depois que uma decisão da corte de Istambul fez história no judiciário turco permitindo a primeira gravação das audiências de um julgamento.

Gravações completas em vídeo e áudio foram pedidas no início de fevereiro no julgamento de Hrant Dink, um editor turco-armênio assassinado em janeiro de 2007.

Logo após esta decisão, registrou o advogado de defesa Özkan Yücel Soylu, o Ministério da Justiça assegurou em 14 de fevereiro aos advogados de defesa dos cristãos assassinados que um pedido similar de gravação das audiências em Malatya poderia ser concedido prontamente.

Corte retém evidências

Soylu também se opôs à resposta negativa da corte com relação a garantia de acesso para um conjunto de documentos e evidências, incluindo os dados do computador dos assassinos, fotos da autópsia e da cena do crime e filmes das câmeras de segurança do quarto de hospital de um dos suspeitos.

“Estas são informações essenciais se queremos investigar adequadamente os acusados”, declarou Soylu. “É ilegal não permitir que nós examinemos estas evidências”.

“O direito de decidir sobre o acesso aos documentos não é da corte”, continuou Soylu. “Isto é um direito automático de acordo com as leis da Turquia”, declarou. “Se isso continuar acontecendo, nós com certeza iremos apelar para a Corte Européia de Direitos Humanos, o que tornará claro que a Turquia não segue suas próprias leis”.

Questionando se evidências vitais ao caso foram destruídas, disse Soylu: “Nós não confiamos na corte. Existem muitos detalhes ‘perdidos’ que estão sendo retidos. Nós temos o direito de examinar todos os documentos e evidências”.

Em resposta aos pedidos dos advogados de defesa, Gurtekin pediu um curto recesso nas audiências para se reunir com os outros dois juízes. Quando voltou, ele relembrou aos advogados de defesa que eles devem registrar seu pedido formal em sete dias para a Suprema Corte Criminal de Diyarbakir, pedindo uma nova banca judicial.

Então ele suspendeu a audiência até 17 de março para esperar uma decisão da Corte de Diyarbakir após a revisão da reclamação dos advogados de defesa.

Ligações com gangues

Em observações posteriores, Soylu se referiu explicitamente aos instigadores do caso que estão por trás dos cinco suspeitos, reclamando que tanto a corte quanto os promotores estavam “trabalhando na direção errada”.

“Falsas cartas para levarpara uma direção errada estão chegando aos promotores, e alguém está indo de jornal em jornal para desorientar o público”, disse Soylu. “Em outras palavras, as atividades desta gangue continuam”.

Em meados de janeiro, a polícia turca prendeu figuras proeminentes acusadas de fazerem parte da gangue.

Os autores do atentado

A chamada rede “Ergenekon” supostamente ajudou a dirigir o massacre de Malatya assim como o assassinato do padre católico Andrea Santoro e do jornalista Hrant Dink. Dentre os suspeitos presos na investigação em andamento está um general do exército aposentado, o advogado ultra-nacionalista Kemal Kerincsiz, jornalistas, professores universitários e um falso porta-voz da Igreja Ortodoxa Turca.

Observadores da corte na terceira audiência incluíram representantes das embaixadas da Alemanha, Noruega e Holanda, assim como de grupos de direitos humanos e Diego Mellado, líder da seção política da delegação da Comissão Européia para a Turquia.


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