Portas Abertas • 20 mar 2008
O pastor Zaur Baleaev ganhou de volta sua liberdade após uma anistia concedida pelo presidente Ilham Aliev para marcar o festival de primavera de Novruz. Segundo informações do Fórum 18, ele já deixou a 10ª colônia penitenciária de Baku.
Ilya Zenchenko, líder da União Batista do Azerbaijão, comemorou a liberação: "Nós agradecemos a Deus e a todos os que oraram e apoiaram Zaur", disse ele ao Fórum 18. "Mas há muito trabalho a ser feito para defender a liberdade religiosa no Azerbaijão."
Balaev foi anistiado por um decreto publicado no site presidencial, no último dia 18 de março, pelo presidente Ilham Aliev - que perdoou ainda 58 prisioneiros e reduziu a pena de outro.
De acordo com o Fórum 18, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter foi um dos que intercedeu pela liberação de Zaur Balaev. Ele, inclusive, chegou a escrever ao presidente Aliev no dia 15 de fevereiro.
Desde que foi preso, o pastor Zaur Balaev sofreu dois ataques cardíacos e uma crise renal. Ele ficou confinado em uma cela sob condições terríveis, sem ventilação e sem vaso sanitário. Campanhas de oração foram feitas em prol da saúde dele. (relembre).
Liberdade
“Nós ganhamos - é uma grande alegria voltar a ser livre", disse o pastor Zaur Balaev. Logo depois de deixar a prisão ele viajou por seis horas até a aldeia onde fica sua casa, em Aliabad, no noroeste do país.
Acusações infundadas
Balaev foi preso em maio do ano passado e condenado a dois anos de prisão no dia 8 de agosto de 2007, apesar de testemunhas declararem a inocência do pastor.
Ele, na época com 44 anos, foi sentenciado com base no artigo 315, que pune o uso da violência contra oficiais do Estado no exercício de suas funções com até três anos de prisão (leia mais).
A primeira denúncia contra foi a de “condução ilegal de atividades religiosas sem a devida autorização estatal”, por causa do uso de músicas altas para atrair os jovens.
Na ocasião, o pastor havia sido preso sob a acusação de resistir à prisão e de soltar um cachorro para agredir os policiais que invadiram o culto presidido por ele no dia 20 de maio.
Depois que o advogado dele questionou a existência do cão, Zaur foi acusado de ter espancado cinco policiais e ter danificado a porta de uma viatura policial, apesar de ser baixinho e franzino.
Desde que Zaur Balev foi preso e condenado diversos outros protestantes foram ameaçados caso continuassem com as atividades cristãs.
Futuro da congregação
O Comitê Estatal para o Trabalho com Organizações Religiosas se recusou a dizer se de agora em diante a congregação que Balaev pastoreia poderá adorar sem obstrução e sem a obtenção de autorização estatal.
Por 13 anos o pastor Balaev tentou obter o registro para manter a igreja legalizada. Dentre os inúmeros exemplos de perseguição sofridos ao longo dos anos está a recusa de funcionários do governo em conceder certidões de nascimento aos filhos de membros da igreja. Os nomes de batismo deles foram considerados inaceitáveis por funcionários de Zakatala.
Ficha limpa
Apesar da alegria dos batistas pela libertação de Balaev, eles lembram que o pastor ficou com um antecedente criminal em sua ficha policial. "Zaur recebeu um certificado de que foi perdoado, enquanto o veredicto original ficou parado", ressaltou Elnur Jabiev, secretário da União Batista.
A Suprema Corte do país ainda não respondeu à última apelação de Balaev, e os batistas ainda consideram levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, uma vez que o julgamento foi marcado por diversas violações aos direitos civis.
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