Nova lei de religião pode impedir cultos de minorias religiosas

| 07/05/2008 - 00:00


Uma controversa nova lei de religião na Macedônia quase foi aprovada na última quinta-feira, 1º de maio, num movimento que de acordo com os grupos religiosos locais é uma tentativa de evitar que a Igreja Ortodoxa Sérvia ganhe estado legal, além do fato de que serviria para coibir grupos cristãos não registrados e pequenas congregações.

De acordo com o “Fórum 18”, a nova legislação pode ser usada para discriminar outros grupos religiosos, inclusive a comunidade muçulmana bektashi. A lei nomeia sem definir exatamente três tipos de entidades religiosas - uma igreja, uma comunidade religiosa e um grupo religioso.

A nova lei de religião não é clara e não "especifica as exigências para as comunidades que buscam o estado legal, ou se entidades não registradas podem obter liberdade religiosa."

Entre outras informações exigidas para a inscrição formal está a "forma de expressão da afiliação religiosa e o desempenho dos ritos religiosos e rituais." No entanto não existem critérios discriminados para a escolha de quais ritos serão aceitos e quais não.

O principal problema esperado pelos cristãos é que a lei pode não melhorar a situação de comunidades religiosas não registradas, uma vez que elas não podem obter contas bancárias para o recolhimento de dízimos, pensões e seguro médico.

Estrangeiros podem ser impedidos

Além disso, a lei sugere que missionários cristãos estrangeiros e outros líderes de igrejas podem enfrentar problemas no país. O parágrafo 2 do Artigo 12 estabelece: "É preciso prova de cidadania dos fundadores e da pessoa autorizada a apresentar e representar uma igreja, comunidade religiosa e um grupo religioso."

Esse artigo proíbe os cidadãos não-macedônios efetivamente de serem envolvidos na inscrição ou representação de uma entidade religiosa. "Algumas comunidades religiosas conhecidas designaram formalmente um macedônio como o representante oficial, mas na prática delegam a responsabilidade a um não-macedônio", contou uma fonte que pediu para não ser identificada.

Diplomatas ocidentais se envolveram e pressionaram o governo a melhorar os direitos para religiosos e minorias étnicas, como é o caso dos 25% de albaneses étnicos, que na prática também ficam impedidos de obterem certificados legais para cultuarem.

A Macedônia está se esforçando para se tornar membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Européia. A tentativa no último mês para se tornar um sócio da OTAN foi bloqueada pela Grécia, que exige que a Macedônia mude seu nome por se assemelhar com uma província grega.

Ainda não está claro se a UE vai permitir ou não a introdução de uma nova lei de religião num país que em breve pode se tornar membro.


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