Igreja é demolida após controversa disputa de posse

Portas Abertas • 16 jul 2008


No último dia 26 de junho, oficiais responsáveis pela ordem pública demoliram o prédio de uma igreja anglicana em Cimahi, no distrito de Bandung, em West Java, para dar lugar a um novo shopping center e a um terminal de ônibus. Os líderes da igreja não conseguiram convencer as autoridades de que eram proprietários do terreno.

Desde 1992, ano em que a igreja anglicana da vila de Cirebeum construiu seu prédio, os tribunais lidam com uma sucessão de pessoas que dizem ser os verdadeiros proprietários do terreno. No mesmo dia em que a igreja estava sendo demolida, um tribunal civil em Bandung deu a sentença sobre o proprietário de direito, depois de uma audiência acontecida no dia 24.

No dia 26 de junho os oficiais da ordem pública chegaram ao local com uma ordem de demolição assinada pelo prefeito de Cimahi. Eles demoliram o prédio – depois de quebrar e retirar a mobília.

O pastor Raman Saraigh apanhou no rosto e no tórax enquanto tentava impedir que os oficiais demolissem o prédio. Vários oficiais se juntaram para bater no pastor, até que outro membro da igreja interveio.

O pastor Raman e os membros da igreja entraram com uma ação contra a Prefeitura de Cimahi – mas foi tarde demais para salvar o prédio, que agora está em ruínas.

Movimento para fechar igrejas

Enquanto isso, a Frente de Defesa do Islã (FPI), um grupo filiado ao Movimento Aliança Anti-Apostasia (AGAP), continua a fechar igrejas no distrito de Bandung, sob a alegação de que lhes falta a permissão para cultuar.

Devido a um decreto de 1969 emitido pelo Ministério de Administração Interna, os templos religiosos precisam de uma permissão dos oficiais religiosos do local e do líder da vizinhança.

Vários pastores declaram que a revisão de 2006 tornou praticamente impossível conseguir uma permissão e fez com que as igrejas se tornassem alvo de grupos extremistas.

Pastor foi aconselhado a se retirar

No início do ano, enquanto o debate sobre quem seria o proprietário do terreno onde ficava o prédio da igreja anglicana da vila de Cirebeum ainda estava acalorado, o oficial da regência de Cimahi, Asep Syaifulah, disse para o pastor Raman Saraigh transferir os cultos da igreja para outro lugar.

Então o pastor autorização para um prédio e permissão para construir uma nova igreja em Cirebeum. No dia 18 de junho, a regência de Cimahi enviou uma carta dizendo que autorizava a demolição do prédio porque a igreja não tinha licença de construção. O oficial também informou ao pastor que não poderia construir outra igreja porque aquela era uma área de maioria islâmica.

Asep ofereceu ao pastor Raman 50 milhões de rúpias (R$ 8.726,00) como indenização, mas o pastor rejeitou a oferta.

O chefe de Cirebeum também se encontrou com o pastor Raman por várias vezes para discutir o futuro da igreja. Raman insistiu que a igreja continuaria em Cibereum para servir aos seus membros; ele pediu para que as autoridades locais providenciassem um novo terreno e uma licença para construir um novo prédio, mas elas se recusaram.

Questão de posse

O pastor alega ter comprado o terreno em 1991 de um fazendeiro, Yus Boyoh, que lhe deu apenas um recibo, ao invés da certidão de propriedade. O pastor e os membros da igreja acreditavam que a venda tinha sido legítima.

No ano de 1994, um homem chamado Nunung Hidayah visitou a igreja e disse que era descendente do verdadeiro proprietário, Soma Bin Wargadiredja, e apresentou uma certidão de propriedade.

A justiça da Indonésia declarou Nunung o proprietário de direito, mas permitiu que a igreja continuasse funcionando.

Quatro anos depois, uma mulher chamada Ida Rosliah entrou com um processo e o Supremo Tribunal a declarou como a proprietária de direito, mesmo Nunung tendo a certidão de propriedade.

Baseada na decisão do tribunal, Rosliah vendeu o terreno em 2003 para um homem identificado apenas como Idris. Em 2007, Idris vendeu o terreno ao governo da regência de Cimahi, que ofereceu uma indenização de 125 milhões de rúpias (R$ 21. 716,00) ao pastor.

O pastor recusou porque a quantia não seria suficiente para cobrir as despesas de comprar um novo terreno, conseguir uma nova licença para construir e levantar uma nova igreja.

Em abril, a regência de Cimahi anunciou a construção de um novo shopping center e de um terminal de ônibus no terreno em questão.
Em resposta, no dia 24 de junho, Nunung Hidayah apelou a um tribunal civil em Bandung, juntando a certidão de propriedade e insistindo que seus ancestrais nunca venderam o terreno a ninguém.

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