Constituição parece democrática, mas impõe o islamismo

Depois de quatro anos de debate, a República das Maldivas ratificou a sua Constituição. Alguns comemoram e outros criticam. As mudanças têm posto o país turístico ao lado de outras democracias mundiais, mas por outro lado, apesar de se destacar como um país democrático, implementa a lei islâmica.

Por trás das belas paisagens que encantam os visitantes há a história de um governo repressivo, de acordo com Aliança Evangélica Mundial (WEA, sigla em Inglês). As Maldivas estão debaixo da liderança do presidente Maumoon Abdul Gayoom.

A WEA acredita que as mudanças em curso sejam tão discriminatórias quanto no passado, apesar da entidade reforçar a esperança de que haja verdadeira liberdade.

A entidade informa que "claramente os meios de comunicação ocidentais ainda consideram a liberdade religiosa como um direito humano indispensável e em nenhum lugar da Constituição maldiva há qualquer linha relativa à liberdade religiosa".

Não muçulmano perde a cidadania

O Artigo 2 diz claramente que a República das Maldivas está "baseada nos princípios do islã." No passado, um funcionário do país escreveu no blog pessoal dele que o maldivo que se casar com um não-muçulmano ou se converter deixar o islã por outra religião corre o risco de perder a cidadania.

Está escrito no Artigo 9 que "um não-muçulmano não pode se tornar um cidadão das Maldivas." O Artigo 16 continua, dizendo que o parlamento pode restringir as liberdades para apoiar as doutrinas do islã. Aos tribunais é permitido decidir sobre quaisquer restrições “justificadas em uma sociedade livre e democrática”.

De forma interessante, o Artigo 20 acaba se contradizendo à lei islâmica ao definir que todas as pessoas serão iguais perante a lei. Os artigos seguintes dizem respeito à afiliação religiosa, baseada na sharia (lei islâmica). Os Artigo 72a3 dizem que todos os membros do parlamento devem ser muçulmanos.

Considerando tudo isso, a WEA diz que está subentendido “que são proibidos o proselitismo e apostasia", uma vez que atos de envangelismo e a conversão de muçulmanos a outros credos são proibidos e punidos pela lei islâmica.

No passado, cristãos foram presos e fisicamente feridos por causa de atividades missionárias. A nova Constituição deve entrar em vigor em outubro de 2008. Ore para que a perseguição não aumente para os cristãos. Ore para que eles sejam fortalecidos e sejam testemunhas corajosas da fé em Jesus.