Malaia não consegue abandonar oficialmente o islamismo

Portas Abertas • 2 set 2008


A vara cível da cidade de Shah Alam, a 25 quilômetros da capital, negou o apelo de Lim Yoke Khun de renunciar o islamismo em favor do cristianismo. A decisão do tribunal evidencia o dilema entre os dois sistemas legais que vigoram na Malásia.

Lim, 35 anos, abandonou seu nome chinês e adotou um islâmico quando se converteu, passando a se chamar Nurashikin Lim binti Abdullah. Ela abriu um processo, sob o seu nome chinês, para abandonar o islamismo.
O tribunal da cidade de Shah Alam rejeitou o caso dela por detalhes técnicos. De acordo com os juízes Tengku Baharudin Shah Tengku Mahmud e Sulong Mat Jeraie, Lim deixou de existir a partir do momento em que se converteu ao islamismo e adotou um novo nome.

Lim se converteu ao islamismo depois de se casar com um muçulmano, em 1994. Uma vez convertida, ela recebeu uma nova carteira de identidade, contendo nesta sua nova religião. Três anos depois, Lim se divorciou e, em 2003, ela pediu a mudança de seu nome e sua religião na carteira de identidade, mas o Departamento de Registro Nacional disse que ela deveria obter a permissão de um tribunal da sharia para que a mudança fosse feita.

Lim espera apelar à Suprema Corte da Malásia.

As varas cíveis da Malásia não têm decidido em favor de ex-muçulmanos nos últimos anos. Os que abandonam o islamismo necessitam de um documento emitido pelo tribunal da sharia, afirmando que tal pessoa não é mais muçulmana. No entanto, esses convertidos estão relutantes em se submeter a um tribunal religião, uma vez que não são mais muçulmanos. 

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