Violência de radicais motiva leis polêmicas

| 17/09/2008 - 00:00


A Fundação Instituto de Ajuda Legal (YLBHI) e suas 14 subsidiárias têm expressado preocupação quanto à possibilidade de a violência perpetrada por grupos extremistas ameaçar a liberdade religiosa no país.

Eles disseram que o Estado não tem feito o suficiente para defender a lei e proteger os direitos e liberdade dos cidadãos.

“Muitos grupos na sociedade têm se valido da violência em nome da religião para impor suas crenças a outros grupos, particularmente grupos minoritários” – disse o grupo ao final dos três dias de sua reunião executiva, na quarta-feira passada.

“Estamos enfrentando uma situação que é claramente perigosa para nossa existência como nação: o crescimento da intolerância e discriminação contra grupos minoritários.”

“Acreditamos que essas ações de violência não só espalham medo e atacam diretamente a liberdade e os direitos civis, mas também se tornaram uma séria ameaça à democracia a ao diálogo cultural” – disse o presidente da YLBHI, Patra M. Zen, enquanto lia as declarações do grupo.

Institutos de auxílio legal tem advogado para vítimas de violência, incluindo seguidores do grupo islâmico Jamaah Ahmadiyah, declarado seita pelo Conselho Indonésio de Ulemás.

Perseguição do governo contra seitas islâmicas

Milhares de seguidores do Ahmadiyah no país foram desabrigados e atacados por grupos muçulmanos radicais.

Para acalmar a raiva dos grupos radicais, o governo emitiu um decreto ministerial conjunto, proibindo o Ahmadiyah de propagar sua fé.

Entretanto, o decreto causou protestos de muçulmanos radicais que desejam que o Ahmadiyah seja dissolvido. Também ocasionou protestos de grupos de direitos humanos, os quais afirmam que o decreto nega aos seguidores da seita seu direito constitucional de liberdade.

O decreto também foi acusado de justificar a violência contra o Ahmadiyah

“Observamos que, apesar de muitos casos de violência, o governo, como representante do Estado, tem falhado em proteger e garantir os direitos humanos.

“O governo tem deixado, ocasionalmente, a violência acontecer, ou em alguns casos, tem se envolvido na própria violência” – disseram os grupos.

Direitos Humanos e liberdade religiosa são assegurados pela Constituição.

Conhecida como a terceira maior democracia, a Indonésia é signatária do Pacto Internacional Econômico, Social e de Direitos Culturais, da Aliança Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Declaração da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião e Crença.

Os grupos se comprometeram a continuar a defender os direitos humanos e pressionar o governo a defender a lei.

“Tomaremos as medidas legais possíveis contra qualquer legislação que ameace e viole a liberdade religiosa” – disse Patra, presidente da YLBHI.

Os grupos também preveniram os governos regionais contra a aprovação de ordenanças que contestem a liberdade de religião ou discriminem grupos minoritários.


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