Corte egípcia entrega meninos cristãos para pai muçulmano

| 08/10/2008 - 00:00


Depois que a Corte de Apelação de Alexandria em 24 de setembro garantiu a custódia de gêmeos cristãos de 13 anos ao pai muçulmano, sua mãe vive com medo de que a polícia venha levar seus filhos a qualquer momento.

Saiba mais.

Kamilia Gaballah lutou com seu ex-marido Medhat Ramses Labib por pensão alimentícia e pela custódia dos filhos Andrew e Mario em 40 casos diferentes desde que ele a deixou e se converteu ao islamismo para poder se casar novamente em 1999.

A corte decidiu em favor de Labib apesar do artigo 20 da lei egípcia, que garante a custódia dos filhos para a mãe até a idade de 15 anos, e uma fatwa (regra religiosa) do mais respeitado estudioso islâmico do Egito, o grande mufti (acadêmico que interpreta a lei islâmica) Ali Gomaa, dando a ela a custódia.

“Esta decisão foi perigosa porque não foi tomada de acordo com a lei egípcia, mas de acordo com a lei da sharia ”, disse Naguib Gobraiel, advogado de Gaballah e presidente da União das Organizações Egípcias pelos Direitos Humanos.

Ele explicou que o código civil do Egito determina que crianças com menos de 15 anos fiquem com a mãe sem levar em consideração a sua religião. Gobraiel disse que a sharia tende a favorecer o pai ou a mãe que seja muçulmano nestes casos.

“Eles querem ficar com a mãe”, disse Gobraiel. “Eles não conhecem nada sobre o islamismo e a sharia. Eles são cristãos e vão a igreja aos domingos”.

Os gêmeos declararam publicamente sua fé, e durante um teste da aula obrigatória de religião dois anos atrás eles rabiscaram apenas “Eu sou cristão” em suas folhas de respostas e as deixaram em branco. Os gêmeos pretendem fazer uma greve de fome se forem forçados a morar com o pai muçulmano, que eles mal conhecem, disseram as fontes.

“Nós só queremos uma coisa”, disse Gobraiel. “Queremos que a lei seja aplicada em nossos casos, não a sharia, porque o governo nos deve cidadania. Este é um país civilizado e secular, não um país religioso”.

A decisão do juiz presidente, El Sayed El Sherbini, de dar ao pai a custódia total não é nem baseada na sharia, mas é puramente arbitrária, declararam Gaballah e seu filho mais velho George Medhat Ramses, desde que o mufti do governo do país garantiu a custódia à mãe em abril de 2006.

“Nós não queremos dá-los para ninguém ou aceitar a sentença”, disse Ramses a Compass. “Todas as condutas legais foram erradas para nós. Nós estamos tentando fazer as coisas da forma legal, mas a corte não foi justa”.
Ramses, 21, que também é cristão e mora com sua mãe e seus dois irmãos menores, disse que o julgamento se mostrou tendencioso a favor de seu pai porque ele se converteu ao islamismo logo depois que deixou Gaballah.

“A decisão foi injusta e opressiva”, disse Gaballah a Compass. “Eu sou tratado de uma forma diferente da dos outros egípcios, como se este não fosse meu próprio país”.

Gaballah, que tem lutado para ficar com seus filhos desde que a corte decidiu em 2006 que a custódia de seus filhos deveria ser dada ao seu ex-marido, teme que eles cresçam sem esperança e senso de justiça.

“Eu estou muito triste e preocupada com o lado psicológico deles”, declarou ela, “porque eles estão enfrentando algo que é fundamentalmente contra todos os princípios que eu os ensinei”.

Gaballah disse que ela está pronta para continuar lutando com os poucos meios que restam para ficar com seus filhos, mesmo que isto signifique manchar sua vida com uma condenação criminal por não entregar seus filhos ao pai.

“E eu estou determinada a buscar justiça no meu próprio país, porque é meu direito natural e dos meus filhos”, disse ela. “Eu não vejo como eu posso obedecer a pessoas que estão deixando meus direitos de lado e tirando meus filhos de mim para entregá-los para um pai inadequado e outra mulher.”

Labib está agora casado com sua terceira mulher, com quem ele tem um filho de 4 anos. Ele é um homem de negócios que trabalha com exportação e viaja entre Alexandria e Cairo.

Gobraiel declarou que ele pretende mandar uma mensagem clara para o presidente do Egito, Hosni Mubarak e, para a comunidade internacional pelos direitos humanos que julgamentos como esses são hipócritas quando partem de um governo que se diz “civilizado”.

“Como eles podem pensar que nós vivemos em um país civilizado e secular quando eles aplicam a sharia a nós?” ele perguntou. “Nós mandaremos uma mensagem às organizações de direitos humanos no Egito e no mundo para que nos ajudem. Estamos aborrecidos e queremos declarar isto!”

Certidões de nascimento com problemas

Mesmo sob a custódia de seu pai, em dois anos os gêmeos têm o direito legal de viver com quem eles escolherem, quando completarem 15 anos. Mas Ramses disse que ele duvida que a corte permitirá que eles voltem para a mãe.

“A mesma lei que estabelece que eles devem ficar com a mãe até os 15 anos é aquela que declara que eles podem decidir onde viverão depois dos 15 anos”, ele explicou. “Se a corte não aplicou a primeira parte da lei, eles não aplicarão a segunda”.

Com 16 anos, quando Mario e Andrew pedirem suas carteiras de identidade, eles enfrentarão outro obstáculo, disse Ramses. Em 2005, Labib foi ao registro da população e mudou as certidões de nascimento dos gêmeos de cristãos para muçulmanos, para refletir sua própria religião.

Agora Ramses teme que uma sentença de 23 de setembro da corte no caso de Bahia Nagy El-Sisi, sentenciando-a a prisão por três anos por “falsificação de um documento oficial”, possa ser o que ele e seus irmãos menores esperam. Resumidamente, o pai de Nagy El-Sisi se converteu ao islamismo em 1962, quando ela tinha 3 anos, e seus documentos nunca foram alterados para refletir a mudança pois ela continuou sendo cristã. Ela e sua irmã descobriram que seu pai tinha se convertido ao islamismo temporariamente quando a irmã, Shadia Nagy, tentou dar entrada nos papéis para o casamento de seu filho.

Shadia Nagy foi sentenciada a três anos na prisão em 2007 por falsificação.

“Estas mulheres somos nós no futuro”, disse Ramses.

Nos últimos anos, quando os cristãos souberam sobre o caso dos meninos gêmeos, Ramses disse que muitos ligaram para lhes dar apoio. Muitos também prometeram fazer greve de fome com os meninos se eles fossem entregues ao pai.

“Os cristãos os vêem como heróis coptas e mártires que se levantaram diante de tudo e disseram que eles eram cristãos e se firmaram nisso”, disse Ramses. “Todos vêem neles a grandeza de seus ancestrais e heróis cristãos de muito tempo atrás... e eles ganharam muito respeito e amor pelo que fizeram”.


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